| materia |
255/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Deputado Estadual Elizeu Nascimento, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte de Juína/MT, com o objetivo de fomentar e ampliar o Projeto "Mais que Atleta", visando fortalecer o incentivo às modalidades esportivas e aos projetos sociais em Juína. |
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257/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de construir 2 (duas) pontes sobre o Rio Aripuananzinho localizado na Gleba Iracema área I. |
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260/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a realização de limpeza geral (pesada) no pátio da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz, localizada na Avenida Principal, Distrito de Filadélfia, neste município de Juína – MT. |
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261/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio que realize o rebaixamento da Serra do Lobo, abertura da estrada e o patrolamento da Linha 10 - Rio Preto, para que a empresa prestadora de serviço técnicos de construção e manutenção de redes elétricas (Grupo Jales) possa efetuar os trabalhos necessários. |
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262/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a realização de limpeza geral ao redor da Unidade Básica de Saúde da Gleba Iracema Área III. |
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263/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan que seja providenciado reparos na INTERNET, há dias que a unidade esta sem acesso a este serviço. |
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| materia |
258/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de recuperação de um bueiro localizado na Linha Caiabi, em frente à propriedade do Senhor Liu. |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de realizar melhorias na Linha Caiabi, especificamente: Alinhamento da curva em frente à propriedade do Senhor João Fredo. Recuperação de dois rebaixamentos de morro, sendo um em frente à propriedade do Senhor Silvano e o outro em frente à propriedade do Senhor Alaor. |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do alargamento da Rua Pariri, localizada no Bairro Padre Duílio. |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência a Senhora Coronel Fernanda Deputada Federal , com cópia ao Senhor Almir de Oliveira Batista – Presidente da Associação Pequeno Pepe a necessidade de disponibilizar, recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Associação Pequeno Pepe - inscrita no CNPJ sob o n°41.745.337/0001. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína MT, para o quadriênio 2026/2029. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína MT para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e da outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Valdoir Antônio Pezzini e a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo a necessidade e oportunidade de agilizar a elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, visando corrigir distorções na aplicação da EC nº 120/2022 e da Lei nº 11.350/2006. |
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| materia |
251/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de disponibilizar, com urgência, espaço físico apropriado nas unidades de ensino para armazenamento de pertences pessoais das Técnicas em Alimentação Escolar, em cumprimento ao Orientativo nº 006/SMEC/JUÍNA/MT. |
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| norma |
2168/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento Simples |
REQUER à Senhor Secretário Valdoir Antonio Pezzini, que encaminhe a esta Casa de Leis os valores repassados conforme contrato no período de janeiro a junho de 2025 das seguintes empresas contratadas:
1. Cooperval - Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires com o CNPJ 75.084.871/0001-30;
2. Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas CNPJ 17.363.705/0001-76;
3. Instituto Social de Saúde São Lucas, CNPJ 96.295.654/0011-30;
4. Central de Tratamento de Resíduos Juína SPE AS CNPJ 57.677.557/0001-89. |
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| materia |
249/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura , Instalação de Sistema de Internet via Satélite (Starlink) nas Caminhonetes da SINFRA. |
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| norma |
2165/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2166/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências. |
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| norma |
2167/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Simples |
REQUER a Sua Excelência Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de julho de 2025, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Juína, com a participação da equipe técnica do Poder Executivo Municipal. O objetivo da audiência é esclarecer à população os motivos que levaram ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de coleta de lixo, sendo essencial que o Poder Executivo apresente justificativas técnicas e transparentes para tais aumentos. |
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| materia |
247/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e oportunidade de realizar gestão junto aos Técnicos de Transporte Escolar, no sentido de garantir a aplicação do percentual de deslocamento previsto na Lei Complementar nº 1.399/2012, especialmente no Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
248/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, e à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Diretoria Regional de Educação, a necessidade e a oportunidade de formalizar convênio para a construção de três salas de aula na Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5. |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento Simples |
REQUEREM à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório detalhado com o número de crianças atendidas nos últimos 12 (doze) meses na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas deste município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-26 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 24/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 17/2025
Autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
EMENTA: Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-26 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 25/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 18/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 5.423.722,56, para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Ser Família Habitação. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-26 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 29/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 17/2025
Autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Ementa: Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-26 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 30/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 18/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
233/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de instalação de 2 quebra molas na Rua Presidente Prudente, esquina com Creche e Praça Modulo 6 e outra na Rua Nova Granada. |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência ALLAN KARDEC BENITEZ, Secretário de Estado de Ciências Tecnologia do Estado de Mato Grosso, que sejam que sejam implantados cursos técnicos profissionalizantes na Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5. |
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| materia |
235/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) a necessidade e a oportunidade de apoio técnico e institucional para implantação da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo do município de Juína/MT, em especial na Escola Municipal Osvaldo Cruz, estendendo sua aplicação a todas as etapas da Educação Básica, inclusive à Educação Infantil e aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio. |
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| materia |
236/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar uma “academia ao ar-livre” para ser instalação no Centro de Recuperação Ebenézer, nesta cidade de Juína. |
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| materia |
237/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um cronograma para equipes de caminhões pipa, para atender de forma igualitária as demandas das populações das ruas e avenidas sem pavimentação. |
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| materia |
238/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a sua Excelência, Wellington Fagundes, Senador e a Exma. Sra. Janaina Riva Deputada Estadual com cópia a Sra. Estefânia Basílio - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, destinado recurso de emenda parlamentar para aquisição de 01 ônibus para transporte de atletas. |
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| materia |
239/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Módulo 3, com especial atenção à Rua Bispo Dom Franco Dalla Valle, Rua Porto Alegre e Rua Oiti. |
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| materia |
240/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da poda das árvores localizadas no entorno do campo do Bairro Módulo 3. |
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| materia |
241/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção dos equipamentos do parquinho localizado na Praça da Bíblia. |
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| materia |
242/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica na Travessa dos Ipês, especialmente no trecho que dá acesso lateral ao Centro de Convivência Vó Paixão. |
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| materia |
243/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura da estrada no Caminho Vicinal 9, na Comunidade São Felipe. |
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| materia |
244/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manutenção no aterro do bueiro na estra da Gleba Rio Azul, frente a propriedade do senhor Carlos Farias. |
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| materia |
245/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de manutenção em pontes localizadas nas estradas vicinais da zona rural do município: 1. Duas pontes situadas na estrada da Gleba Rio do Ouro, sendo uma em frente à propriedade do Senhor Carlão e outra nas proximidades da propriedade do Senhor Lapada; 2. Uma ponte localizada na estrada da Linha Paraná, próxima à propriedade do Senhor Tiagão. |
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246/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas rotas utilizadas pelo transporte escolar, abrangendo as estradas das seguintes localidades: Gleba Iracema 3, Gleba Rio do Ouro, Gleba Nova União, Gleba Rio Azul, Linha Paraná 1 e Linha Paraná 2. |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instituir em Juína um programa municipal de apoio a atletas e paratletas, nos moldes do projeto “Bolsa Atleta”, conforme modelo recentemente apresentado pela Prefeitura de Várzea Grande. |
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230/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se disponibilizar acesso livre à internet (Wi-Fi) na Lagoa da Garça. |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de substituição dos equipamentos danificados no parque infantil das praças dos bairros Palmiteira e Padre Duílio. |
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232/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de destinação de areia para a quadra de vôlei de praia localizada no Distrito de Fontanillas. |
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