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23 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
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17/2024 |
2024-07-01 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 17/CLJRF/2024.
RELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 13/2024
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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193/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização "R-24A – Sentido de circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente em frente às saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5. |
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| materia |
194/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, ambas localizadas no Bairro Módulo 4. |
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| materia |
195/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas na Rua José de Oliveira, localizada no bairro Palmiteira. |
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| materia |
196/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patrolamento das rua do Residencial Monteiro, localizado aos fundos do Posto Pasqualotto. |
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| materia |
197/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio Juruena e Rio Preto II. |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento Simples |
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT." |
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| materia |
192/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação da estrada de acesso à Aldeia Enawenê-Nawê. |
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| materia |
190/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esforços para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes. |
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| materia |
191/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do senhor Joílson na “Efinha sem saída” |
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| norma |
2134/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-24 |
Substitutivo |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Parecer da CFO. |
Parecer nº 13/CFO/2024 ao Substituto nº 4/2024 projeto de lei nº 12/2024 favorável a tramitação. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-24 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 16/CLJRF/2024 ao Substitutivo n 5/2024 do projeto de lei nº 12/2024 favorável a tramitação da matéria. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os vereadores abaixo assinados REQUEREM a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, agendada para o dia 23 de julho às 19 horas, com o objetivo de discutir urgentemente as condições hídricas do Rio Perdido. |
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| materia |
187/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte localizada na Comunidade Maria Madalena, Linha Flora da Serra, próximo à propriedade da Família Munareto e da cabeceira ponte sobre o Rio Perdido, estrada da Linha 5, MT 183. |
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| materia |
188/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte sobre o Rio Raimundão localizada na linha 1 e de uma ponte localizada na Linha 21. |
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| materia |
189/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica a Vossa Senhoria Juliano Jorge Boraczynski, Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT, e a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de perfuração de um poço artesiano no Assentamento Iracema III, na Comunidade Nossa Senhora das Graças. |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
186/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da criação e implantação da guarda municipal de transito em nosso município. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
178/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia para a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de ampliar a contração de auxiliares especializados para crianças com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo estagiários que cursam ensino superior da área da saúde. Aumentar carga horária de treinamento para aprimoramento dos contratados e realizar estudo para concessão de reajuste salarial a essa classe de profissionais, principal motivo de evasão dos mesmos. |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de reabertura e levantamento da estrada de Fontanillas, especialmente nos primeiros 15 quilômetros a partir da MT-170. |
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| materia |
180/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia para a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade da construção de lombadas em pontos estratégicos da Avenida José Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta, especialmente nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
181/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Janaina Riva, Deputada Estadual, com cópia para o Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a reforma geral da Escola Estadual Ana Néri e da quadra de esportes, localizada na cidade de Juína. |
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| materia |
182/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Joel Machado, Superintendente do Incra – MT, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente/núcleo do INCRA em Juína, e com cópia ao Senhor Valdir Barranco, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de planejar e realizar, no mês de julho, o mutirão de regularização fundiária com o objetivo de agilizar as homologações e titulações dos assentamentos Iracema e Boa Esperança de Juína - MT. |
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| materia |
183/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Araújo, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de realizar contatos junto às operadoras de telefonia móvel na cidade de Juína, visando à instalação de uma torre de telefonia móvel no Bairro Cidade Alta desta cidade. |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso – SES, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para melhorar o acesso da população aos serviços de regulação de urgência, atendimento de alta complexidade, exames, consultas e cirurgias eletivas regulados no município de Juína-MT. |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência João José de Matos, Dr. João, deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de 2 milhões de reais para obras de pavimentação asfáltica no Bairro Padre Duílio. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento Simples |
REQUER de Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, informações sobre as 32 unidades habitacionais que ainda não foram entregues do programa habitacional São Tarcísio:
1. Como está sendo realizado o contato para informar os contemplados de qualquer mudança;
2. O prazo previsto para a nova entrega das unidades; e
3. Informações sobre reuniões que ocorreram e como os contemplados foram convocados para participar. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento Simples |
REQUER de Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, cópia do projeto de pavimentação asfáltica do residencial Boa Vista, Setor Industrial.
Solicitamos, ainda, informações detalhadas sobre:
1. As ruas que serão contempladas pelo projeto;
2. A forma de execução do projeto;
3. O prazo previsto para o início e término da obra; e
4. Demais informações relevantes relacionadas ao projeto. |
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31/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos detalhados sobre o Decreto Municipal nº 695, de 3 de junho de 2024, que decreta situação de calamidade pública em uma área específica do território do município. |
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| materia |
177/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento do Paulo Treva, localizado na Gleba Iracema I. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Simples |
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, REITERAR o pedido de informação contido no Requerimento n.º 23/2024, em razão de não terem sido prestadas as informações solicitadas: Planilha detalhada com informações referentes aos gastos com combustível (óleo diesel e gasolina) dos veículos e máquinas atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, especificando os quilômetros percorridos e as horas de trabalho das máquinas nos últimos seis meses. |
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| materia |
176/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e construir um píer de embarque e desembarque de navegações, próximo à ponte do Rio Juruena na MT-170, bem como um local para estacionamento de veículos. A construção deve ser realizada às margens pertencentes ao município de Juína, em parceria com a iniciativa privada, usuários e o proprietário da área onde esta benfeitoria poderá ser construída. |
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27/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento Simples |
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. – ME), juntamente com informações sobre a vigência do contrato e se houve renovação. |
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| materia |
171/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas, recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas e fazer a pintura dos meios-fios no bairro São José Operário. |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de promover campanhas educativas e de orientação para potencializar apoio ao Movimento de Sensibilização para Segurança no Trânsito de Ciclistas. |
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173/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína – MT. |
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174/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da Estrada Vicinal JN 421 Linha Juinão, Rio Preto. |
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175/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal – MDB-MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos em torno de dois milhões de reais para a construção de uma nova Praça no Bairro Padre Duílio. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
170/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica das Ruas Curiúva, Florida, Campo Largo, Kaloré, Irerê, Porto Rico, Pirapó e Roncador, todas localizadas no Setor E – Módulo 05. |
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| materia |
165/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Stefania Basilio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da reforma dos sanitários, feminino e masculino do estádio municipal. |
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| materia |
166/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da Comunidade Santa Maria Gorete, Linha 9. |
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167/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e oportunidade de proceder a sinalização das ruas dos Bairro Padre Duílio e Palmiteira. |
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