| materia |
188/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se elaborar e executar um projeto de pavimentação asfáltica visando à continuidade da Rua Alta Floresta até a Avenida JK. |
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189/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar o rebaixamento do morro, a retirada de uma curva acentuada e o posterior patrolamento e encascalhamento da estrada de Fontanillas, nas proximidades da propriedade da Senhora Isaura Ito. |
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191/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 a previsão de programas, ações e recursos orçamentários específicos para a execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher, em atendimento à solicitação formalmente encaminhada à Ouvidoria Legislativa desta Casa. |
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196/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação de uma ponte localizada na estrada de acesso à Comunidade São Braz, nas proximidades do antigo Pesque-Pague São Francisco. |
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17/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Senhor Secretário Ericson Leandro de Oliveira que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Controle dos abastecimentos dos ônibus utilizados no transporte escolar do Distrito de Filadélfia no exercício de 2025; Justificativa formal informando os motivos da paralisação da obra de construção da quadra de esportes do Distrito de Filadélfia, que se encontra paralisada há 12 meses; Esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a empresa responsável pela execução da cobertura da quadra não concluiu a parte técnica exigida pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que esse serviço consta na planilha contratual. |
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18/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as planilhas dos serviços referentes ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, constante no edital da licitação. As localidades abrangidas são: Praça Padre Duílio; Praça da Palmiteira; Praça São José Operário; Praça do Módulo 04; Praça do Módulo 05; Praça do Flamboyant; Praça de Fontanillas; Praça do Distrito de Filadélfia; Praça do Setor Industrial; Praça do Parque Laranjeiras; e Estádio Municipal Clério Guariente. |
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192/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e urgência de adoção de medidas para melhoria das condições operacionais do transporte escolar no Distrito de Filadélfia, incluindo a destinação de bomba lava-jato, realização de manutenções dos ônibus, disponibilização de veículo reserva e implantação de estrutura adequada e segura para o depósito de combustível. |
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193/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar gestão junto à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, visando à instalação de três (03) coletores de lixo no Distrito de Filadélfia, para uso da população local, com recolhimento regular pela empresa contratada ou pela Prefeitura, aproveitando a rota já existente de coleta na Unidade Escolar Osvaldo Cruz; e, toca de lâmpadas de diversas ruas do Distrito. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a contratação de um(a) enfermeiro(a) para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Filadélfia, visando ampliar a oferta de consultas e demais serviços de saúde prestados na referida unidade. Solicita-se, ainda, que o Executivo considere a implantação da assistência de enfermagem nas Unidades Básicas das Glebas Iracema 1, 2 e 3, como forma de descentralizar e interiorizar o acesso aos cuidados de saúde. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica-se a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, que seja construída uma quadra coberta na Escola Rural Euclides da Cunha, na Linha 4. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Simples |
REQUER que seja oficiado o Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura solicitando as seguintes informações:
a) Cópia do Plano Municipal de Transporte Escolar, conforme previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.934, de 06 de julho de 2020, que estabelece, entre outros elementos, a definição de rotas, pontos de embarque e desembarque, demanda atendida, profissionais envolvidos e o custo estimado anual do serviço;
b) Cópia do relatório da Comissão de Avaliação da Frota do Transporte Escolar, conforme previsto no artigo 9º da mesma Lei, que trata da análise da frota própria e dos veículos terceirizados a cada início de ano;
c) Relação nominal e respectivos cargos dos membros da Comissão de Transporte Escolar, conforme dispõe o artigo 23 da referida Lei, que trata da composição e atribuições da comissão responsável pela gestão, operacionalização e fiscalização do programa. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de realizar gestões junto à direção da Escola Municipal Orlando Pereira, visando à adoção das seguintes medidas: 1. Ampliação do quadro de servidores responsáveis pela limpeza e manutenção da infraestrutura; 2. Reforma urgente da quadra de esportes; e, 3. Adequações mínimas na estrutura dos banheiros da unidade escolar, tendo em vista que a escola foi originalmente construída para atender jovens e adultos, mas atualmente está recebendo também crianças em idade escolar. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo a necessidade e a oportunidade de celebrar convênio com o Sindicato Rural de Juína, visando o repasse de recursos financeiros em apoio à realização da Expoju 2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade da construção de calçada na frente à Escola Maria Hilda Panas do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com
cópia ao Jonatas Plinio, da necessidade e a oportunidade de estabelecer cronograma de pavimentação da Rua Pedro Celestino, localizada no Setor Industrial, e priorizar a presença de caminhão pipa para molhar a via bem como que, nas futuras ações de patrolamento de vias não pavimentadas, seja obrigatoriamente incluída a etapa de molhamento. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 25/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 16/2025
Autoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Assunto: Denominação de via pública no Município de Juína – MT |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 26/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Resolução nº 04/2025
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 4/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína – MT) |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Dr. João, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destinação de um implemento agrícola do tipo calcalhadeira para os produtores rurais do Assentamento Vale do Juinão, no município de Juína-MT. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento Simples |
