| materia |
8/2023 |
2023-09-15 |
Mensagem |
Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-15 |
Mensagem |
Substitutivo do Projeto de lei nº 29/2023: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições. |
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| materia |
338/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de ponte frente à propriedade do doutor José Antônio e alinhamento de curva frente a propriedade do Dito do Queixo na estrada da linha 4. |
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| norma |
2104/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências. |
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| materia |
337/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e possibilidade de estudar a redução da carga horaria de 40 para 30 horas semanais dos profissionais: técnicos de alimentação escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem prejuízo dos vencimentos. |
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| materia |
331/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir, viabilizar e disponibilizar calcário para agricultura familiar de Juína. |
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| materia |
332/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da conclusão da pavimentação asfáltica da segunda via da Avenida Brasília e da Rua dos Ipês, localizada no Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
333/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo e a diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de disponibilizar jogos de muletas e cadeiras de rodas para assistência aos enfermos com necessidades de locomoção. |
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| materia |
334/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a Diretora do DAES a necessidade e oportunidade que seja colocado bomba reserva para suprir a demanda de abastecimento de água no Distrito de Fontanillas quando da realização de eventos naquela localidade. |
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| materia |
335/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Presidente Prudente, frente à Escola Antônia Moura Munhoz e a construção de redutores de velocidades. |
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| materia |
336/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento de ruas do Bairro Palmiteira. |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-04 |
Parecer COSP. |
parecer da comissão de obras infraestrutura favorável a tramitação da matéria. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-04 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 40/2023 ao projeto de lei nº 27/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a tramitação da matéria. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-04 |
Parecer da CLJRF. |
parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a tramitação da matéria. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-04 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 42/2023 ao projeto de lei nº 29/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a tramitação da matéria. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-04 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final favorável a tramitação da matéria. |
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| materia |
325/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicam a Sua Senhoria Juliano Silva Melo - secretário de estado de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para agilizar as inserções de solicitações de cirurgias dos pacientes do município de Juína no Sistema de Regulação - SISREG. |
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| materia |
326/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas. |
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| materia |
327/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade da Implantação de um (CCZ) Centro de Controle de Zoonoses. |
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| materia |
328/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias á senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de um profissional podólogo para atendimento as pessoas necessitadas. |
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| materia |
329/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para projetar rua interligando as ruas Paranatinga com a Nova Xavantina – na quadra 150 – setor H – Bairro Modulo 5 e fazer drenagem de aguas pluviais. |
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| materia |
330/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da recuperação da ponte de madeira sobre Rio Perdido, localizada entre as Comunidades Boa Esperança e Jerusalém. |
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-01 |
Parecer CESPC. |
Parecer favorável a tramitação da matéria nº 3/2023 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação pela Câmara Municipal das indicações promovidas pelo Executivo Municipal para cargos de direção de autarquias e fundações e dá outras providências. |
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| materia |
322/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de incluir no programa de regularização fundiária áreas do perímetro urbano do Distrito de Fontanillas. |
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| materia |
323/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade para aumentar o valor de ajuda de custo a familiais para custeio de translado de pessoas falecidas em outros estados da federação para nossa cidade. |
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| materia |
324/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente à propriedade do senhor Jorge na Gleba Iracema, área II. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento Simples |
REQUER do senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretário de estado de infraestrutura e logística de MT, com cópia e ao senhor Robson Amorim Machado – secretario municipal de planejamento, informações sobre a cópia do convênio e planilha SINAP dos serviços em execução da MT – 183 e esclarecimentos da execução da obra. As informações poderão ser encaminhadas nos seguintes endereços eletrônicos: e-mail: ildamirfaria@hotmail.com, watsapp: (66) 999872579 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento Simples |
REQUER do senhor Paulo Sergio Markoski – auditor do controle interno do município, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, lista de todos os servidores ocupantes de cargos DAS da Prefeitura Municipal, cargos ocupados e desocupados no presente momento. |
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| materia |
313/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo e a diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de disponibilizar wi-fi livre aos pacientes nas dependências do hospital municipal. |
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| materia |
314/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
315/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da repintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Medianeira , esquina com a Avenida Londrina, Módulo 5. |
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| materia |
316/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da adequação da academia ao ar livre do ginásio municipal para prática de calistenia. |
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| materia |
317/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas do vale do Júnior. |
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| materia |
318/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar o projeto de rede elétrica e Instalação de ar condicionado da Escola Municipal Osvaldo Cruz no Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
319/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de implantar projeto de iluminação do Campo de Futebol do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
320/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de disponibilizar maquinas adequadas para realizar a limpeza da área próxima a AME e do loteamento Portal do Sol (retirada de entulhos, mato, etc), medida prudencial para evitar transbordo do córrego e transtornos para moradores. |
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| materia |
321/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da continuidade da abertura e arruamento das ruas Brauna e Garrote do Bairro Padre Duílio. |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2103/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 253 da Lei Complementar nº 1905/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 253 da Lei Complementar nº 1905/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-21 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 33 ao projeto de lei complementar nº 13/2023 do poder executivo |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-21 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável nº 38 ao projeto de lei complementar nº 13/2023 do poder executivo |
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| materia |
304/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reforma geral dos quartos do hospital municipal. |
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| materia |
306/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da construção de sanitários público no Parque Lagoa da Garça. |
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| materia |
307/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da revisão dos valores lançados que se refere à taxa contribuição de melhorias e serviços de pavimentação asfáltica do Modulo 5. |
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