| materia |
159/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades Cristo Rei, São Brás e Todos os Santos. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados os serviços de alargamento de 2 (duas) pontes localizadas na Linha J, nas proximidades das propriedades dos produtores rurais Tião e Nézio. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-04-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 18/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 19/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 20/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 13/2025
Autoria: Vanderlei Monteiro
Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 21/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 21/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 14/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 22/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 23/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 13/2025
Autoria: Vanderlei Monteiro
Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 24/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 14/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Declara de utilidade pública no âmbito do Município de Juína/MT, à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Deputado Estadual Lúdio Cabral, sobre a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisição de um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Juína, com o objetivo de atender, especialmente, ao translado de pacientes em tratamento de hemodiálise na cidade de Tangará da Serra ou em outro local para o qual estejam regulados. |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Comando Regional da Polícia Militar de Juína, a necessidade e a oportunidade de realizar rondas policiais no Distrito de Filadélfia, com atenção especial às proximidades do Centro de Ensino local. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Mozanila Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade da implantação de dois redutores de velocidade na Rua José Bonifácio, situada no Bairro Palmiteira. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade da construção de um muro no entorno da Escola do Distrito de Filadélfia, da ampliação dos banheiros e da contratação de, no mínimo, dois profissionais para atuar na segurança da unidade escolar. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da limpeza e reforma das guias e sarjetas de diversas ruas do Bairro São José Operário. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição dos atuais tubos comuns de 1 metro por aduelas de concreto, na Avenida Padre Duílio Liburd, especificamente na baixada de acesso ao Bairro São José Operário, visando melhorar a vazão das águas do córrego e das chuvas, que são intensas naquela região. |
1 |
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| norma |
2161/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 32, inciso XXXII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece a prerrogativa de o vereador convidar autoridades municipais para prestarem esclarecimentos sobre matérias de sua competência, CONVOCA a Secretária Municipal de Saúde, senhora Marcela Américo, ou representante responsável pela pasta, para comparecer no dia 25 de abril de 2025, às 7h, no PSF I - Módulo 5 (Espaço das Autoescolas), a fim de tratar da situação relacionada à fila de espera por consultas médicas. Solicita-se ainda que, nesta ocasião, a Secretaria apresente apontamentos e justificativas plausíveis quanto à atual proposta de agendamento de consultas exclusivamente às sextas-feiras, possibilitando diálogo direto com os usuários e revisão da medida, se necessário. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-17 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 17/CFO/2025
RELATORIA:vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-17 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº20/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de contratação de um médico especialista em hanseníase, com a finalidade de garantir o atendimento adequado e contínuo aos pacientes acometidos por essa enfermidade no âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a viabilidade de o Município de Juína assumir as despesas relacionadas ao tratamento e à realização de exames de tomografia de média e alta complexidade para os pacientes residentes no município. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Araújo, Deputado Estadual, com ao Senhor Leandro Pardini do Nascimento, Presidente da Associação Central Iracema a destinação dos equipamentos agrícolas abaixo descritos para beneficiar a Associação Central Rural União Iracema CNPJ Nº 06.035.582/0001-28: 01 insiladeira; 1 grade aradora; 1 grade niveladora; 1 bico de pato; 1 vincão (jogar semente); 1 calcariadeira; 1 foguetinho (colhedeira de milho); e, 1 conjunto de lâmina para trator 110 cavalos. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Geremias da Silva Lima, a necessidade e a oportunidade de que seja realizado um acompanhamento social voltado às pessoas em situação de rua no município de Juína, com especial atenção àquelas que se concentram nas proximidades da Avenida Nove de Maio, em frente à loja Martinello. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, Senhor Dilmar Dal Bosco Deputado Estadual , com cópia para a Presidente da Associação Pestalozzi de Juína , Senhora Ivani Cardoso Dalla Valle, a destinação de emenda parlamentar no valor R$ 180.000,00 ( Cento e Oitenta Mil Reais) para custear a obra de cobertura do refeitório da Escola Pestalozzi Renascer – Juína/MT |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências. |
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| norma |
2160/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar nº 2019/2022, que Institui o Código de Obras do Município de Juína, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras
providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imoveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de realizar a reforma dos parquinhos do CEI Bruno Leonardo de Campos, incluindo a troca do alambrado e demais melhorias estruturais necessárias, especialmente nos espaços mais recentes, como instalação de cobertura e cercamento adequado. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli e à Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a importância de unir esforços para viabilizar a destinação de um aparelho de tomografia computadorizada ao sistema público de saúde do município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência a Senhora Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando à elaboração de projeto, execução e construção de um Centro de Tratamento Quimioterápico no município de Juína, com o objetivo de atender pacientes oncológicos de toda a região noroeste do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica aos Excelentíssimos Senhores Deputado Federal Nelson Barbudo e Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um reservatório de água no município de Juína, Estado de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e garantir o abastecimento hídrico da população. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Senhor Deputado Federal José Medeiros, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um caminhão com câmara fria, com a finalidade de atender à demanda no transporte de merenda escolar no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realização de encascalhamento na linha que liga o Assentamento Bom Futuro e o Assentamento Rio Preto até a Fazenda Jader Norte. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 2/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n° 2.019/2022, que institui o Código de Obras do Município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Jeremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao ônibus circular no ano de 2024:
• Valores arrecadados com a venda de bilhetes de passagem;
• Número de usuários atendidos;
• Gastos realizados com combustível e manutenção. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-04 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 16/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei complementar nº 5/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n° 2.019/2022, que institui o Código de Obras do Município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-04 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 19/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n° 2.019/2022, que institui o Código de Obras do Município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jonatas Plinio, a necessidade e conveniência de elaborar e executar um cronograma para o encascalhamento de toda a extensão da linha vicinal do Assentamento Juinão. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jonatas Plinio, a necessidade e conveniência de elaborar e executar um cronograma para o encascalhamento e a recuperação de bueiros em toda a extensão da linha vicinal que liga o Assentamento Shekhinah à Fazenda Rapão. |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Adalberto Rodrigues, a necessidade e conveniência de criar uma unidade do SEASA no município de Juína, instalada na Feira Municipal, visando atender os produtores rurais que atuam na agricultura familiar. |
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