REQUER, com fundamento no dever de transparência e eficiência da administração pública, que os senhores: Adalberto Rodrigues – Secretário Municipal de Agricultura; Geremias Lima – Secretário Municipal de Assistência Social; Stefânia Basílio – Secretária Municipal de Esportes; Valdoir Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura; Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde; Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura; Robson Amorim Machado – Secretário Municipal de Planejamento; e Eduardo Rodrigues – Diretor Geral do DAES: Apresentem justificativas plausíveis quanto à ausência de oferta de vagas, no Certame nº 01/2025, relativas aos cargos vagos existentes em cada uma das respectivas secretarias e diretoria, bem como esclareçam os motivos pelos quais tais vagas não foram contempladas no referido concurso público. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a conveniência de autorizar o desmembramento de terrenos com testada mínima de cinco metros e oitenta centímetros, de forma a viabilizar a subdivisão de lotes de maiores dimensões. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando à construção de arquibancada, espaço para lanchonete, banheiros e local adequado para transmissão de rádio e TV no Estádio Municipal Clério Guarient, localizado no Módulo 3. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de promover a reforma da quadra esportiva do Colégio do Setor Industrial (CEI São Cristóvão). |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de proceder à instalação de redes de proteção na quadra de esportes da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima. |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de inclusão, no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, com o objetivo de atender à demanda existente no transporte de alunos. Caso não seja possível a imediata inclusão no plano, sugere-se a contratação de pessoal para essa função, com salários dignos e compatíveis com a subsistência. Ressalta-se, ainda, a necessidade de melhoria da remuneração dos motoristas de transporte escolar efetivos, valorizando esses profissionais que desempenham papel essencial no acesso dos estudantes à educação. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de serviços de recuperação, patrolamento e encascalhamento na Linha Paraná II, especialmente por se tratar de rota do transporte escolar. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, com cópia a Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da DRE - Diretoria Regional De Educação De Juína, que sejam reconhecidas e autorizadas à flexibilização do calendário escolar das escolas localizadas na zona rural do município, conforme a legislação vigente e que encaminhe a esta Casa de Leis o PPP – Plano de Politica Pedagógica das Escolas Municipais dos Distritos de Terra Roxa e Filadélfia. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade do encascalhamento e manutenção das estradas da Comunidade Nova Jerusalém. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto visando a dragagem do Rio Perdido, especialmente no trecho que percorre a área urbana do município. |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo as UBS localizadas na zona rural. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Stefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo, a necessidade de que seja construído banheiros no campo ao lado do Estádio Municipal para alunos do Projeto Mais que Atleta. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Stefânia Basílio , Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao Senhor Robson Amorim Machado a necessidade de cercamento do campo esportivo localizado no Módulo 4, em frente à chácara do Maninho. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção urgente da estrada do Parque Laranjeiras – próximo chácara Toninho Dourado – Comunidade Santo Izidoro. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhor Jonatas Plinio Secretário Municipal de Infraestrutura manutenção urgente da estrada ao lado da Linha 5 – Linha Flor da Serra e Comunidade Menino Jesus |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de disponibilizar farmácia básica na UPA 24h e nas unidades de saúde do município, para a dispensação de medicamentos aos pacientes atendidos em consultas médicas. |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar terrenos para a construção da casa própria as pessoas de baixa renda. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Doutor João a necessidade e a oportunidade de destinar um ônibus para o transporte de atletas do município de Juína, visando à participação em competições realizadas em outros municípios e estados. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicam à 14ª Companhia Independente Bombeiro Militar – “14ª CIBM” – Juína/MT a necessidade e a oportunidade da adoção de providências para a nomeação dos candidatos aprovados no processo seletivo para o cargo de auxiliar temporário do Corpo de Bombeiros de Juína. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e conveniência de atender às recomendações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), promovendo a realização de cursos específicos de formação destinados aos condutores de transporte escolar que atuam por meio de contrato temporário, contrato terceirizado, como Microempreendedores Individuais (MEI) ou no cargo efetivo. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as atividades da Câmara Municipal de Juína, bem como em suas transmissões oficiais. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Senhora Mozaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de se realizar a construção de redutores de velocidade nas proximidades da Igreja Batista, localizada na Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro Palmiteira. |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e conveniência da construção de redutores de velocidade na Rua Apucarana, localizada no Módulo 5. |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da execução de serviços de encascalhamento e patrolamento nas Ruas Aripuanã, Alta Floresta e Roncador, bem como o alinhamento dos postes de energia na Rua Roncador, todas localizadas no Bairro Módulo 05. |
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| norma |
2163/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras
providências. |
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| norma |
2164/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências. |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria, Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo, que seja destinado 100 metros de areia para quadra de areia da Escola Militar Tiradentes. Esta iniciativa visa proporcionar um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos alunos. |
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