| materia |
289/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada a fiscalização e tomada de providências urgentes para evitar o aterramento das bocas de lobo na cidade, especificamente na Rua Bandeirantes, em frente ao Restaurante do Macarrão, localizada no Bairro Modulo 05, como relatado em denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa desta Casa de Leis, sob o protocolo nº 20241107122132, cópia anexa. |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a gestão na Linha 010 – Serra do Lobo, incluindo os seguintes serviços em toda a sua extensão: reabertura da estrada, encascalhamento, patrolamento e implementação de desvios para o escoamento adequado das águas pluviais. |
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| norma |
2141/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juina MT. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2023, prestada por sua Excelência, senhor, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal. |
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| materia |
286/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indica aos Excelentíssimos Senhores Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica e Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de justo destinar recursos de emenda parlamentar de aproximadamente 4 milhões de reais para obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas dos Setores e H e I do Bairro Modulo 5, cidade de Juína MT. |
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| materia |
287/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de interceder junto ao INTERMAT para a regularização fundiária de diversos terrenos nos Setores H e I do Bairro Módulo 5. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CDHS. |
PARECER Nº 2/CDHS/2024.
RELATORIA: vereadora Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 20/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-04 |
Parecer da CLJRF. |
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-04 |
Parecer da CLJRF. |
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 20/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
285/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Departamento de Águas e Esgoto Sanitário, a necessidade e oportunidade da instalação de rede de distribuição de água potável no Residencial Monteiro, localizado na área aos fundos do Auto Posto Pasqualotto. |
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| sessao |
38 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
282/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de enviar uma equipe de topografia para realizar a medição dos terrenos situados no perímetro urbano da Vila do Assentamento Rio Preto. |
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| materia |
283/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de duas pontes na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora de Fatinha, localizada no travessão do João do Sicredi. Uma das pontes deverá ser construída em frente à propriedade do Senhor Adão, e a outra em frente ao Arrozinho. |
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| materia |
284/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade da construção de uma nova ponte em concreto sobre o Rio Areia, localizada na MT 183, em Juína. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Juína, Dr. Hideo Sakuno, incluindo a lista de procedimentos e o valor pago aos profissionais médicos por cada cirurgia. |
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| materia |
278/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esportes, a necessidade e a oportunidade de substituição ou reforma dos equipamentos da academia ao ar livre nas imediações do Ginásio de Esportes e das demais praças da cidade. |
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| materia |
279/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno do Cemitério Municipal e da Avenida Perimetral João Marques Cardoso. |
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| materia |
280/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Fabinho Gil, Deputado Estadual – PSB, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destinação de duas patrulhas agrícolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para a Gleba União, neste município de Juína.
6. |
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| materia |
281/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para a reforma da ponte sobre o Rio Perdido, que faz a travessia entre as Comunidades Jerusalém e Boa Esperança. |
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| sessao |
37 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
277/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de declarar de utilidade pública a Associação Instituto Saberes, inscrita no CNPJ sob nº 05.077.916/0001-63. |
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| materia |
276/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Fabinho Gil, deputado estadual, com cópia ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Diretor-Presidente da METAMAT, a necessidade e a oportunidade de perfuração de três poços artesianos no município de Juína, sendo um na Gleba União, um no Setor Aeroporto e um na Linha 1. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento Simples |
REQUER à Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que envie a esta Casa de Leis cópia do PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL para atender às mamografias e ultrassonografias de mama atrasadas, com o objetivo de receber o repasse fundo a fundo do Governo do Estado. |
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| materia |
272/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição dos tubos de bueiro e elevação da Avenida Caxias do Sul, no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
273/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de que seja aberto um portão no alambrado, na lateral, próximo à linha de fundo do Campo de Futebol do Bairro Módulo 4. |
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| materia |
274/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de uma ponte localizada no Distrito de Terra Roxa na estrada da Linha 3, próximo a propriedade do Senhor Pedrinho Felber. |
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| materia |
275/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de aumentar o auxílio de deslocamento e custeio para os pacientes e seus acompanhantes que realizam hemodiálise no município de Tangará da Serra. |
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| sessao |
36 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
270/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação da estrada de acesso à Aldeia Indígena da etnia Enawenê Nawê, a partir da BR-174, sentido Vilhena – RO. |
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| materia |
271/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o corte e o rebaixamento do morro na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora da Saúde, próximo à Comunidade Santa Rita. |
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| materia |
269/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que interceda junto às operadoras de telefonia móvel para que sejam adotadas providências com o objetivo de melhorar a qualidade e a intensidade do sinal de telefonia no município de Juína. |
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| norma |
2139/2024 |
2024-10-15 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias. |
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| norma |
2140/2024 |
2024-10-15 |
Plano Plurianual |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO N° 1.986/2021 DE 17/12/2021 E ALTERAÇOES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-14 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 20/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2024
Altera a redação da Lei Complementar nº1.971/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína- Estado de Mato Grosso – PREVI-Juína. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-14 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 23/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 6/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Altera a redação da Lei Complementar n° 1.971, de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína/MT. |
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| materia |
267/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de Grandes clientes e poder público a necessidade de limpeza na rede, revisão e reestruturação na linha de transmissão de energia. |
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| materia |
268/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado a continuidade e abertura da rua Duque de Caxias até chegar na rua Xanxerê no setor Teto Verde. |
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| sessao |
35 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
262/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição por aduelas de concreto de duas pontes de madeira no Bairro Palmiteira, sendo uma localizada na Rua Afonso Pena e outra na Rua José Bonifácio. |
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| materia |
263/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de abrigo nos bancos de reserva do campo de treinamento anexo ao Estádio Municipal Clério Guariente. |
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| materia |
264/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da estrada da Linha 4 e do morro na localidade denominada "Efinha sem saída". |
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| materia |
265/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de realizar estudo de impacto financeiro e promover o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multa de divida ativa aos contribuintes em débito com o Fisco Municipal. |
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| materia |
266/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão para a pavimentação asfáltica das ruas Henrique Dias e Padre Anchieta, localizadas no Bairro Palmiteira, ao lado da Escola Municipal Nove de Maio. |
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| materia |
260/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de solicitar às empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia e provedores de internet a manutenção e retirada de fios e cabos de transmissão de energia, telefonia e internet inutilizados instalados nos postes de nossa cidade. |
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| materia |
261/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de construir sanitários e instalar um bebedouro com água potável na Praça do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
259/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção e melhoria do ramal viário que dá acesso à aldeia Rio Verde (região de Filadélfia), com extensão aproximada de 1.200 metros. |
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| sessao |
34 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
258/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e a oportunidade de declarar a Associação Atlética Juinense de Futebol, inscrita no CNPJ: 29.153.792.0001/16, como de Utilidade Pública. Essa associação é responsável pela administração do programa “Mais que Atleta” em nossa cidade. |
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