| materia |
31/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento Simples |
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações referentes ao rebaixamento de um morro situado na Rua Piçarras, próximo à empresa Fênix Energia, em perímetro urbano:
1. Informar o volume de terra retirado do morro e depositado em um barracão ao lado;
2. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por caminhões da Prefeitura;
3. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por terceiros;
4. Em caso de transporte por terceiros, informar se o carregamento foi realizado por máquinas da Prefeitura;
5. Informar quais os procedimentos adotados com relação aos proprietários das duas laterais ao rebaixamento. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 34/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores.
Ementa da Emenda: Suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína no PPA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 35/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Emenda Modificativa nº 3/2025 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores.
Ementa da Emenda: Suplementa em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 44/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Emenda Modificativa nº 3/2025 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores.
Ementa da Emenda: Suplementa em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína. |
1 |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAR a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jordão, bem como a construção de calçadas na área pública localizada no entorno do depósito de pneus, no Módulo 06. |
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| sessao |
4 |
2025-09-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 43/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores.
Ementa da Emenda: Suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína no PPA. |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de limpeza geral nas vias públicas dos bairros da cidade, incluindo a retirada de entulhos acumulados em frente às residências e frente a terrenos baldios. |
1 |
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| materia |
340/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento de algumas ruas do Loteamento Pantanal, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior acesso e mobilidade à população. |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento das ruas do Setor Jerusalém. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de calçada no entorno da quadra do campo de futebol do Bairro Palmiteira. |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor do Departamento de Águas e Esgoto Sanitário, a necessidade e a oportunidade da extensão da rede de distribuição de água potável na Rua Duarte da Costa, via de acesso à Avenida JK, nos fundos da empresa Várzea Grande Toyota. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de implantar, no âmbito do município, uma central de monitoramento por câmeras de vídeo, abrangendo as principais ruas, avenidas, praças e locais de grande movimentação em todos os bairros da cidade de Juína. |
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| norma |
2175/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, a necessidade e a oportunidade de realizar adaptações na arquibancada do Estádio Municipal, de modo a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-22 |
Resolução |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-19 |
Emenda a proposição |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-19 |
Emenda a proposição |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, que envie a esta Casa de Leis Informações do processo de inscrição e de andamento do Programa Família acolhedora. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento as seguintes informações: Quais ruas dos bairros Módulo 3 e Módulo 4 possuem tubulação para rede de esgoto e, se existe alguma tubulação de esgoto no Bairro Módulo 4 que já esteja em funcionamento. |
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| materia |
333/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade da aquisição de um Triturador de Galhos / Picador de Troncos SCORPION PTU 300 para uso dos profissionais de jardinagem do município de Juína. |
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| materia |
334/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde e a presidência do Conselho Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade a implantação da Ozonioterapia no âmbito na saúde pública municipal. |
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| materia |
335/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a urgente necessidade de melhoria da iluminação pública na Avenida Bahia, no trecho que abrange as proximidades do Centro de Convivência “Vó Paixão” e da Justiça Federal. |
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| materia |
336/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia á Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da instalação de equipamentos de academia ao ar livre nas comunidades Gleba Rio do Ouro e Gleba Nova União, zona rural de nosso município. |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Federal Coronel Assis, a necessidade e oportunidade de destinar um caminhão pipa para o município de Juína. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da aquisição de poltronas com reclinagem para acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal de Juína. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-18 |
Parecer CEEC. |
PARECER Nº 2/CEEC/2025
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 28/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 1.859, de 12 de junho de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 31/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 19/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 32/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 20/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 33/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 25/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 36/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 19/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 37/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 20/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína - MT para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 38/CLJRF/2025.
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 25/2025
Autoria: Mesa Diretora
"Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 39/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 28/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 40/CLJRF/2025.
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Resolução Lei nº 5/2025
Autoria: Mesa Diretora
"Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências." |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na
Emenda Constitucional 126/2022. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade de se produzir e plantar, em áreas públicas próximas aos lagos ambientais do município de Juína, uma diversidade de mudas de árvores frutíferas já em estágio avançado de crescimento. |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plinio, a necessidade de construir uma ponte sobre o Rio Perdido, na estrada que dá acesso ao antigo Pesque e Pague. |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade providências urgentes sobre a denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa sob o NUP 03983.2025.000006-42, referente à falta de cuidador para criança com autismo no CEI Nosso Lar e outros em nossa cidade. |
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| materia |
330/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Administração, a necessidade e oportunidade de encaminhar para apreciação e votação projeto de lei que altere a Lei Municipal nº 1.013, de 04 de abril de 2008, a fim de que aumente a remuneração do cargo de borrifador. |
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| norma |
2174/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Parecer CEEC. |
PARECER Nº 1/CEEC/2025
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 27/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 30/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 27/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 35/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 27/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de transito, a necessidade e a oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada na Avenida Olavo Inácio Henz, Modulo 5, frente a Minas Pão. |
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