| materia |
62/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar reparos em pontos críticos da estrada da Linha J. |
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63/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir o lixo eletrônico como resíduo a ser gerido pela empresa contratada pela Prefeitura, no ecoponto que será construído no perímetro urbano do município. |
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69/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para a continuidade das obras de duplicação da Avenida Brasília, bem como para a revitalização do canteiro central ao longo de seu trajeto, incluindo a construção de academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de grama sintética, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Joinville até o Residencial Alvorada. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
indica a Sua Excelência Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para a continuidade das obras de duplicação da Avenida Brasília, bem como para a revitalização do canteiro central, incluindo a construção de academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de grama sintética, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Joinville até o Residencial Alvorada. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de uma faixa de pedestre elevada. Caso não seja possível, solicita-se a realização da pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil Nosso Lar, no bairro Padre Duílio, nesta cidade. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado, e à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de agilizar a documentação necessária junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, até o dia 15 de abril, visando à viabilização da Unidade Básica de Saúde Central de Juína, localizada no Bairro São José Operário. Valor total da proposta: R$ 2.276.907,00. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado, e à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de agilizar a documentação necessária junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, até o dia 15 de abril, visando à viabilização do Centro Especializado em Reabilitação (CER II). Valor total da proposta: R$ 6.532.000,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais). |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar um local adequado e próximo à cidade para o descarte de lixo orgânico, grama e galhos de árvores, visando promover a correta destinação dos resíduos e contribuir para a preservação do meio ambiente. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar ventiladores na área do refeitório da Escola Orlando Pereira (antiga Alternativa), visando proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para os alunos e servidores durante as refeições. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no local onde será construído o Centro Olímpico no Bairro Cidade Alta, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de qualidade para a construção e futura utilização da estrutura. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da Praça do Bairro Padre Duílio, visando à melhoria da aparência e ao bem-estar dos moradores que utilizam o espaço para lazer e convivência. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade de cercar a quadra de vôlei de areia de areia, da praça do Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de obras de pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros Módulo 6 : Rua Presidente Prudente, Rua São Paulo, Rua Mogi Mirim e Avenida José Nilo Bergamin. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Stefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de realizar a limpeza, poda e roçagem da grama no espaço de lazer do campo de futebol do Bairro São José Operário; a reforma completa da quadra de areia localizada ao lado do Ginásio de Esportes; a reforma estrutural da quadra de esportes externa ao Ginásio de Esportes; e a elaboração de um relatório detalhado sobre a paralisação da obra do Centro de Atletismo no Bairro Módulo 06. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, secretario Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Interventor Antônio Gonçalves, localizada no Setor Industrial. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar a recuperação de pontes e a operação “tapa-buracos” na Linha Caiabi. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar melhorias no travessão que liga a Comunidade Nossa Senhora de Fátima até a propriedade do senhor João do Sicredi. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar nº 2019/2022, que Institui o Código de Obras do Município de Juína, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá / MT, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento Simples |
REQUER a Vossa Senhoria, Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos contratos de aluguel firmados pela Prefeitura Municipal: Localização dos imóveis alugados; Prazo de vigência de cada contrato; Valor pago mensalmente pela Prefeitura em cada contrato; Secretaria responsável pela utilização de cada imóvel; Justificativa para a locação de cada espaço. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria, Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis com a máxima urgência, garantindo a transparência e a fiscalização adequada da gestão pública os seguintes documentos: Referente à Associação de Gestão e Programas (AGAP): a) Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Associação de Gestão e Programas (AGAP); b) Relação dos servidores contratados por essa associação no ano de 2025; c) Valores repassados pela Prefeitura à associação, discriminando os vencimentos de cada servidor. Referente à Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale): a) Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale); b) Relação dos servidores contratados pela Prefeitura por meio da cooperativa no ano de 2024; c) Relação dos servidores contratados pela Prefeitura de Juína por meio da cooperativa no ano de 2025; d) Valor bruto pago por servidor à cooperativa. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, deputada federal Rubia Fernanda (Cel. Fernanda), a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de 01 Unidade de Quimioterapia na cidade de Juína, para atender pacientes da Região Noroeste do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
ndica à Sua Excelência, deputada federal Rubia Fernanda (Cel. Fernanda), a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 para a execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação destinadas à duplicação da Avenida Brasília, no município de Juína-MT. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, senador Jaime Verissimo de Campos, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 para a execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação destinada à duplicação da Avenida Brasília, no município de Juína-MT. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a oportunidade de disponibilizar equipamentos adquiridos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Simples |
REQUEREM que o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Valdoir Antônio Pezzini, encaminhe a esta Casa de Leis e promova a devida publicação da descrição das atribuições dos cargos efetivos, comissionados e contratados que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e o levantamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de providenciar a retirada das placas das obras públicas já finalizadas há mais de 5 anos. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da perfuração de poços artesianos, sendo um no Distrito de Filadélfia e outro na Gleba Rio Azul. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da construção de um prédio para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria, o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade da construção de pontes de concreto na Rodovia MT-183, nos seguintes trechos: Rio Perdido, Rio Areia, Rio Furquim e Rio Vermelho. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da aquisição de um veículo para a UDR/Centro de Reabilitação. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, localizada entre o Residencial Alvorada e o Bairro Bandeirantes. |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o local, dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Juína-MT. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, Linha 9. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de substituir a areia das quadras de esporte localizadas nas praças públicas de nossa cidade. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área de espera coberta da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, oriundos de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00, para a execução de obras de asfaltamento das ruas do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da construção de banheiros públicos na Praça do Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a urgência de solucionar a situação dos lotes do Loteamento Pantanal que apresentaram duplicidade nos lances durante o leilão público de venda. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a urgência da instalação de um equipamento de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Fontanillas, especificamente na sala do médico. |
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