| materia |
372/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de agilizar a compra de material necessário para a intensificação e continuidade dos serviços de recuperação da malha viária urbana (operação “tapa-buraco”) nas vias pavimentadas de nossa cidade. |
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373/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade da imediata realização de trabalhos de recuperação, limpeza e desobstrução das guias e sarjetas de todas as vias pavimentadas de nossa cidade. |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a urgência de adequar as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil à Lei Estadual nº 13.028, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, com o objetivo de evitar alterações sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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1/2025 |
2025-10-20 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 01 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 19/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Juína para o exercício 2026 / 2029 |
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2/2025 |
2025-10-20 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 02 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 20 /2025 QUE Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento Simples |
REQUER que do Excelentíssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 29 de outubro de 2025 com inicio às 19 horas no recinto do Plenário desta Casa de leis para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 que “Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 36/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 8 ao Projeto de Lei Ordinária: 26/2025.
Autor: Mesa Diretora.
Altera a redação do art. 8º e do inciso I, suprime o inciso II e acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei nº 2.004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o regime de diárias da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 37/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM): 25/2025.
Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores.
Ementa: Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 45/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 8 ao Projeto de Lei Ordinária: 26/2025.
Autor: Mesa Diretora.
Altera dispositivos das Lei nº 2.004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº46/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2025 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM): nº25/2025.
Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores.
Ementa: Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022. |
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369/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini – Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade de instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), com o objetivo de possibilitar a regularização de débitos tributários e não tributários de contribuintes junto ao Município, mediante concessão de descontos sobre juros e multas. |
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7/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta e Define Normas Sobre a Concessão de Homenagens e Honrarias pela Câmara Municipal. |
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32/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município. |
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34/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento Simples |
REQUEREM de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório detalhado contendo, mês a mês, os valores pagos e os nomes dos prestadores de serviços de publicidade (meios de comunicação) contratados pela Prefeitura Municipal, referentes aos exercícios de 2021 a 2024, bem como ao período de janeiro a setembro de 2025. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de reposição de areia na quadra de areia localizada na Praça do Bairro Palmiteira. |
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367/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de trabalhos de manutenção nas ruas e avenidas mais críticas e sem pavimentação em toda a cidade de Juína. |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de trabalhos de manutenção estrada vicinal da Gleba Iracema I, ponto críticos: próximo a Comunidade Nossa Senhora da Luze Morro do “S” próximo ao Pedrão e na Gleba Rio Verde - Morro da Dona Cleide. |
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10/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade de promover a limpeza, roçagem , retirada de entulhos e resíduos da cerca-viva como também a instalação de Câmera de Monitoramento neste ponto localizado no Bairro Módulo 6, antiga área dos coreanos. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratação de um cirurgião-dentista para atendimento na UBS do Bairro Módulo 6. |
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360/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indicam a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de realizar a limpeza da área reflorestada situada na APP entre os Bairros Módulo 5 e 6. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de, com urgência, encaminhar a esta Casa de Leis a minuta do Projeto de Lei que cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino (SME), dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME), institui os órgãos colegiados vinculados ao SME e dá outras providências, conforme minuta anexa. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar obras de recuperação e manutenção da estrada que liga a Comunidade Indígena HALATAIKIW, situada na Aldeia Enawenê-Nawê, à rodovia BR-174. |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de implantação de faixa de travessia de pedestres e construção de rampa de acesso na Travessa Edna de Queiroz, encontrando com a Avenida 9 de Maio, localizada no centro da cidade. |
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| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo obsceno, sexual ou ofensivo em praças, parques e logradouros públicos no Município de Juína, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento Simples |
REQUER a Vossa Excelência Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado do número de mamografias realizadas no ano de 2025 e o quantitativo de pacientes que aguardam na fila de espera para realização do exame. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Américo, articulem junto a Casa de Apoio Estrela Dalva, em Cuiabá, a possibilidade de ampliar o uso do ar-condicionado nos quartos durante o dia, levando em consideração as condições climáticas e as peculiaridades dos pacientes acolhidos. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-09 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 7/2025 a Proposta de emenda à lei orgânica n.º 25/2025. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-09 |
Substitutivo |
Substitutivo n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 26/2025. Altera dispositivos da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de implantar câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares que compõem a frota municipal. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento Simples |
REQUEREM a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo as seguintes informações relativas às entidades que recebem recursos públicos do Município, sejam provenientes de orçamento próprio ou de convênios: I – Informações específicas sobre as entidades Coopervale, AGAP e Instituto Social de Saúde São Lucas: 1. Valores mensais repassados a cada entidade, discriminando a origem dos recursos (próprios ou convênios); 2. Relação nominal dos colaboradores que prestam serviços para cada uma dessas entidades; 3. Cópias das folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a setembro de 2025. II – Informações gerais sobre associações e sindicatos que recebem recursos públicos:1. Relação completa das associações e sindicatos beneficiados, com indicação da natureza dos recursos recebidos (próprios ou provenientes de convênios); 2. Valores totais repassados a cada entidade nos exercícios de 2024 e 2025. |
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| materia |
349/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, com copias para Sra. Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora Regional – DREe para Diretora da Escola Estadual Professora Antônia Moura Munis a necessidade de instalação de 01 laboratório e de uma piscina semiolímpica na Escola Estadual Professora Maria Moura Munis, localizada no Bairro Módulo 6, no município de Juína. |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o rebaixamento de um morro situado na Rua Aparecido Roque, no bairro Jardim Teto Verde. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgente necessidade de providenciar o conserto da cadeira odontológica do PSF 2, localizado no Bairro Módulo 05, que apresenta problemas técnicos relacionados à parte elétrica. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de fazer ADESÃO ao Programa Shape the Future, da Microsoft, esse programa foi criado para ajudar as secretarias de educação a usar a tecnologia de forma simples e eficaz nas escolas públicas. Este programa possibilita a entrega de computadores com pacotes de softwares específicos para a educação pública. |
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Juína, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade de instalação de iluminação pública na entrada da cidade de Juína. |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Secretaria Estadual de Saúde, visando à implantação da Medicina Integrativa nos hospitais da rede estadual, contemplando práticas como a ozonioterapia, o uso do PRP (Plasma Rico em Plaquetas) e a aplicação de plasma frio em feridas crônicas. |
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| materia |
352/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de limpeza nas ruas do bairro Jardim Três Américas, especialmente nas margens das guias de sarjeta, atualmente tomadas por terra e mato. |
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| norma |
2176/2025 |
2025-10-03 |
Lei |
Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
347/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de melhorar a sinalização dos pontos de parada para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente aos Centros de Educação Infantil (CEIs) e escolas do município. |
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| materia |
348/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realização de serviços de patrolamento na estrada da Linha 4, no trecho compreendido entre as proximidades da propriedade do Doutor Gilmar até o Bairro Cidade Alta, totalizando aproximadamente 30 (trinta) quilômetros de extensão. |
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| sessao |
5 |
2025-09-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-26 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-26 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 20/2025. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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