| materia |
450/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de aprimorar as condições das estradas vicinais em pontos específicos. Isso permitirá a manobra de carretas e bitrens que transportam insumos e produção das diversas propriedades rurais de nosso município. |
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451/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, a importância de avaliar a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada para pedestres nas proximidades do Supermercado Favorito, Módulo 5. |
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452/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e importância de interceder junto às companhias de telefonia móvel para a instalação de torres apropriadas, visando aprimorar a qualidade do sinal de celulares nos bairros mais afastados e nos setores de chácaras do município de Juína. |
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453/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e oportunidade de realizar a recuperação das ruas com cascalho e o patrolamento de pontos estratégicos do Bairro Cidade Alta, incluindo a Rua Agudos. |
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| materia |
454/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Janaina Riva, Deputada Estadual, a relevância de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para o custeio da construção do auditório e dormitório no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juína, inscrito no CNPJ nº 01.265.818/0001-07, localizado na Avenida dos Jambos, nº 183, Centro – Juína, endereço eletrônico: strjuina@hotmail.com. |
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| sessao |
44 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-15 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juina, MT promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa as obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-15 |
Substitutivo |
Concede isenção tributária aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso III a IV da Lei Federal nº 14.620/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-15 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juina - Instituto Raízes e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 04/CLJRF/2023.
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2023
Autor: Poder Executivo
Altera o art. 41 da Lei complementar n.º 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 05/CLJRF/2023.
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a Indenização Excepcional aos servidores públicos lotados no Poder Executivo municipal, quando reduzido ou eliminado o valor referente ao adicional de insalubridade ou periculosidade, até o limite do valor reduzido pelo período máximo de 06 (seis) meses ou até alteração do salário base do servidor municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
449/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e relevância do rebaixamento do morro nas proximidades da propriedade do senhor Dirceu, localizado na vicinal da linha “G”, saída para o Rio Vermelho, acesso à MT 183. |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção tributária aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV da Lei Federal nº 14.620/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 55/CLJRF/2023.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 39/2023
Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antônio Damião da Cruz". |
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| materia |
448/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indicamos a Vossas Excelências, a senhora Janaina Riva – deputada estadual, e o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, que intervenham junto ao vice-governador do estado, Otaviano Piveta, destacando a necessidade e oportunidade de destinar duas caminhonetes e uma motoniveladora para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do nosso município. |
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| sessao |
43 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-08 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 de 16 de novembro de 2023.
Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-08 |
Parecer COSP. |
Parecer favorável nº 2/COSPINF/2023 ao Projeto de lei nº 38/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-08 |
Parecer COSP. |
Parecer Favorável nº 4/COSP/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 de autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína/MT promover os atos necessários à cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-08 |
Parecer da CFO. |
• Projeto de Lei nº 34/2023 – Parecer favorável nº 39/CFO/2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-08 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 40/CFO/2023 ao Projeto de Lei nº 38/2023 |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER FAVORAVEL nº 41/CFO/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-08 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 42/2023 ao projeto de lei complementar nº 14/2023 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-08 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 43/2023 ao projeto de lei nº 37/2023 |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento Simples |
REQUEREMOS a Vossa Excelência, o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, e à senhora Marcela Américo, secretária municipal de saúde, com cópia à Direção do Instituto Social São Lucas, responsável pela administração do hospital municipal, informações detalhadas sobre os procedimentos e os medicamentos manipulados na intubação de recém-nascidos, que necessitam ser encaminhados por UTI aérea para hospitais com atendimento neonatal em outros municípios. |
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| materia |
447/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de calçada para pedestres ao entorno do Centro de Educação Infantil Vasco Papa, localizado no Bairro Palmiteira na nossa cidade. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-05 |
Parecer CDHS. |
PARECER Nº 7/CLJRF/2023.
RELATORIA: vereador Luiza Monteiro Boer
CONCLUSÃO DA RELATORA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 37/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-05 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável a tramitação nº 50/CLJRF/2023 ao projeto de lei nº 34/2023 que trata da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2024. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-05 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável a tramitação nº 51/CLJRF/2023 ao projeto de lei nº 37/2023 |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-05 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável a tramitação nº 52/CLJRF/2023 ao projeto de lei nº 38/2023 |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-05 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável a tramitação nº 53/CLJRF/2023 ao projeto de lei complementar nº 15/2023 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-05 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável a tramitação nº 54/CLJRF/2023 ao projeto de lei complementar nº 14/2023 |
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| materia |
443/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida Loderites da Costa Correa, frente ao CEJA Alternativo. |
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| materia |
444/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Beto Dois a Um - deputado estadual, com cópia ao senhor Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade e oportunidade de viabilizar a aquisição de um placar eletrônico para o Ginásio Municipal de Esporte Egnaldo Mendonça de nossa comunidade. |
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| materia |
445/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com copia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira e bueiros na estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca. |
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| materia |
446/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a relevância e a oportunidade de promover a ampliação da área coberta da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína/MT referente ao Exercício de 2022. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CESPC. |
Parecer nº 05/2023 a Moção de Aplauso nº 6/2023 da vereadora Luíza que Aplaude atletas que representaram o município de Juina em campeonatos no ano de 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz". |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-04 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 49/CLJRF/2023.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína/MT referente ao Exercício de 2022. |
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| sessao |
42 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-27 |
Parecer COSP. |
Parecer nº 2/COSPINF/2023 favorável a tramitação do projeto de lei nº 36/2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Aplauso aos atletas que representaram o município Juína em campeonatos brasileiros no ano de 2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-27 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria da vereadora Luiza e do vereador Gleynei |
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| materia |
434/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da instalação de luminárias pública no pátio da feira livre municipal. |
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| materia |
435/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da manutenção da quadra de areia ao lado do ginásio de esportes. |
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| materia |
436/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade Maria Gorete na Linha 9 e da estrada da Comunidade Menino Jesus na Linha 6. |
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