| materia |
53/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópias ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, e à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de estudos e esforços conjuntos para disponibilizar um artista plástico ou pintor para a restauração do orelhão em formato de arara, localizado na Av. Jambos, nº 519-N, Centro, em frente à Câmara Municipal de Juína. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 06/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 Autoria: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargo comissionado e função gratificada, aumentar o número de vagas e vencimentos e modificar os critérios de avaliação de desempenho. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 7/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2025
Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargo comissionado e função gratificada, aumentar o número de vagas e vencimentos e modificar os critérios de avaliação de desempenho. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 07/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 04/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 8/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 4/2025
Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo
Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína. |
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| norma |
2149/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Emenda a proposição |
Altera o Projeto de Resolução nº 01/2025 que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 02/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 02/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de
crédito especial no orçamento vigente, e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 3/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 2/2025.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 03/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 03/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera os incisos I e II, a alínea do art. 1º da Lei nº 1.540,
de 15 de dezembro de 2014, que institui a verba
indenizatória e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 4/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 3/2025.
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal
Alteram os incisos I e II do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 04/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do
prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais,
dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos
autônomos e independentes do executivo municipal, e
dos vencimentos dos servidores públicos municipais da
administração pública direta e indireta, do Poder
Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato
Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição
Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 5/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 05/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Resolução nº 01/2025
Autoria: Mesa Diretora
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos
efetivos, comissionados e contratados da Câmara
Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas
condições que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento Simples |
REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juína, por meio do senhor Aelcio Moreira de Oliveira – presidente, que somente sejam protocolados e incluídos no sistema da Câmara para leitura e apreciação dos pares os projetos que estiverem devidamente assinados por todos os seus autores. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 6/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Resolução nº 1/2025
Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade e oportunidade da aquisição de Kits de Refeição Infantil, contendo copo, prato e colher confeccionado em inox para os Centros de Educação Infantil (creches) do município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a reabertura da Rua Florianópolis, localizada no Setor Industrial. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência LÚDIO CABRAL, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisição de 06 Climatizadores Evaporativo Industrial Parede – MB40 – Para áreas _+ até 400 m2 para atender as necessidades da FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA através da Associação dos Feirantes do Município de Juína. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Silvano Amaral , Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisição de 06 Climatizadores Evaporativo Industrial Parede – MB40 – Para áreas _+ até 400 m2 para atender as necessidades da FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA através da Associação dos Feirantes do Município de Juína. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargo comissionado e função gratificada, aumentar o número de vagas e vencimentos e modificar os critérios de avaliação de desempenho. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder a reparos nos bueiros na Linha 6/4 – Estrada da Carvoaria, substituição do bueiro em frente casa Sr. Luizinho, desobstrução e troca. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde e a Senhora Bruna Letícia dos Santos , Diretora a UPA , a necessidade e a oportunidade de implantar Programa “Remédio na Hora” |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Geremias Lima, Prefeito em exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de reparo do asfalto e melhoria na iluminação pública na Rua Governador Generoso Ponce, Setor Industrial, ao lado da antiga igreja CHURCH CITY. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das guias de sarjeta da Avenida Perimetral, localizada ao lado da Praça do Bairro São José Operário. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, sobre a necessidade e oportunidade da construção de um mini estádio no Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento e a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da construção de um mini estádio no Bairro Modulo 5. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual pelo Partido Liberal (PL), a necessidade e a oportunidade de destinar recurso, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para auxiliar nos custos da saúde pública do município de Juína. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanoelzinho Pinheiro, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recurso, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para auxiliar nos custos com a saúde pública e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção de um campo de futebol sintético destinado aos treinamentos dos atletas de base do projeto “Mais que Atleta”, no município de Juína. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a conveniência da aquisição de um mini trator com roçadeira para a realização de serviços de limpeza e corte de grama nos campos de futebol das comunidades e bairros do município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da construção de novas instalações para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor central. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o recapeamento da Rua Luiz Rodrigues Bergamin, localizada no Loteamento Parque dos Ipês |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade retirada da cerca viva da Rua Presidente Prudente Modulo 6, nas intermediações da creche , Unidade Básica de Saúde |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência da recuperação das estradas vicinais da Comunidade Salete, de toda a extensão da Linha 01 e do Travessão do João do Sicredi. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de uma praça pública no Residencial Bandeirante. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da construção de, no mínimo, cinco salas de aula anexas ao Centro de Educação Infantil (CEI) do Bairro Padre Duílio, visando atender alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de destinar ônibus para o transporte escolar dos alunos residentes nos bairros Padre Duílio, Palmiteira, Residencial Alvorada, Flamboyant e Bandeirante, que estudam na área central do município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno da Escola Maria Hilda Planas, situada no Bairro Cidade Alta, e da Rua Guaruva, localizada no Setor Industrial. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento Simples |
REQUER à Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações 1) Local que estão armazenados as máquinas para a realização de Hemodiálise; 2) Situação que se encontra esses maquinários; 3) Previsão das Instalações; 4) Justificativa da não Instalação até o presente momento; 5) Número de pacientes de Juína que estão fazendo Hemodiálise em outras cidades. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento Simples |
REQUER à Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos vinculados à reforma e concessão do Aeroporto Municipal. |
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| norma |
2148/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
Altera a redação da Lei nº 2.146, de 19 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imovel publico urbano ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 01/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 02/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. |
1 |
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