| materia |
388/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência do nivelamento e compactação da Rua Fernando Junqueira, localizada no Setor H, Módulo 5. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação das bocas de lobo (sarjetas) em diversas ruas da cidade, com destaque para a rua Lauro Mongenote, Módulo 05. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade de proceder a imediata pintura e/ou repintura das faixas de travessia de pedestres (sinalização horizontal) em frente a todas as Escolas e Centros de Educação Infantil do Município. |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no Módulo 5. |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência da construção de duas novas pontes em pontos estratégicos da malha vicinal do município: Primeira Ponte: Na estrada vicinal que proporciona acesso ao Pesqueiro. Segunda Ponte: Na estrada vicinal que dá acesso ao Silo. Ambas as vias são ramificações da Estrada sentido Fazenda Amália, Rio Preto. |
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| norma |
2179/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município. |
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| norma |
2180/2025 |
2025-11-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais. |
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-19 |
Parecer CEEC. |
PARECER Nº 4/CEEC/2025
RELATORIA: vereador Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 32/2025.
Autoria: Mesa Diretora. Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 42/2025
Projeto de Lei nº 32/2025
Relator: vereadora Carlito Pereira da Rocha
Projeto de Lei nº 32/2025
Autoria: Mesa Diretora
Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 43/2025
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
Relator: vereadora Alessandra Maldonado
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
Autoria: vereadora Luiza Boer
Altera a Lei Complementar nº 356/1993 (Código de Posturas), para incluir capítulo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras ofensivas à moral, aos bons costumes e às leis penais. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 44/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Contrario a tramitação da matéria.
Veto nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária: 19/2025.
Autor: Poder Executivo. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 45/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Contrario a tramitação da matéria.
Veto nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária: 19/2025.
Autor: Poder Executivo. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 51/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Bernardes Prestes
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 32/2025
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 52/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
Autoria: Luiza Boer
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela América, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da substituição e manutenção dos seguintes equipamentos odontológicos do consultório dentário do UBS – Equipe 2 do Módulo 5: Pedal de acionamento das canetas rotatórias; Refletor odontológico; Cadeira odontológica; Ultrassom odontológico; e, Autoclave. |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias para :Secretário de Planejamento , Sr.Robson Amorim Machado e para Bispo da Diocese de Juína, Dom Neri Jose Tondelloa necessidade de construção da Via dos Romeiros e da Ciclo Via, iniciando no Trevo da Entrada da Cidade até o Cruzeiro, onde se localiza a tradicional Gruta, importante ponto religioso, cultural e turístico do município. |
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| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Mensagem |
Pedido formal de retirada de pauta e consequente retirada de tramitação do Projeto de Lei
Complementar nº 10/2025, que dispõe sobre a alteração de subsídios e tabelas na Lei
Complementar Municipal nº 1.399/2012, referente ao Plano de Cargos, Carreira e
Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento Simples |
REQUER do Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos do princípio da publicidade e da transparência administrativa que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos:
1. Informações e detalhamento sobre a execução dos serviços contratados, através do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 335/2024,cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda e extração de árvores, corte de grama e limpeza em geral, com rastelagem e retirada de resíduos sólidos, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação nº 061/2024.
2. Relação detalhada dos locais atendidos e quantidade de árvores podadas conforme especificação no Edital de Licitação com assinaturas do Fiscal de Contrato;
3. Quantidade de diárias realizadas para (poda, extração, corte de grama e limpeza), discriminando as metragens, volumes ou áreas atendidas, com assinaturas do Fiscal de Contrato;
4. Indicação do responsável técnico pela execução e acompanhamento dos serviços;
5. Especificação da forma e frequência da fiscalização realizada pela Secretaria solicitante;
6. Relatórios de execução dos locais e comprovantes de descarte dos resíduos sólidos gerados;
7. Quaisquer outros documentos ou registros que evidenciem a conformidade da execução contratual com o Termo de Referência. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para implantação de sistema de Aguaponia na Associação Ebenézer em Juína-MT. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-13 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 41/2025
Emenda n Projeto de Lei nº 30/2025
Relator: vereadora Alessandra Maldonado
Emenda Modificativa nº 4/2025
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
Origem: Poder Executivo Municipal
Autor da Emenda: Vereador Carlito Pereira da Rocha
Assunto: Alteração do art. 1º do PLC nº 10/2025 para estender o reajuste de 18,51% a todos os cargos da Lei Complementar nº 1.399/2012 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 50/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: contrario á tramitação da matéria.
Emenda n° 4/2025
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
Autor da Emenda: Vereador Carlito Pereira da Rocha
Assunto: Alteração do art. 1º do PLC nº 10/2025, estendendo o reajuste de 18,51% a todos os cargos e níveis da Lei Complementar Municipal nº 1.399/2012. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
Parecer CEEC. |
PARECER Nº 3/CEEC/2025
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 40/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a recuperação das vias não pavimentadas do Bairro Padre Duílio. |
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| norma |
2178/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 49/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com conhecimento à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a
necessidade de implantar corrimãos de apoio e espelhos em todos os banheiros do Hospital Municipal de Juína. |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Palmiteira. |
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| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-07 |
Emenda a proposição |
Modifica a redação ao art. 1º § 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização das cores utilizadas na pintura de prédios públicos no âmbito do Município de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de associações, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), cooperativas e entidades filantrópicas que recebam recursos públicos municipais apresentarem suas prestações de contas no sítio de transparência da Prefeitura de Juína, em link de fácil acesso à população, e dá outras providências. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de determinar a reforma completa e a readequação da estrutura física do ponto de mototáxi situado na Praça da Bíblia. |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação da Rua Botucatu, situada no Bairro Cidade Alta. |
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| norma |
21/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Lei Orgânica |
Substitutivo nº 7/2025 a Proposta de emenda à lei orgânica n.º 25/2025. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022. |
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| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e à oportunidade de realização de encascalhamento na estrada vicinal que parte da rodovia MT-170 (antiga Casemat), com destino à Comunidade Cristo Rei, estendendo-se até as proximidades do Pesque Pague. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de finalizar a obra da pista de atletismo do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e a reabertura das estradas do Assentamento Juinão. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar serviços de recuperação das vias não pavimentadas localizadas nos bairros Cidade Alta e Módulo 5. |
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| norma |
2177/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação |
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| sessao |
37 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-24 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 8/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 30/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 39/CFO/2025 RELATORIA: vereadora Alessandra Maldonado CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. I. RELATÓRIO Projeto de Lei Ordinária: 30/2025. Autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 48/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 30/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade da imediata instalação de placas de sinalização de transito na estrada da entrada da cidade. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de determinar à Secretaria competente a retomada imediata e a conclusão das obras de pavimentação e duplicação da Avenida Brasília, no trecho que compreende o acesso aos Loteamentos Flamboyant e Alvorada. |
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