| materia |
313/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de promover gestões visando à pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 220 km da BR-174, que conecta os municípios de Juína, MT, e Vilhena, MT. |
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| materia |
314/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de intensificar o serviço de coleta de lixo doméstico em toda a cidade. |
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| materia |
315/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para melhorias na estrada da Comunidade São Felipe, incluindo: A reabertura da via; Encascalhamento e patrolamento; Implantação de desvios para as águas pluviais; Reforma da ponte sobre o rio localizado ao lado da propriedade do Senhor Chiquito. |
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| sessao |
44 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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2/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede autorização ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do território do município no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-13 |
Mensagem |
Mensagem nº 33/2024 do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicitação da tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 22, 23, 24/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 7/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Parecer CESPC. |
PARECER N.º 1/CESP/2024
Relatoria: vereador Vanderlei Monteiro
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Moção de Aplauso n.º 1/2024
Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Aplaude a ASSOCIAÇÃO ABRACE UM PET JUÍNA-MT, pelos relevantes servidores prestados a causa animal em nossa cidade. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-09 |
Parecer CESPC. |
PARECER N.º 2/CESP/2024
Relatoria: vereador Vanderlei Monteiro
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Moção de Aplauso n.º 2/2024
Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Aplaude o Programa de Recuperação de Nascentes do Córrego Passo Preto. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-09 |
Parecer CESPC. |
PARECER N.º 3/CESP/2024
Relatoria: vereador Vanderlei Monteiro
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Moção de Aplauso n.º 3/2024
Autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria
Aplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria, artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional trabalho realizado, que transcendeu a oferta de atividades culturais e educativas para se tornar um modelo de transformação social em Juína. |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Policia Militar em Juína MT, e dá outras providências. |
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| materia |
311/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João José de Matos (Dr. João) a necessidade de destinar recursos, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), provenientes de emenda parlamentar, para a área da saúde do município de Juína. A finalidade é a aquisição de um equipamento de ultrassonografia para o Hospital Municipal desta cidade. |
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| sessao |
43 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municio de Juína MT. |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
310/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de adquirir telas ou outro mecanismo de proteção para serem utilizados durante a realização de trabalhos de corte de grama nos canteiros centrais e praças da cidade. |
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| materia |
309/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de denominar a Praça do Bairro Cidade Alta com o nome “Em Memória” de Seu Santinho – Santos Soares de Souza. |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2023, prestada por sua Excelência, senhor, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Aplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria, artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional trabalho realizado, que transcendeu a oferta de atividades culturais e educativas para se tornar um modelo de transformação social em Juína |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-02 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 22/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 19/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Juína-MT, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
308/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a inclusão de calçadas nas obras de pavimentação asfáltica urbana, tanto as realizadas por particulares quanto pela administração pública, atendendo às normas de acessibilidade. |
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| sessao |
42 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
307/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e conveniência de padronização ou utilização de mensagens automáticas pelo aplicativo WhatsApp para avisos, atendimento e eventuais dúvidas dos pacientes atendidos pela regulação municipal através do município de Juina. |
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| norma |
2142/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 27/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT, referente ao exercício de 2023, prestadas por sua Excelência, senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal. |
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| materia |
302/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a análise sobre a viabilidade e necessidade da construção de um redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Apucarana, Módulo 5, nas proximidades da ASSEMU. |
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| materia |
303/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, a análise sobre a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das cadeiras quebradas na área de espera do Hospital Municipal Hideo Sakuno, garantindo maior conforto e dignidade aos usuários. |
1 |
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| materia |
304/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a oportunidade da construção de estacionamento transversal na Praça do Bairro Padre Duílio, em frente à paróquia local. |
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| materia |
305/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a viabilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da Rua Quadro Marcos, situada no Bairro Módulo 5. |
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| materia |
306/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica à Energisa a necessidade e a oportunidade de adotar providências urgentes para solucionar a instabilidade na rede de transmissão de energia elétrica que atende as seguintes vias do Bairro Cidade Alta, Residencial Cedro Rosa, Setor M: Ruas Mogi Guaçu, Ariranha, Araquari, Mococa, Antônio Francisco de Araújo, Hermes Agostini, João Oliveira Correia (ou Estrela do Norte) e Paulínia. |
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| sessao |
41 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
301/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Welington Fagundes, Senador da República, a necessidade e oportunidade de alocar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o custeio de ações e melhorias no setor da saúde no município de Juína, com o objetivo de atender a demandas urgentes e promover a melhoria da qualidade do atendimento à população. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Aplaude ao Programa de Recuperação de Nascentes do Córrego Passo Preto. |
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| materia |
296/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos lotes baldios números 10, 11 e 12 da quadra 50, bem como do lote baldio número 15 da quadra 49, localizados no Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
297/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa responsável pela construção do conjunto habitacional localizado na Rua Itararé, no Bairro Cidade Alta, para corrigir a erosão presente na parte interna dos terrenos, que apresenta risco de desabamento dos muros das residências. |
1 |
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| materia |
298/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta, para que realize a correção dos problemas de deterioração no pavimento. |
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| materia |
299/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com cópias ao Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAMMA), a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), destinados à aquisição de equipamentos, implementos, patrulhas agrícolas e recolhedoras de café, visando à estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar no município de Juína – MT. |
1 |
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| materia |
300/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área externa coberta da UBS do Bairro Palmiteira. |
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| sessao |
40 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
Aplaude a ASSOCIAÇÃO ABRACE UM PET JUÍNA-MT, pelos relevantes servidores prestados a causa animal em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
295/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de promover operação tapa-buraco nas vias pavimentadas do Bairro São José Operário. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-11 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 21/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 do Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Relatório I |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 26/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
291/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Trânsito do Município, a necessidade de demarcação de faixa de travessia de pedestres e a pintura dos redutores de velocidade nas proximidades da feira-livre. |
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| materia |
292/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de alterar a Lei Complementar n.º 1399, de 20 de dezembro de 2022, especificamente o Capítulo IV, artigo 40, inciso II, que trata da jornada semanal de trabalho dos servidores. A proposta visa reduzir a carga horária dos ocupantes dos cargos de Técnico de Gestão Escolar, Técnico de Alimentação Escolar, Técnico de Infraestrutura, Técnico de Materiais e Técnico Ambiental, de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial. |
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| materia |
293/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza e manutenção das gramíneas ao longo de toda a extensão da calçada do lote público em frente à Associação dos Idosos, localizado no Bairro Módulo 04. |
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| materia |
294/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de corrigir o desnível da pavimentação no cruzamento da Rua Cometa com a Rua Vênus, localizado no Bairro Módulo 4, bem como realizar as adequações necessárias no sistema de drenagem. |
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| sessao |
39 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-08 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, e dá outras providências. |
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| materia |
288/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de instalar bebedouros e assentos confortáveis na rodoviária de Juína. |
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