| materia |
168/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de molhar a Rodovia MT 183, frente a Escola Francisco Lisboa, Linha 5. |
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| materia |
169/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a correção asfáltica da Rua São Mateus do Sul e a recapagem das Ruas Palotina e Francisco Beltrão, localizadas no Módulo 5. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-03 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 12/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 11/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-31 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual – MDB, com cópia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) , a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a construção de uma unidade escolar na região do Residencial Flamboyant, para atender demanda crescente dos loteamentos as proximidades. |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-31 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da ponte seca (troca de prancheado) na estrada de acesso ao antigo Pesque e Pague São Francisco. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-31 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas do Residencial Boa Vista (loteamento do Poletto) localizado no setor Industrial. |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-31 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar a sinalização horizontal, vertical e pintura dos quebra-molas de toda a extensão da Avenida Brasília, via de acesso a diversas localidades importantes do município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-27 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 2/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Jurandir Alves Nascimento
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 15/2024 Autoria: vereador Sandro Cândido Silva |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-27 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 15/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 11/2024 autor: Sandro Cândido da Silva |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento Simples |
Requeremos de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o incremento de custeio de saúde bucal repassado pelo governo federal no dia 20 de maio. Solicitamos esclarecimentos sobre os valores recebidos e a aplicação desses recursos. |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para pavimentação das principais ruas do Distrito de Fontanillas. |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da Gleba Iracema 3, Rio do Ouro e Nova União. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria, o Senhor Paulo Teixeira, Ministro do MDA, ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, com cópia ao Senhor Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do MAPA, e ao Senhor Aristides Santos, Presidente da Contag Nacional, a necessidade e oportunidade de fazer intervenção e mediação junto ao Superior Tribunal de Justiça sobre o Agravo em Recurso Especial nº 2593534 – MT (2024/0075874-2). |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua Clara Nunes, localizada no Bairro Módulo 2. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Juína/MT e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, esclarecimentos detalhados sobre os motivos da paralisação da obra da Quadra Coberta da Escola Municipal Alves de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa. A obra está sendo realizada com recursos do Convênio nº 2950-2022, firmado com a SEDUC-MT, e tem como responsável pela execução a empresa A.J. Gonçalves LTDA. O prazo de término da obra estava previsto para 3 de dezembro de 2023, mas até o momento não foi concluída. Além disso, solicito informações sobre a paralisação da reforma do piso da quadra e da construção de uma sala de aula na mesma escola, cujo contrato nº 364/2023, também firmado com a empresa A.J. Gonçalves LTDA, utiliza recursos próprios do município de Juína. Esta obra teve início em 25 de janeiro de 2024 e deveria ser concluída em 90 dias corridos. |
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| materia |
152/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de encontrar meios para suprir a demanda na coleta de lixo doméstico na cidade, seja pela contratação ou compra de novos caminhões, bem como pela contratação de pessoal necessário para a realização deste trabalho. |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas dos Bairros Padre Duílio e Palmiteira por meio de caminhão pipa. |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento das ruas do Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de recuperação das estradas do Distrito de Filadélfia, principalmente dos Assentamentos Iracema Áreas 1 e 2, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão com o objetivo de abrir a rua denominada Caminho Vicinal 2, interligando o Residencial Beija Flor – Módulo 5 ao Loteamento Jardim Três América - Módulo 4. |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
151/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 8, Comunidade São Rafael. |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da linha Flor da Serra. |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos na estrada vicinal JN 422, que conecta Rio Preto a Pé de Galinha: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens. |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa. |
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| materia |
150/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de gerir a instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte escolar, bem como criar um protocolo de manutenção da frota do transporte escolar a ser seguido quando solicitado pelos motoristas. |
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| norma |
2132/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juina - Instituto Raízes e dá outras providências. |
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| norma |
2133/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas do Distrito de Filadélfia por meio de caminhão pipa. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de segurança nas principais áreas verdes do município, bem como nas estradas e saídas dos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia. |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de um projeto para o recapeamento da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Solar e João de Barros, todas situadas no Bairro Módulo 4. |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha “J”. |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgente necessidade e a oportunidade de viabilizar a contratação de mais profissionais Técnicos de Enfermagem para reforçar o quadro de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento geral e a abertura de desaguador na Estrada Vicinal JN 380, no trecho entre Rio Preto e a Fazenda Amália. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento com abertura de desaguador na Estrada Vicinal Rural JN 382, conhecida como estrada da Umuarama, no trecho que se estende desde o Rio Juinão até o Rio Preto. |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para revisar o Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei 877/2006. |
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| materia |
143/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Bauru, localizada no Bairro Cidade Alta, bem como de finalizar a construção das calçadas. |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar uma ambulância tipo picape 4x4, adequada para deslocamento em estradas de terra, para o Distrito de Filadélfia, além de recursos de custeio para o Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados ao atendimento de saúde no Município de Juína – MT. |
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| materia |
145/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia ao Senhor Luluca Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar 30 kits de sistema de irrigação para os agricultores familiares do Município de Juína. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 11/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de lei nº 43/2023.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juína - Instituto Raízes e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-29 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 14/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de lei nº 43/2023.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juína - Instituto Raízes e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis informações do número de atendimento de vitimas de acidentes de trânsito pela SAMU no ano de 2023 e 2024 na cidade de Juína. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento Simples |
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Diretor do Departamento de Patrimônio, que encaminhe a esta Casa de Leis, Relatório contendo informações abrangentes sobre os veículos atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, tanto aqueles em atividade quanto os inativos. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento Simples |
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis planilha detalhada com informações referentes aos gastos com combustível (óleo diesel e gasolina) dos veículos e máquinas atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, especificando os quilômetros percorridos e as horas de trabalho das máquinas nos últimos seis meses. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento Simples |
Requer a Sua Excelência Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que convoque a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara Municipal no dia 3 de maio às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município de Juína, com foco especial no funcionamento do Centro Cirúrgico, no atendimento da UPA, nas consultas nas Unidades Básicas de Saúde e demais informações pertinentes. |
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