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8/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações detalhadas sobre o projeto e a execução da obra dos banheiros da sala de Fisioterapia do Lar dos Idosos. |
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40/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de substituir o transformador de energia elétrica existente na Escola Euclides da Cunha, localizada na Linha 4. Essa substituição é crucial para garantir que o sistema elétrico seja capaz de suportar a carga dos novos equipamentos de ar-condicionado que serão instalados nesta unidade escolar. |
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41/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do muro da quadra da Escola Euclides da Cunha, localizada na Linha 4. |
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42/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes de energia elétrica nas Ruas ANDIRA e CAFEARA no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública na localidade. |
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43/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plinio, necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar a gestão para o recapeamento asfáltico da Rua Palotina, situada no Setor D do Módulo 05. |
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44/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que se avalie a necessidade, a oportunidade e a conveniência de gerir a implementação de uma Sala especializada, com profissionais qualificados, que se torne referência na atenção à saúde da mulher em nosso município. |
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7/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Planejamento, esclarecimentos sobre os critérios a serem adotados para a seleção de famílias de baixa renda beneficiadas com habitações populares nos programas habitacionais a serem implementados na cidade. Além disso, requer que a Câmara Municipal seja antecipadamente informada acerca do processo de seleção das famílias. |
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39/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a relevante oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas localizadas no Bairro Palmiteira: Rua Afonso Pena, Rua Antônio Jose de Oliveira, Rua Fernando Dias, Rua Princesa Isabel, Rua Euclides da Cunha, Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Avenida Palmiteira e parte da Avenida João Marques Cardoso. |
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38/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família e uma Praça no Setor Industrial. |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, à Associação Instituto Saberes, e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso das áreas de terras urbanas do município que menciona, ao Sindicato Rural de Juína, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Parecer CDHS. |
PARECER Nº 01/CLJRF/2024. RELATORIA: vereadora Luíza Monteiro Boer. CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 02/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento Simples |
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e, ao senhor Valdoir Antônio Pezini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório informativo que apresente o quantitativo de servidores efetivos, seletivos e contratados da Prefeitura Municipal de Juína, organizando-os por cargos/funções nos períodos de setembro de 2020 a fevereiro de 2024. Além disso, é solicitada a inclusão do número de pessoal terceirizado vinculado à Coopervale e ao Instituto São Lucas, com uma descrição detalhada de seus cargos/funções durante os exercícios e meses mencionados. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificação por rendimento para professores do Programa Alfabetiza – MT das turmas de Pré – I, Pré – II , 1º ano e 2º ano com critérios de avaliação, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento Simples |
REQUEREM Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a elaboração de um relatório detalhado acerca do volume de exames de mamografia e cardiologia que se encontram aguardando liberação para realização. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 04/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 02/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento Simples |
REQUER Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e, ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, encaminhem a esta Casa de Leis um relatório informativo detalhado sobre os valores repassados pelo município à Coopervale, destinados a cada colaborador que presta serviços à municipalidade por meio dessa cooperativa. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento Simples |
REQUER Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Interino de Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura informações sobre os serviços de drenagem da pavimentação asfáltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta (asfalto novo) e se os tubos depositados em terreno da avenida são de propriedade da prefeitura ou são da empresa que realizou as obras de drenagem. |
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28/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade de realizar concurso publico para preenchimento de vagas no Poder Executivo, administração direta e indireta. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorias com tapa buracos na estrada da Linha Flor da Serra e recuperação e rebaixamento de morro da estrada da Linha 01, Comunidade Nossa Senhora de Fatima frente à propriedade do Senhor Amadeu. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, a necessidade e oportunidade da construção de vestiário no campo de futebol do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de executar serviços de drenagem, realizar o encascalhamento adequado e efetuar o patrolamento emergencial na estrada que conduz ao Assentamento Shekinah. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade de considerar a contratação de um profissional médico especializado em infectologia. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência João Jose de Matos (Dr João), Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de uma caminhonete destinada a auxiliar a Secretaria Municipal de Agricultura nos trabalhos de campo relacionados à inseminação artificial. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha Nunes, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade e relevância em transformar as vagas de estacionamento em frente à Farmácia Ultra Popular, localizada na Avenida Mato Grosso, centro da cidade, exclusivas para carros. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Planejamento, a análise da necessidade e oportunidade de desenvolver um projeto para a execução de obras de asfaltamento no setor I do Bairro Módulo 5. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recuperação da estrada vicinal 6 que liga a Comunidade São Pedro na CASAI. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a consideração da necessidade e oportunidade de apresentar uma proposta de pauta na Comissão de Transporte Escolar do município de Juína para promover a socialização, análise e sugestão de ajustes nos acostamentos nos pontos de parada de embarque e desembarque da linha de transporte escolar do Rio Preto, situada na MT-170. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de emitir um Decreto para elevar o limite de concessão de empréstimos consignados facultativos para os servidores públicos municipais ativos e inativos, tanto da administração direta quanto indireta do município de Juína. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a ENERGISA, a necessidade e oportunidade da extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Rua Bela Vista do Paraiso, localizada no Bairro Modulo 5. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, a necessidade e oportunidade de instalar sistemas de vigilância por câmeras no Posto de Saúde da Família (PSF) e na academia ao ar livre do Bairro São José Operário. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de lombadas na Rua Janete Benites dos Santos, localizada no Bairro São José Operário e na Rua Caiobá no Bairro Modulo 5. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da substituição das lâmpadas queimadas na quadra de areia do Bairro São José Operário. |
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| norma |
2121/2024 |
2024-02-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2122/2024 |
2024-02-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2120/2024 |
2024-02-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do prefeito do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereador abaixo signatária, REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 16 de fevereiro de 2024 as 19 horas para entrega da Moção de Aplauso nº 6/2023 em tramite nesta Casa de Leis. |
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| sessao |
2 |
2024-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 01/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 01/2024
Autoria: Poder Executivo |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 01/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 01/2024
Autoria: Poder Executivo |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 02/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 03/2024
Autoria: Mesa Diretora – Poder Legislativo |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 02/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 03/2024
Autoria: Mesa Diretora Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 03/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 04/2024
Autoria: Mesa Diretora – Poder Legislativo |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 03/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 04/2024
Autoria: Mesa Diretora Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e importância de retomar a confecção e divulgação semanal dos Boletins Epidemiológicos da COVID-19 em nosso município. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias na estrada da Linha 6. Propõe-se a execução de serviços como reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagem das águas pluviais e a reforma da ponte sobre o Rio Areia, no travessão da Linha 6. |
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