| materia |
49/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação e manutenção da estrada da Linha 4, Efinha, que dá acesso à localidade do Sabiá, Linha F, da Usina. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 7/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES, até o limite de 30% do valor total da autarquia, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 9/CLJRF/2026
RELATOR: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES, até o limite de 30% do valor total da autarquia, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Coronel Fernanda, Deputada Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano do Município de Juína/MT. |
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4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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46/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade e a oportunidade de viabilizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Família no Bairro São José Operário, em localidade estratégica para atender à crescente demanda da região. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos em diversas ruas pavimentadas da cidade. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Juca Guaraná, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, via emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no município de Juína-MT. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinados à Associação de Som Automotivo de Juína. O referido recurso será aplicado na conclusão das obras de construção do barracão da sede da entidade. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a urgência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Sociedade Pestalozzi de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na construção de um complexo de refeitório, cozinha e sanitários adaptados nas dependências da instituição. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos para a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, devidamente equipado com grade aradora e plantadeira, em benefício da Associação Bom Futuro de Juína-MT. O referido maquinário será destinado ao atendimento e suporte técnico dos pequenos produtores rurais associados. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, a necessidade e a conveniência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na aquisição de poltronas reclináveis hospitalares, destinadas ao repouso de acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a urgência de implementar um sistema de agendamento integral e continuado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A proposta visa garantir que todos os cidadãos que buscam atendimento presencial tenham seus horários marcados para os dias subsequentes da semana, eliminando a necessidade de retorno e as filas formadas durante a madrugada. |
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| norma |
2191/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| norma |
2192/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento Simples |
REQUER a Sua Excelência o Senhor Aélcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja designada e realizada Audiência Pública no dia 9 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário Henrique Simionatto, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Juína – Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e do art. 114 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-18 |
Resolução |
Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação. |
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| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Parecer CESPC. |
PARECER DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL
PARECER N.º 1/CESP/2026
Relatoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
Membros: Ailton Barbosa de Oliveira e Vanderlei Monteiro.
Designação: Portaria nº 11, de 5 de fevereiro de 2026.
Fundamentação: Resolução nº 2/2018, de 15 de maio de 2018.
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Proposição: Moção de Aplauso nº 1/2026
Autoria: vereadora Luiza Boer
Ementa: Aplauso ao Tiro de Guerra 09-004, de Juína, pela retomada das atividades e pelas ações cívicas e sociais desenvolvidas no ano de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 6/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025.
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024. |
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6/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 6/CFO/2026
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 2/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 7/CLJRF/2026
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 1/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 8/CLJRF/2026
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n° 2 de 2026.
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento Simples |
Requer da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas acerca do funcionamento do sistema de agendamento on-line via WhatsApp nas Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin, Deputado Estadual, com cópia Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Presidente da Associação Rural Comunitária Sagrada Família, a necessidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para construção de barracão para guarda e conservação dos maquinários da Associação Comunitária Rural Sagrada Família (CNPJ 01.842.842/0001-53. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Geremias da Silva Lima – Secretário Municipal de Assistência Social, com copia a Senhora Marcela Américo Ortolan - Secretária Municipal de Saúde, ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura e para o Senhor Jefferson Fogaça – Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Juína e Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juína, a necessidade e a oportunidade de realizar reunião ampliada para discutir, planejar estratégias e deliberar sobre atuação integrada em rede para enfrentamento da vulnerabilidade social no entorno da Rodoviária Municipal, envolvendo indivíduos em situação de rua. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implantação, organização e demarcação de estacionamento na Avenida JK, no trecho compreendido no trecho em frente à Galáxia até as proximidades do DETRAN, visando atender o comércio local e melhorar a mobilidade urbana. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, que sejam adotadas providências para a renovação, substituição e revitalização das placas de sinalização de trânsito da cidade que se encontram desbotadas, danificadas ou comprometidas pela ação do tempo. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de promover o alargamento da Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Brasília, nas proximidades do Posto e Mercado Pasqualotto, até o Loteamento Boulevard. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a conveniência do funcionamento efetivo do canal de WhatsApp da Regulação Municipal. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência da construção de sistema de caixa seca para o controle das águas pluviais na Rua Jaracatiá, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Joinville. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao 2º Serviço Notarial e Registral de Juína, visando maior celeridade na efetivação dos registros dos títulos definitivos de imóveis urbanos e rurais expedidos pelo INTERMAT |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Veronese Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado -Secretário Municipal Interino de
Infraestrutura, a necessidade de realizar poda corretiva das árvores do Campo de Futebol , localizado próximo do Reservatório de Agua do DAES na Avenida Mato Grosso. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realização de serviços de manutenção e recuperação na estrada de acesso à Linha Flor da Serra, com saída pelo Bairro Cidade Alta. |
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| norma |
2190/2026 |
2026-02-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026. |
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| norma |
2189/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, e sobre a revisão geral anual com concessão de aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, e sobre a revisão geral anual com concessão de aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 2/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, bem como sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 2/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, bem como sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 3/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 2/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 3/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 2/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 4/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 3/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 4/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 3/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 5/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 5/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento Simples |
REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações oficiais e justificativa circunstanciada acerca da situação dos seguintes veículos ambulância: Ambulância Van, placa RAW4J14, que se encontra no Município de Campo Novo dos Parecis desde julho de 2025, permanecendo, até o momento, sem solução definitiva; Ambulância Van, placa PAR9919, que se encontra há mais de vinte dias em uma autoelétrica no Município de Juína, sem previsão formal de conclusão dos serviços; Ambulância tipo furgão, marca Mercedes-Benz Sprinter, cor branca, combustível diesel, chassi nº 8AC906633HE124786, ano de fabricação/modelo 2016/2017, placa OCA979, atualmente indisponível para atendimento à população. |
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