| materia |
302/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Fábio Garcia, Deputado Federal e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a construção de um Barracão Comunitário no Bairro Palmiteira, no Município de Juína. |
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303/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
. Indica à Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conclusão da sede da Associação de Som Automotivo no município de Juína – MT. |
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304/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de um murro em torno da Casa Mortuária do Distrito de Terra Roxa. |
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305/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade da contratação de um servidor para realizar serviços de manutenção no Cemitério, na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Escola do Distrito de Terra Roxa. |
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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294/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade instalar um parque infantil e reformar a Escola Municipal Rural Euclides da Cunha – Linha 4 |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade da reforma geral reparadora da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro São José Operário, em Juína/MT, com especial atenção à cobertura da quadra de esportes, tendo em vista os danos estruturais graves e aparentes que comprometem a segurança, a qualidade do ensino e a valorização da comunidade escolar. |
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298/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação a necessidade e oportunidade de gestão na Escola Municipal Orlando Pereira para a remoção de entulhos e uma casa de madeira deteriorada. |
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299/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito
com copia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade reparação dos buracos do
Residencial Bandeirantes (operação tapa buracos. |
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300/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína Educação, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de adquirir 01 (um) Elevacar e Macacos Hidráulicos para oficina da SINFRA. |
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283/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta. |
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286/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína a necessidade e a oportunidade de reparos no piso de uma sala de aula na Escola Estadual do Distrito de Terra Roxa, em Juína. |
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288/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da construção de dois redutores de velocidade na rua de frente a Casa de Saúde Indígena (CASAI). |
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289/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar para apreciação e votação a alteração e prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.859, de 12 de junho de 2019. |
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290/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010, que estabelece a Constituição do Conselho Municipal de Educação, conforme proposta de lei em anexo. |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010. |
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| materia |
293/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de fazer reparos urgentes na ponte seca em frente propriedade Sr. Nego Branco , localizada na Gleba Rio do Ouro . |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição do atual quebra-molas localizado na Avenida Passo do Lago por uma faixa de pedestre elevada. |
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287/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da instalação de iluminação publica nas ruas ao entorno da Escola Paulo Frente, especificadamente na Rua Cafeara, esquina com Avenida Maringá, Modulo 5. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica a CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – ENERGISA S/A com cópia a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, que seja realizado instalação de rede de baixa tensão na Avenida Florianópolis no Setor Industrial. |
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284/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo e a responsável pela vigilância sanitária, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos para eliminar focos de mosquitos transmissores de dengue e outras doenças relacionadas e a contratação de agentes de combate a endemias. |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro na estrada da Comunidade São Braz, próximo à propriedade do Senhor Edgar. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema – Área I, Assentamento Paulo Trava. |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reabertura de estrada e corte de morro frente a propriedade do senhor Antônio, localizado no Distrito de Filadélfia. |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a conveniência de elaborar um projeto para o desassoreamento do Rio Perdido, especialmente no trecho que atravessa a área urbana do município. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a conveniência de disponibilizar uma nova unidade de processamento de dados (computador) acompanhada de impressora multifuncional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Módulo 4. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro Módulo 4. |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar serviços de drenagem nas Ruas das Pérolas, Porto do Sol e das Perdizes, localizadas no Bairro Módulo 4. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES e ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade urgente de realizar um levantamento topográfico e elaborar um projeto técnico para a implantação da rede de abastecimento de água no Loteamento Monteiro, no Bairro Palmiteira. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da abertura da abertura da rua projetada, extensão da Rua José Bonifácio ate a Rua Campo Belo do Sul, Bairro Palmiteira. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, em sua função como presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena (CIDESAVJ), com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística MT, para que tome as medidas necessárias e urgentes para a elaboração e conclusão do projeto executivo de pavimentação do trecho da MT-183, que conecta a cidade de Juína ao município de Aripuanã MT. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade da venda de terrenos públicos para financiar a construção do novo Hospital Municipal de Juína. |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade da compra de uma área de terras urbana para a futura construção de casas habitacionais em Juina. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de limpeza da área de preservação ambiental localizada entre as Ruas Papiri e Rua Cedro, no Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milhões de reais, para a pavimentação asfáltica em Juína. |
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| materia |
281/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milhões de reais, para a pavimentação asfáltica em Juína. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025; b) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que avalie a adesão do Município aos editais da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, destinados a: Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas; Melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas; Execução de sistemas públicos de abastecimento de água; Execução de sistemas públicos de esgotamento sanitário; Melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas, fora do perímetro urbano. A adesão a esses editais representa oportunidade estratégica para captação de recursos federais voltados à promoção da saúde pública, do saneamento básico e da dignidade das populações mais vulneráveis do município. |
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21/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências. |
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266/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de providenciar a construção de uma ponte seca na entrada da Aldeia Cafezal. Para a efetividade da obra, é primordial que se realize um levantamento topográfico e uma compactação reforçada do solo. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de providenciar, com urgência, o conserto do compressor do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Padre Duílio. |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, necessidade de instalar sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais nas proximidades da rotatória da Avenida Padre Duílio Liburdi, na entrada do Bairro São José Operário, bem como nas demais vias do bairro que ainda não contam com bueiros ou dispositivos equivalentes. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína – MT Com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esportes a necessidade e a oportunidade da reforma completa da quadra de areia localizada ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, bem como a reforma estrutural da quadra esportiva externa ao referido ginásio. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade que seja providenciado serviços de manutenção com patrolamento e encascalhamento da Aldeia Cafezal e Aldeia Furquim no distrito de Filadélfia. |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Deputado Federal Emanoelzinho Pinheiro, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a construção de um barracão comunitário e a cobertura de uma quadra poliesportiva no Bairro Palmiteira, no município de Juína/MT. |
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