| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento Simples |
REQUER do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa de Leis cópia de eventuais aditivos contratuais e demais documentos relacionados ao andamento da obra de construção da Praça do Bairro Cidade Alta, inicialmente prevista para ser concluída no mês de abril do corrente ano. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, visando atender à demanda na execução dos 27 quilômetros de pavimentação previstos para as vias urbanas de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se destinar outro local para a realização das aulas práticas pelas autoescolas, atualmente realizadas nas proximidades do PSF do Bairro Módulo 5. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Planejamento, Robson Amorim, a necessidade de construção de uma mesa de concreto na Praça do Módulo 4. |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador responsável pela casa de apoio da Saúde de Cuiabá e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a necessidade de que seja reparado o calçamento da frente da casa de apoio que se encontra com vãos que já causaram torções de pés de pacientes. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à Comunidade São Justino, localizada na região do setor Chácaras. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 23/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 28/CLJRF/2025 RELATORIA: vereador Vanderlei Bernardes. CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 Autoria: Mesa Diretora Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da reabertura, encascalhamento e drenagem de águas pluviais na estrada vicinal Linha 10. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da Redução da Taxa de Renovação de Concessão no Cemitério Municipal de Juína. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 27/CLJRF/2025
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito do Município, a necessidade e a oportunidade da construção de uma lombada na rotatória frente a Casa Mortuária Wilson Locatelli, localizada no Bairro Modulo 5. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de se realizar patrolamento e encascalhamento na estrada da Linha I, bem como patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiros danificados na estrada que dá acesso ao Assentamento Samambaia. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, deputado estadual Fabio Tardem, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de unidade odontológica móvel para o município de Juína – MT. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da substituição da ponte de madeira localizada na Avenida Brasília, no bairro Padre Duílio, por bueiro em concreto. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Max Russi – Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Estadual de Mato Grosso e do Partido Social Brasileiro (PSB), a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisição de Bicicletas Elétrica para atender 50 Agentes de Saúdes de Endemias e Agentes de combate a Endemias da Zona Urbana; 15 (dez) Moto de Baixa Cilindradas para atender aos Agentes de Saúde da Zona Rural da Cidade de Juína. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronose, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação e ao Senhor Gelson Menegatti Filho, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso – CEE/MT, a necessidade e a oportunidade da adoção da Pedagogia da Alternância como metodologia de organização pedagógica nas escolas do campo do município, estendendo sua aplicação aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e à Educação Infantil. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025; b) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento à esta Casa de Leis dos seguintes documentos: Lista completa de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, contendo identificação, especificação dos serviços prestados e período de utilização; Justificativa formal sobre o não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação dos veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas contendo a inscrição “A SERVIÇO DA PREFEITURA”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 22/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências. |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a gestão junto à Delegacia Regional de Juína para promover a poda das árvores localizadas no pátio daquele órgão. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade da construção de uma lombada na Rua Campo Mourão, Modulo 5. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, sobre a necessidade e a oportunidade de elaboração de um projeto e posterior construção de uma unidade escolar no Assentamento Rio Preto, contendo pelo menos 3 salas de aula, banheiros, cozinha, campo de futebol e quadra de esportes. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade da repintura das faixas longitudinais das vias publicas de Juína. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica-se a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência da instalação de três aduelas de concreto e cinco bueiros em PVC, em pontos estratégicos da estrada rural que liga a sede municipal ao Distrito de Fontanillas. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Escola Osvaldo Cruz, localizada na no Distrito de Filadélfia: 1. construção de uma nova cozinha, ampla e com refeitório fechado; 2. construção de mais banheiros para uso dos alunos; 3. construção de cinco novas salas de aula. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a viabilidade de instituir a gratuidade da passagem no transporte coletivo urbano (ônibus circular) em todo o território da cidade de Juína, beneficiando a população em geral, com foco especial nas pessoas de baixa renda, estudantes, trabalhadores e idosos. |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando a destinação de áreas de terra urbana para a instalação de igrejas e templos religiosos no município de Juína. |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e a oportunidade de expansão da rede de distribuição de água potável nas seguintes vias: Rua Pompéia, Rua Pedra Bela, Rua Onda Verde e Rua Santa Isabel, todas localizadas no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e possibilidade da implantação de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Nove de Maio, no trecho compreendido entre a Travessa Edna de Queiroz e a Praça da Bíblia. |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e conveniência de realizar o encascalhamento e o patrolamento da Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o Loteamento Boulevard e a Rodovia MT-170. |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade de intensificar a fiscalização e adotar medidas legais para proibir o estacionamento de caminhões de grande porte nas ruas e avenidas da cidade, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação, tendo em vista os riscos iminentes de acidentes. |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a poda das árvores no Bairro Módulo 4. |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de implantar uma programação específica para o caminhão-pipa, visando a realização da irrigação das ruas não pavimentadas aos finais de semana, incluindo sábados, domingos e feriados. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da implantação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência no município de Juína. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indicam, à Sua Excelência Deputada Estadual Janaina Riva, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando à implantação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência no município de Juína. |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a implantação de um painel eletrônico para votação de matérias e controle da ordem de fala nas explicações pessoais durante as sessões plenárias desta Casa de leis. |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de implantar o serviço de Telemedicina no município de Juína, com prioridade para o atendimento das comunidades da zona rural, sem prejuízo ao atendimento dos moradores da zona urbana, por meio da adesão à Plataforma Estadual de Saúde Digital, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Simples |
REQUER a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, para o dia 09 de junho às 15 horas, com o objetivo de discutir a “Educação no Campo é Direito: A luta Continua – Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Permanência – Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa e pela implantação de metodologia de alternância nas Escolas Rurais” |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil reais) destinados à execução de obras de rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de destinar recursos orçamentários para a aquisição de uma ambulância equipada, visando fortalecer o atendimento da saúde pública do município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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