| materia |
110/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan, a necessidade e oportunidade de realizar agendamento online para a consultas ambulatoriais realizadas nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros da cidade. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2127/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2128/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
2129/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
Cria 01 (uma) vaga do cargo efetivo de agente administrativo, extingue a função gratificada de agente de protocolo e registro e altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-04-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Substitutivo |
Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria 01 (uma) vaga do cargo efetivo de agente administrativo, extingue a função gratificada de agente de protocolo e registro e altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 07/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 06/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona à Associação Instituto Saberes, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 8/CLJRF/2024
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 06/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona à Associação Instituto Saberes, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 8/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 9/2024 – Substitutivo nº 3/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Institui o Programa Juína Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 10/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 9/2024 – Substitutivo nº 3/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Institui o Programa Juína Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 12/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 5/2024
Cria 01 (uma) vaga do cargo efetivo de agente administrativo, extingue a função gratificada de agente de protocolo e registro e altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento Simples |
REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense referentes à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças que encaminhe a esta Casa de Leis informações das empresas vencedoras do certamente de toda a vigência dos contratos referentes ao Pregão 82/2022 com vigência no período de 25 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2023. 1. Ordem de fornecimento; 2. Relatório mensal dos serviços prestados; 3. Notas de empenho; 4. Ordem de pagamento; 5. Notas de liquidação; e, 6. Notas Fiscais de serviço. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento da pavimentação de toda a extensão da Avenida Brasília, Setor Industrial e Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos públicos do residencial Boa Vista, localizado no Setor Industrial. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de destinar recursos publico para a Associação Abraçe um pet desenvolver trabalho em prol a saúde animal com serviços de castração, ração e atendimento veterinário. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura/Comissão Municipal de Transporte Escolar, e com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de edital para compra de postas e filés de peixe, retirados os espinhos, e leite pasteurizado para a alimentação escolar e consumo do município de Juína. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de instalar câmeras de segurança fornecidas pelo estado através do Programa Vigia Mais Mato Grosso na saída da cidade, entrada da linha 5. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Gilberto Cattani, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para realizar a ampliação e melhorias na Casa de Passagem de Juína. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizado o encascalhamento e o patrolamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação de bueiros e “Tapa-Buracos” na estrada da Linha “F”, Comunidade Santa Bernadete. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de realizar a entrega da máquina recolhedora de café para a Associação Sagrada Família. |
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| norma |
2125/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2126/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Emenda a proposição |
Altera o Art. 1º e o paragrafo único do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Mensagem |
Mensagem nº 13/2024 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito. Solicitando a retirada da tramitação da Mensagem nº 4/2024 – Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024 Autor: Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Dispõe sobre a criação de gratificação por rendimento para professores do Programa Alfabetiza – MT das turmas de Pré – I, Pré – II , 1º ano e 2º ano com critérios de avaliação, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 06/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 07/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 7/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 7/2024 autor: Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento Simples |
REQUEREM de Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, os seguintes documentos:
1 - Cópia do contrato da empresa responsável pelo transporte do lixo de Juína para o Município de Vilhena, em Rondônia;
2 - Romaneio por carga expedida e total transportado;
3 - Encaminhar comprovação resumida dos pagamentos efetuados até o momento. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a importância de considerar a necessidade, oportunidade e conveniência de reativar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica-se a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de implantar ações de incentivo à piscicultura, tais como: assistência técnica para licenciamento de pisciculturas, horas de máquinas para escavação de tanques, e apoio ao processamento e comercialização do peixe na alimentação escolar. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, e ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e conveniência de contratar um profissional técnico para realizar a inseminação artificial aos agricultores familiares beneficiários do "Programa Mais Genética, Mais Leite". |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Luluca Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, com cópia ao Senhor Gilson César Nascimento, Secretário Executivo do Consórcio do Vale do Juruena, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir calcário com frete pago e colocado para a agricultura familiar no Município de Juína. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de destinar kits agrícolas para os produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora da Saúde, Linha 9, Associação Setorial dos Cafeicultores, inscrita no CNPJ nº 05.794.308/0001-70. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar o conserto do corrimão na rampa de acessibilidade da Escola Padre José de Anchieta, localizada no Bairro Módulo 5. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de dois postes com iluminação pública na Rua Vitelvino Borsatto, via de acesso ao Residencial Beija-Flor. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicam a Vossa Excelência, o senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros, Presidente do INTERMAT, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar uma gestão voltada para acelerar os processos de regularização fundiária urbana e rural sob a jurisdição do Estado de Mato Grosso no município de Juína/MT. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 05/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 04/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 06/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 04/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que seja realizada uma nova medição dos lotes do 11 ao 20. Há conflitos de divisas entre os lotes nº 16 e 17, quadra 295, na Rua Jandira, setor “O”, módulo 6 (Bairro Cidade Alta). Esses conflitos decorrem de medições incorretas realizadas no início do loteamento. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de atender às demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa: Construir prédio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir a cerca do pátio e construir duas salas de aula. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência da contratação de profissionais na área de Psicologia, Psicopedagogo ou Psicólogo, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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