| materia |
136/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação da estrada da Linha Comunidade Salete, especificamente no trecho conhecido como “Quebra do Pescoço”. |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a importância da instalação da placa de identificação com a denominação oficial do "CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento Antônio Damião da Cruz", em conformidade com a Lei Municipal sancionada em 11 de março de 2024. |
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138/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a importância da recuperação de toda a extensão da estrada de Fontanillas. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento do morro conhecido como “Morro do Mário Wilson”, localizado na Comunidade Boa Esperança, Gleba Caiabi. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento ou desvio da Serra do Assentamento Iracema II. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento Simples |
REQUER a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) Relação de todas as pessoas que estão na fila de Espera de cirurgia eletiva por ordem de espera;
2) 2) Justificativa da Secretaria de Saúde por que a fila de espera;
3) 3) Quantas cirurgia o Instituto São Lucas faz por Mês;
4) 4) Quantas cirurgias entram na Fila de espera mensalmente; |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar construção de uma Ponte nas intermediações da propriedade do Senhor José Mineiro e Dr. Gilmar da Cruz e Sousa, na Linha 4. |
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| norma |
2159/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Allan Kardec Benitez, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a necessidade e oportunidade da implantação de um Centro de Formação da SECITEC no município de Juína. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de fazer CUMPRIR as determinações da Lei 14.681 de 18 de setembro de 2023 que Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
Substitutivo |
Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes públicos do município de Juina / MT e da outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria, Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis com a máxima urgência, garantindo a transparência e a fiscalização adequada da gestão pública os seguintes documentos:
Referente à Associação de Gestão e Programas (AGAP):
a) Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Associação de Gestão e Programas (AGAP);
b) Relação dos servidores contratados por essa associação no ano de 2025;
c) Valores repassados pela Prefeitura à associação, discriminando os vencimentos de cada servidor.
Referente à Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale):
a) Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale);
b) Relação dos servidores contratados pela Prefeitura por meio da cooperativa no ano de 2024;
c) Relação dos servidores contratados pela Prefeitura de Juína por meio da cooperativa no ano de 2025;
d) Valor bruto pago por servidor à cooperativa. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, construção de passarela tubular subterrâneo para capivaras e que a Lagoa passe a se chamar “Lago das Capivaras”. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade e a oportunidade de designar um local específico para o diagnóstico da crescente incidência de hanseníase em Juína. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Ericson Leandro de Oliveira, e à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, da Delegacia Regional de Ensino, a necessidade e a oportunidade de instituir a campanha “Semana D Olho na Manchinha”, com o objetivo de conscientizar professores e alunos das escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio sobre a hanseníase. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário de Infraestrutura a necessidade de construção de uma nova Cozinha e Refeitório na Secretaria de Infraestrutura e disponibilidade de que os servidores que moram mais distantes possam almoçar no local. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica à Sua Senhoria, Senhor Allan Kardec Benitez, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a necessidade e oportunidade de destinar pelo menos 20 (vinte) unidades de processamento de dados (computadores) para atender à demanda do CRAS no município de Juína. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 14/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: contrário a tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 9/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes políticos do Município de Juína/MT e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 17/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 9/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes políticos do Município de Juína/MT e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 18/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 12/2025
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia para Sra. Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, que seja feito a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Terra Roxa (trocar o telhado, o forro, a parte elétrica, piso e janelas construção de uma cozinha anexa e lavanderia. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia para ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura que seja providenciado obra de reforma do piso na quadra de esportes da Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Elizeu Nascimento, Deputado Estadual com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de 01 ambulância para o Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese , Prefeito com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de que na Escola Osvaldo Cruz, tenha uma servidor exclusivo para atuar na manutenção da área interna e externa desta unidade escolar. |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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12/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-21 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 13/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 8/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.° 14.133/21, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Sebastião Rezende, Deputado Estadual com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para custeio da Saúde . |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Carlos Fávaro , Ministro da Agricultura com cópia a Irajá Lacerda secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a destinação de maquinários : 01 Pá Carregadeira e 01 PC hidráulica para manutenção das estradas . |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Jônatas Plínio a necessidade de destinação de 03 ( três) caminhões de cascalho para o setor chácara – Parque Laranjeiras estrada que dá acesso ao Toninho Dourado – os moradores estão sem condições de trafegar devido as condições que se encontra a estrada. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Senhor Ericson Leandro de Oliveira a necessidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Saúde Módulo 06 ao lado do Centro de Educação Infantil Luís Felipe. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan a necessidade de agilizar a adesão junto ao NOVO PAC 2 DA SAÚDE do GOVERNO FEDERAL até 31 de março com as seguintes indicações:
1. Construção de uma Policlínica planejadas para atuar como dispositivos centrais no modelo de atenção do Programa Mais Acesso a Especialistas.
2. Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
3. Aquisição de ambulâncias do SAMU 192;
4. No Modulo 06 a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS);
5. Aquisição de Combo de equipamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS);
6. Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs); e,
7. Aquisição de kit de equipamentos para estruturação dos Pontos de Teles saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan, que os tramites de processo seletivo sejam agilizados e quanto antes convocar as aprovadas, para as vagas de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), considerando a urgente necessidade de ampliação desses serviços em nossa cidade. |
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117/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento – operação tapa buraco), da Linha G da altura da MT 183 – Rio Vermelho até Linha 4 , na altura da propriedade do Dr. Gilmar . |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da implantação de antenas Starlink nas ambulâncias de Juína. |
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110/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de adesão ao Novo PAC Seleções - Educação. Esse programa está disponível para os municípios e permite a apresentação de propostas até o dia 31 de março, visando à construção de novas creches e à aquisição de ônibus escolares. |
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111/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de aderir à Prova Nacional Docente (PND) até o dia 17 de abril de 2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Elizeu Nascimento, Deputado Estadual e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de colocar na programação do governo o projeto para pavimentação asfáltica da MT 183 de Juína a Aripuanã MT. |
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| norma |
2158/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá / MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 1/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 8/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.° 14.133/21, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução do projeto de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Padre Duílio, conforme as seguintes ações: Construção de alambrado; Instalação de bancos para atletas com cobertura; Construção de vestiários com banheiros e sanitários; Instalação de bebedouro de água potável para atletas e público. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Fabinho Tardim, Deputado Estadual, sobre a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar para a aquisição de carrinhos profissionais plataforma, com capacidade mínima de 300 kg, destinados aos comerciantes da Feira Livre de Juína. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a conveniência de isentar os enfermeiros e as enfermeiras que prestam serviços exclusivamente ao Sistema Único de Saúde no município de Juína da taxa de alvará e da taxa de vigilância sanitária. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a sua Excelência Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes com cópia a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade implementação de programa, aquisição e distribuição gratuita do sensor de glicose Freestyle Libre para pacientes de Juína. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operações tapa buraco na estrada da linha 1 e a recuperação de 2 pontes na mesma linha. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e oportunidade de realizar modificações na rede de drenagem de águas pluviais e tratamento de esgoto na Avenida Cristiane Casqueti, com inclusão de operação tapa-buracos. |
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| norma |
2157/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Saúde do Módulo 05 PSF II ao lado da Escola Municipal Padre José de Anchieta. |
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