| materia |
437/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhora Stefania Basílio - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de implantar uma quadra de areia na Praça do Distrito de Filadélfia, com cerca em alambrado, traves para futebol de areia e barras para armação de redes de vôlei e beach tênias. |
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438/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência a Senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gestão no sentido de enviar para o município de Juína a carreta da Mamografia para realizar mutirão de exames. |
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439/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção e plantio de gramas no canteiro central da Avenida Nilo Bergamin Bairro Cidade Alta. |
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440/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da finalização do asfaltamento da Avenida Joinville, Rua Cerejeiras, Rua Massaranduba e Avenida Brasília, ambas no Bairro Padre Duílio. |
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441/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de ações junto ao Governo Federal para a construção de pelo menos 50 (cinquenta) casas populares no Bairro Cidade Alta. |
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442/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com copia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral, implantação de cascalho e abertura de desaguador e limpeza de margens e faixa na estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália. |
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| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
40 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína/MT promover os atos necessários à cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, ,modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências. |
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| materia |
425/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para auxiliar a Associação Juinense de Assistência Social na continuidade do Projeto Farol no ano de 2024. |
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| materia |
426/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Estefânia Basílio – secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da área pública localizada no Residencial Boa Vista, implantação e construção de uma praça com área de lazer no local. |
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| materia |
427/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para investimentos na área da saúde em Juína. |
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| materia |
428/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio do Ouro, iniciando na Associação Rio do Ouro até o sítio do senhor Zé Carlos. |
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429/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada de Fontanillas da sede da Ebenezer até a entrada da linha Barroso. |
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| materia |
431/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Avenida Mato Grosso próximo à Igreja Aliança da Cruz – modulo. |
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| materia |
432/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que sejam fixadas placas de sinalização e pintura de vaga exclusiva para cadeirantes e deficientes frente à Casa Lotérica na Avenida Nove de Maio. |
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| materia |
433/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 01, Distrito de Terra Roxa. |
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14/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína/MT referente ao Exercício de 2022. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereadora abaixo signatária REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde REITERAR relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023. |
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| materia |
414/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área coberta na porta de entrada da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
415/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva na estrada da Linha 9, próximo à propriedade da senhora Márcia Furquim. |
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| materia |
416/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade da articulação politica junto ao secretário de estado de saúde para resolver os problemas referente a morosidade no cadastramento e realização de variados tipos de exames de pacientes da cidade de Juína na central de regulação do estado. |
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| materia |
417/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da extensão de rede de abastecimento de água potável na Rua Georgino Antônio Pereira, localizada no Loteamento Queiroz 2, próximo da Verdam. |
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| materia |
418/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da manutenção da caixa do registro de água da rede de distribuição no distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
419/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de equipamentos de ar condicionado na sala de curativos e dos medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
420/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicam a sua Senhoria Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com cópia ao senhor Diego Arruda Vaz Guimarães - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade da instalação de torres de telefonia móvel nos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia, município de Juína. |
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| materia |
421/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Coronel Assis – deputado federal – UNIÃO MT, com cópia ao senhor Gilberto Moacir Cattani – deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de estacionamento para bicicletas na Escola Militar e para instalação de câmeras de segurança nas portarias de entradas de todas as escolas publicas do município de Juína. |
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| materia |
422/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Gilberto Moacir Cattani – deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para arcar com custos do reflorestamento nas nascentes do Rio Perdido da cidade de Juína. |
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| materia |
423/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para asfaltamento da Rua Pontes e Lacerda, setor I, bairro Modulo 5. |
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| materia |
424/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar parceria com a empresa DAS para construção de uma ponte seca no Rio Caibi as proximidades da lanchonete Caiabi na MT – 183. |
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| sessao |
39 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, informações sobre o Termo de Cooperação Mutua entre o Estado de Mato Grosso e o município de Juína, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica para agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade. |
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| materia |
406/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretario municipal de planejamento, a necessidade de oportunidade de criar mecanismos de localização de pessoas sepultadas no cemitério municipal pelos visitantes do local. |
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| materia |
407/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da construção de um escritório sede do DAES no Distrito de Terra Roxa, limpeza e manutenção da área daquela unidade. |
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| materia |
408/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de uma nova maquina lavadora de roupas e uma lavadora de alta pressão para lavagem de calçadas, com pelo menos 30 metros de mangueira, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
409/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira na estrada vicinal rural da Comunidade Cristo Rei e Linha 6. |
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| materia |
410/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recuperação das estradas do assentamento Bom Futuro. |
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| materia |
411/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão no Cemitério Municipal São Francisco de Assis para projetar e construir continuidade de extensão de rede elétrica com instalação de luminárias, continuar a pavimentação asfáltica e disponibilizar contêineres para colocação de resíduos. |
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| materia |
412/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer serviços de tapa buracos nas ruas pavimentadas e revisão das sinalizações de trânsito das vias da cidade. |
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| materia |
413/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, senhora, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na quadra da Praça do Bairro Palmiteira realizando pintura no piso. |
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| sessao |
38 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
404/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo a necessidade e oportunidade de fazer gestão com objetivo de disponibilizar um local amplo e que atenda as necessidades para mudar as instalações do Centro de Reabilitação. |
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| materia |
405/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdor Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de criar desconto especial para pagamento da Contribuição de Melhoria dos aposentados e pensionistas que possuem um único imóvel e que sirva de moradia própria. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, agendar reunião para tratar de assuntos referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. |
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| materia |
396/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da instalação de corrimão nas arquibancadas e lixeiras no Estádio de Futebol Clerio Guariente. |
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| materia |
397/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da troca de várias lâmpadas queimadas no interior do Ginásio Municipal de Esportes Egnaldo Mendonça. |
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| materia |
398/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção de ponte na Linha “F”. |
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