| materia |
35/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-10-02 |
Parecer da CFO. |
Parecer nº 37/2023/CFO ao projeto de lei nº 33/2023 (Regime de Urgência Especial) favorável a tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-10-02 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 45/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei nº 32/2023 do Poder Executivo, favorável a tramitação |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-10-02 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 47/2023/CFO ao projeto de lei nº 33/2023 (Regime de Urgência Especial) favorável a tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do processo de produção de pimentão, tomate e maracujá enxertado em nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
362/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte sobre o Rio Perdido que dá acesso à localidade da Verdam e Frigorifico. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção da estrada do Assentamento Gleba União (patrolamento e encascalhamento, desaguadouro), principalmente o trecho do transporte escolar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
364/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de aumentar o número de consultas e da distribuição de fichas de atendimento na comunidade do Posto de Saúde da Família de Filadélfia. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da substituição do sombrite do viveiro de mudas do Distrito de Terra Roxa de 50 para 75% e a manutenção das mudas produzidas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao senhor João José de Matos (Dr. João) - Deputado Estadual, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para transporte de atletas das mais diferentes modalidades esportivas da cidade de Juína. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação das câmeras de segurança fornecidas pelo estado através do Programa Vigia Mais Mato Grosso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
368/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de lombadas nas Avenidas José Bonifácio e Tiradentes, ambas no bairro Palmiteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicam ao senhor Carlos Lupi - Ministro da Previdência Social-INSS, ao senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho - Superintendente do Regional Norte e Centro Oeste – INSS, ao senhor Tarciso - Gerente Executivo da GEREX de SINOP-MT, a necessidade e oportunidade de fazer gestão na contratação de médicos peritos e realizar mutirões para atender segurados da previdência social que aguardam por perícias médicas no posto do INSS de Juína-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juina, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da Associação no município de Juina - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do piso e substituição da academia ao ar livre anexa ao PSF do Bairro São José Operário. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reconstrução de parte do muro da Escola Euclides da Cunha derrubado com os fortes ventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar placas de advertência “PONTE ESTREITA” com pelo menos 100 metros de distância das pontes existentes nas vicinais de nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-09-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, as seguintes informações sobre o piso salarial da enfermagem: 1. Como foi realizada a base de cálculo para pagamento do piso salarial da enfermagem; 2. Informações sobre salário base, carga horária, adicional noturno pago aos servidores; 3. A partir de que data foi realizada o pagamento retroativo; 4. Como foi feito o repasse e valores para cada enfermeiro (a) para as empresas conveniadas prestadoras de serviços de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras para o Município de Juína; e, 5. Aos profissionais efetivos do município foi considerado o tempo de serviço, elevação de classe e nível? |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
352/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de criar o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” ser celebrado todo dia 2 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela América - secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de um equipamento de ar condicionado na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um “quebra-molas” as proximidades do Mercado Sival, na Avenida Olavo Inácio Henz, que liga os Bairro Modulo 5 e Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal agricultura, mineração e meio ambiente a necessidade e oportunidade do reflorestamento das margens dos córregos que cortam pelos Bairros Palmiteira e Padre Duílio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
356/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria a Senhora Mauren Lazzaretti – Secretária Estadual de Meio Ambiente – MT, com cópia ao senhor Dione Marciolli – Diretor Regional/Juína e a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a implantação do sistema de cadastro e análise dos CAR’s dos assentamentos no estado. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
357/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Teté Bezerra – secretária de estado da agricultura familiar de MT, a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de aquisição de uma grade aradora, implemento pendente na entrega do trator produto do Termo de Sessão Nº 0123/2022 processo nº SEAF-PRO-2022/04871 para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi – de Juína MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-22 |
Parecer da CFO. |
Parecer nº 34/CFO/2023 ao projeto de lei nº 27/2023 - Mensagem substitutiva nº 8/2023 favorável a tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-09-22 |
Parecer da CFO. |
Parecer nº 35/CFO/2023 ao projeto de lei nº 29/2023 - Mensagem substitutiva nº 9/2023 favorável a tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Stefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da construção de vestiários e instalação de bebedouros nos campos de futebol que atende o Projeto “Mais que Atleta” nos bairros de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de reparos nos pranchões da ponte sobre o Rio Cinta Larga, distrito de Terra Roxa. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que os procedimentos para consultas médicas nas UBS’s sejam realizados sem agendamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Djalma Silvestre Fernandes - Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade do rebaixamento do morro do Pompel na BR 174 a 10 quilômetros de Juína, sentido Vilhena RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação do “quebra molas” localizado na Avenida dos Beija Flores próximo a Igreja Cristã. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
351/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da malha asfáltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro modulo 4. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2105/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Apoio ao Gabinete da Presidência do Senado Federal como manifestação de vontade da maioria do povo juinense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2023 |
2023-09-18 |
Parecer da CFO. |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei nº 31/2023 favorável a tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de fornecer informações sobre o Convênio referente ao repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar do Senador Jaime Campos para a Sociedade Pestalozzi de Juína e, se há previsão de outros convênios a serem destinados aquela associação. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-18 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 44/CLJRF/2023 ao Projeto de lei nº 31/2023 autoria: Poder Executivo Municipal (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL), que
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
339/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Edtânio Santos de Oliveira – superintendente regional do INCRA – MT, a necessidade e oportunidade de retomar o programa de regularização fundiária do PA Iracema em Juína. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e a senhora Nísia Verônica Trindade Lima – ministra da saúde, a necessidade e oportunidade de proceder a reforma dos PSF’s, áreas I, II e III do bairro Modulo 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de agilizar o processo licitatório para compra de medicamentos de uso contínuo e de outros que estão em falta na farmácia básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de recomendar aos médicos das unidades de saúde a expedição de receitas de medicamentos em duas vias aos pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora-geral do DAES a necessidade e oportunidade de proceder a ações de “tapa-buracos” das ruas pavimentadas que foram feitas instalações ou reparos na rede de água. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
344/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação da ponte de madeira sobre rio próximo ao pesqueiro São Francisco (estrada do frigorífico Preto e Preto). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
345/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a instalação de um bebedouro de água potável nas dependências do Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|