| materia |
39/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 75, IV e 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereadora abaixo assinada REQUER do Excelentíssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente desta Casa de Leis que seja realizada uma sessão solene para entrega de Moções de Aplauso n° 2, 3, 6 e 7 de 2025 de autoria desta Parlamentar no dia 10 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
396/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que seja regulamentada através de Decreto a Lei Municipal nº 1923 de Lei nº 1.923, de 12 de maio de 2020 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-16 |
Parecer CESPC. |
PARECER DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL
PARECER N.º 5/CESP/2025
Relatoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
Membros: Ailton Barbosa de Oliveira e Vanderlei Monteiro.
Designação: Portaria nº 115, de 15 de dezembro de 2025.
Fundamentação: Resolução nº 2/2018, de 15 de maio de 2018.
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Moção de Aplauso nº 6/2025
Autoria: vereadora Luiza Boer
Aplauso à Associação de Pais e Amigos da Ginástica (ASPAG), em reconhecimento ao esforço, à dedicação e à relevante contribuição para o desenvolvimento da ginástica artística no município de Juína. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-16 |
Parecer CESPC. |
PARECER DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL
PARECER N.º 6/CESP/2025
Relatoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
Membros: Ailton Barbosa de Oliveira e Vanderlei Monteiro.
Designação: Portaria nº 115, de 15 de dezembro de 2025.
Fundamentação: Resolução nº 2/2018, de 15 de maio de 2018.
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Moção de Aplauso nº 7/2025
Autoria: vereadora Luiza Boer
Aplauso ao Insanos Motoclube – divisão Juína – pelas relevantes ações sociais realizadas em 2025 no município. |
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| norma |
2184/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. |
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| norma |
2185/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
2186/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 49/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 37/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 50/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 57/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 37/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 58/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-12 |
Parecer CESPC. |
PARECER DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL
PARECER N.º 3/CESP/2025
Relatoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
Membros: Alessandra Maldonado; Vanderlei Monteiro.
Designação: Portaria nº 110, de 8 de dezembro de 2025.
Fundamentação: Resolução nº 2/2018, de 15 de maio de 2018.
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Moção de Aplauso nº 4/2025
Autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.
Aplauso aos Grêmios Estudantis das Escolas Municipais, Estadual e Federal do Município de Juína, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da participação estudantil, do protagonismo juvenil e do fortalecimento das práticas democráticas no ambiente escolar. ESTADUAL: E. E. Antônio Francisco Lisboa; E.E. Antônia Moura Muniz; E.E. 21 de abril; E.E. 07 de setembro; E. E. Ana Nery; E. E Dr. Artur Antunes Maciel; E. E. Militar Tiradentes – Padre Ezequiel Ramin; E. E. Indígena Enawenê-Nawê. MUNICIPAL: E. M. Paulo Freire; E. M. Padre José de Anchieta; E. M. Orlando Pereira; E. M. O |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-12 |
Parecer CESPC. |
PARECER DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL
PARECER N.º 4/CESP/2025
Relatoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
Membros: Alessandra Maldonado; Vanderlei Monteiro.
Designação: Portaria nº 110, de 8 de dezembro de 2025.
Fundamentação: Resolução nº 2/2018, de 15 de maio de 2018.
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Moção de Aplauso nº 5/2025
Autoria: vereador Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho).
Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juína, especialmente na área esportiva, onde construiu uma trajetória de destaque e legado que atravessa gerações. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Aplauso à Associação de Pais e Amigos da Ginástica (ASPAG), em reconhecimento ao esforço, à dedicação e à relevante contribuição para o desenvolvimento da ginástica artística no município de Juína. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Aplauso ao Insanos Motoclube – divisão Juína – pelas relevantes ações sociais realizadas em 2025 no município. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento Simples |
REQUER do Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a área pública que será destinada à implantação e construção do Ecoponto, projeto a ser realizado através de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa MFM, que presta serviços de coleta e destinação de lixo em nossa cidade |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 47/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Substitutivo n° 9 ao Projeto de Lei nº 31/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 48/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 36/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 54/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo n° 9 do Projeto de Lei 31 nº 12/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 55/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: contrario à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 35/2025
Autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização de mesas de negociação entre o Poder Executivo e os sindicatos representantes das categorias profissionais da administração pública municipal. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 56/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 36/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. |
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| materia |
397/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e a oportunidade de instituir e disponibilizar aos Servidores Públicos Municipais o Auxílio-Alimentação. |
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| materia |
398/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jônatas Plínio, com cópia à Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Sra. Monaliza Rocha, a necessidade de sinalização com placa e pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) na BR-174/MT-170, antes do Café Juína, na entrada da cidade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
Aplauso aos Grêmios Estudantis das Escolas Municipais, Estadual e Federal do Município de Juína, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da participação estudantil, do protagonismo juvenil e do fortalecimento das práticas democráticas no ambiente escolar. ESTADUAL: E. E. Antônio Francisco Lisboa; E.E. Antônia Moura Muniz; E.E. 21 de abril; E.E. 07 de setembro; E. E. Ana Nery; E. E Dr. Artur Antunes Maciel; E. E. Militar Tiradentes – Padre Ezequiel Ramin; E. E. Indígena Enawenê-Nawê. MUNICIPAL: E. M. Paulo Freire; E. M. Padre José de Anchieta; E. M. Orlando Pereira; E. M. Osvaldo Cruz; E. M. Dr. Guilherme Freira de Abreu Lima; E. M. 09 de Maio (centro de Educação Infantil Vasco Papa); E. M. Alvares de Azevedo; E. M. Marechal Rondon (Centro de Educação Infantil São Cristóvão). FEDERAL: Instituto Federal de Mato Grosso – Campi – Juína. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juína, especialmente na área esportiva, onde construiu uma trajetória de destaque e legado que atravessa gerações. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-05 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de realização de mesas de negociação entre o Poder Executivo e os sindicatos representantes das categorias profissionais da administração pública municipal. |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura e técnico em gestão escolar, conforme proposta em anexo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-03 |
Parecer CESPC. |
PARECER N.º 1/CESP/2025
Relatoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2025
Autoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-03 |
Parecer CESPC. |
PARECER N.º 2/CESP/2025
Relatoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2025
Autoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer |
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no document
|
| materia |
393/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade da pintura das guias de sarjetas da praça do Bairro Palmiteira, bem como da limpeza das ruas pavimentadas situadas na quadra do campo de futebol do referido bairro. |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade do recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Joinville, abrangendo os trechos existentes nos Bairros Palmiteira e Padre Duílio, bem como a realização da conseqüente sinalização de trânsito. |
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| norma |
2181/2025 |
2025-12-02 |
Plano Plurianual |
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029. |
1 |
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| norma |
2182/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2182/2025 |
2025-12-02 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2183/2025 |
2025-12-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
Parecer CEEC. |
PARECER Nº 05/CEEC/2025
RELATOR: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 46/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 53/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Antônio José da Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Aplauso aos atletas Juinenses que participaram e foram destaques em campeonatos brasileiros no ano de 2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Aplauso ao Movimento “Elas Não Param”, em reconhecimento ao trabalho social, comunitário e inspirador desenvolvido pelas mulheres que integram essa iniciativa no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate acerca dos impactos da reforma administrativa no serviço público.
Data e horário: 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 19h (dezenove horas).
Local: Plenário da Câmara Municipal de Juína. |
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