| materia |
6/2024 |
2024-09-30 |
Substitutivo |
Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juina MT. |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO , e dá outras providências. |
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| materia |
256/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade urgente de elaborar um projeto para a construção de reservatórios de água nos afluentes do Rio Perdido para suprir a demanda no período da seca. |
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| materia |
257/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas do Assentamento Iracema 3, incluindo o corte de morro nas proximidades da propriedade do Senhor Budi. |
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| sessao |
33 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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255/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da informatização e implantação de ponto de acesso a INTERNET nas Unidades Básicas de Saúde das Localidades da Gleba Iracema Áreas I, II e III e no Distrito de Filadélfia. |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada na Avenida Cuiabá, nas proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado Pasqualotto. |
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| materia |
254/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de realizar a limpeza de toda a extensão da ciclofaixa localizada na Avenida de Acesso ao IFMT, bem como a instalação de iluminação pública adequada ao longo da via. |
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| sessao |
32 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
252/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e construir um estacionamento transversal ao longo da Avenida Beija-Flor, no trecho que se estende das proximidades do CEI Menino Jesus até a UPA 24 Horas. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento Simples |
REQUERER a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o número de atendimentos médicos realizados na Unidade de Saúde do Distrito de Filadélfia, no período de janeiro a agosto de 2024, bem como a quantidade de profissionais que atuam nessa unidade e suas respectivas cargas horárias. |
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| materia |
250/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e ao DELFAM, a necessidade e oportunidade de realizar a fiscalização e definir parâmetros para exigir que caçambas que transportam entulhos, lixo e outros materiais de obras utilizem lonas de proteção. |
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| materia |
251/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de confeccionar e instalar placas de identificação das ruas e logradouros no Bairro Padre Duílio. |
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| sessao |
31 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020, que restrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína - MT |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-09 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 18/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 17/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, do Município de Juína-MT, para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-09 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 19/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 18/2024
Autoria: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1.986/2021. |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-09 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº21/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 17/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-09 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 22/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 18/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alteração no plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2022-2025, aprovado pela Lei Municipal n.º 1.986/2021 de 17/12/2021 e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, deputado estadual Beto Dois, a necessidade e oportunidade de destinar recursos ao município de Juína para a implantação e construção de um local adequado para a realização de aulas práticas de autoescola. |
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| materia |
245/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas, uma na Avenida Orlando Pereira, no Bairro São José Operário e outra na Avenida Olavo Inácio Hans , Bairro Modulo 05 proximidades do Minas Pão. |
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| materia |
246/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação das estradas Paraná 1 e Paraná 2, no Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
247/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar a perfuração de mais um poço artesiano no Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
248/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma lombada na Avenida Diamante Negro, localizada no Bairro Módulo 4, bem como a implementação da sinalização viária dessa avenida e de todas as vias recentemente pavimentadas no bairro. |
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| materia |
249/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus, que será destinado ao transporte de idosos dos bairros para os dias de feira-livre em nossa cidade. |
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| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
236/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da ponte localizada na estrada da usina, próxima à propriedade do Senhor Lia Martins. |
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| materia |
237/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar o sistema de iluminação pública da Avenida Perimetral João Marques Cardoso, que dá acesso ao Bairro Palmiteira passando pelo cemitério municipal. |
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| materia |
238/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar uma intervenção na Avenida Padre Duílio Liburdi, na baixada de acesso ao Bairro São José Operário, com o objetivo de melhorar a vazão de água pluvial no bueiro nas proximidades da AME, substituindo os atuais tubos por aduelas. |
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| materia |
239/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de adquirir um mini trator de cortar grama para a realização de trabalhos nas praças e canteiros centrais de nossa cidade. |
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| materia |
240/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da instalação de lixeiras/contêineres na entrada do aterro sanitário, ao lado da MT 170 para as pessoas que retornam na ponte do Rio Juruena descartem o lixo no local correto. |
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| materia |
241/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Pesquisa, desde a Jaqueira até o Assentamento do Rio Preto. |
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| materia |
242/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção da ponte sobre o Rio Juinão, na estrada da Linha Pesquisa. |
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| materia |
243/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma lombada na Rua Nilve Fries Henicka, Setor G, Módulo 5, próximo ao Posto de Saúde. |
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| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
233/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, a necessidade urgente de manutenção das câmeras de segurança viária na rotatória da Avenida Londrina com a Avenida dos Jambos e na Avenida Londrina com a Avenida Ives Ortolan. |
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| materia |
234/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Fabinho Gil, Deputado Estadual – PSB, a necessidade e oportunidade de viabilizar a destinação de duas patrulhas agrícolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para o Assentamento Nova União, neste município de Juína. |
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| materia |
235/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um servidor para o cargo de guarda noturno, visando à segurança da Unidade Básica de Saúde do Bairro Módulo 4. |
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| materia |
228/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a poda das árvores da Praça do Bairro Módulo 4. |
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| materia |
229/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de proceder à retirada da “cerca viva” no terreno pertencente ao município, localizado às margens da Rua Campos do Jordão, no Bairro Cidade Alta, e a posterior construção de calçamento no local. |
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| materia |
230/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas até frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda. |
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| materia |
231/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção do equipamento de ar condicionado das salas anexas da Escola Euclides da Cunha, localizada no Rio Preto. |
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| materia |
232/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade que sejam molhadas diariamente as ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio. |
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| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
227/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de manter contrato com a Associação Nova Conquista, responsável pelo projeto de coleta seletiva "Separa Para Nós", visando a auxiliar no serviço de coleta de material reciclável em nossa cidade. |
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| materia |
226/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de planejar e organizar o loteamento de áreas públicas para a venda de terrenos a preços acessíveis e com a possibilidade de parcelamento para cidadãos de baixa renda. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento Simples |
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e aos Senhores Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura, a realização de vistorias e comprovações técnicas para a revisão da retirada dos direitos de insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar e dos Marceneiros. Baseado nas legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita explicações e justificativas da Assessoria de Administração e Segurança do Trabalho do município sobre os motivos que levaram à exclusão dos direitos de insalubridade e periculosidade desses profissionais no Laudo Técnico correspondente. |
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| materia |
217/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais Rio do Ouro e Rio Azul. |
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| materia |
218/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção da estrada localizada no Distrito de Terra Roxa, iniciando-se na propriedade do Senhor Dorvalino até a propriedade do Senhor José Gordo. |
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| materia |
219/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a limpeza do asfalto da Avenida Missionário Gunnar Vingren, localizada no Módulo 4, nas proximidades das obras de pavimentação que estão sendo realizadas. |
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