| materia |
399/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e construir píer de embarque e desembarque de navegações, próximo à ponte do Rio Juruena na MT 170. |
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| materia |
400/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar ações para a aquisição de dois caminhões de lixo para atender a demanda de coleta no município. |
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| materia |
401/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de calçada para pedestres na Avenida Missionário Gunnar Vingren, Modulo 4, frente ao campo de futebol próximo ao Mosteiro e frente a Estação de tratamento de esgoto e limpeza do local. |
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| materia |
402/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fornecer equipamento e pessoal qualificado para auxiliar no Programa “SOS Rio Perdido” e Programa “Recuperação de Nascentes do Córrego Passo Preto”, visando à construção de “barraginhas” para recuperação e preservação os recursos hídricos no município de Juína/MT. |
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| materia |
403/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão na destinação de terreno para projetar, construir e instalar a secretaria de infraestrutura. |
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| norma |
2109/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo. |
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| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT. |
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| materia |
394/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da MT 183 iniciando-se na ponte do Rio Perdido até o Rio Areia. |
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| materia |
395/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da Linha 4. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-23 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável ao projeto de lei nº 32/2023 do Poder Executivo. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023. |
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| materia |
390/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade da substituição da tampa do registro de água da Avenida Cuiabá, proximidades da Comunidade Santo Agostinho. |
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| materia |
391/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de contratar mais dois Fisioterapeutas para atendimento no centro de reabilitação e domiciliar. |
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| materia |
392/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Favaro – Senador de MT com cópias ao Excelentíssimo senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para obras de pavimentação asfáltica para os Bairros Cidade Alta, Palmiteira e Distrito de Filadélfia no em Juína/MT. |
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| materia |
393/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência do patrolamento, encascalhamento e construção de bueiro nas estradas projetadas, Rio Juruena e Rio Preto II. |
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| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
387/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de grandes clientes e poder público a necessidade e oportunidade de limpeza na rede e revisão de linha de transmissão de energia. |
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| materia |
388/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de adquirir e planejar a decoração natalina na Praça do Bairro Modulo 4. |
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| materia |
389/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de planejar e executar a pintura dos troncos das árvores e meio-fio da Praça do Bairro Modulo 4. |
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| materia |
386/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para asfaltamento da Avenida Guerino da Luz, do cruzamento com a Avenida Governador Fernando Correa da Costa até a Avenida JK. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-16 |
Parecer CDHS. |
Parecer favorável nº 6/CDHS/2023 ao projeto de lei nº 35/2023 de autoria do vereador Almir |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo do número de exames na fila de espera: ressonância, tomografia, ultrassom, mamografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, coloscopia, endoscopia, cateterismo, ortopedia, cateterismo e número de cirurgias pendentes em nosso município. |
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| materia |
380/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da Gleba União e Rio do Ouro. |
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| materia |
381/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de reativar o chalezinho da leitura. |
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| materia |
382/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição e colocar a disposição na Farmácia Básica o medicamento: Cloridrato de Minociclina. |
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| materia |
383/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – Diretora Geral do DAES, a necessidade e oportunidade que seja instalado um gerador de energia na subestação de captação de água. |
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| materia |
384/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública na Rua Andira do Bairro Módulo 5. |
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| materia |
385/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade de oportunidade da recuperação da ponte as proximidades do frigorífico São Francisco na Comunidade São Braz. |
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| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-11 |
Parecer CESPC. |
Parecer nº 4/2023 a Moção de Aplauso nº 5/2023 da vereadora Luiza |
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| materia |
377/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva e reabertura do travessão Paulo Frisanco, da linha 4 até a Fazenda do Dilvo Pagnussat. |
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| materia |
378/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para disponibilizar a realização de exames de mamografia e outros para atender as diversas demandas do município. |
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| materia |
379/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da construção de uma pista de atletismo em nossa cidade. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções de Aplauso e premiações aos ganhadores do I Concurso Literário. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-09 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável nº 47/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei nº 35/2023 |
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| materia |
370/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretario municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao DELFAM e demais órgãos competentes a análise na água descartada no Rio Perdido pela estação de tratamento de esgoto e que seja convidada a Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente desta Casa de Leis para acompanhar a realização do trabalho. |
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| materia |
371/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Sirlei Guimarães – Diretora Geral do Departamento de Água e Esgoto de Juína, a necessidade e oportunidade de estender a rede de abastecimento de água potável na Rua Corguinho, Rua Aparecida do Taboado e Rua Angélica, localizadas no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
372/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e, ao senhor Robson Amorim Machado - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de implantar projeto de infraestrutura turística, lazer, recreação, realizar limpeza da “Lagoa da Garça” e repovoamento com espécies de peixes da bacia amazônica que não seja predador (Tambaqui e Piau). |
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| materia |
373/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida – diretora-geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de um reservatório de água tratada e reforma de filtros da estação de tratamento de água, construção de reservatório no Bairro Cidade Alta e implantação de rede de água no Loteamento Pantanal. |
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| materia |
374/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópia a Sua Excelência o senhor Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e ao senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos – presidente do DETRAN – MT, a necessidade, oportunidade e conveniência de implantar o Programa Nacional “CNH Social” em todos os municípios do estado. |
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| materia |
375/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento das estradas da linha 3 e Linha “F”. |
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| materia |
376/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o João Jose de Matos (Dr. João) – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para atender o município de Juína em transporte de pacientes a capital, Cuiabá. |
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| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Aplauso aos vencedores do I Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5. |
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| norma |
2106/2023 |
2023-10-04 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juina, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2107/2023 |
2023-10-04 |
Plano Plurianual |
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2108/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juina, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da Associação no município de Juina - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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