| materia |
329/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, a necessidade e a oportunidade de instalar academias ao ar livre nas comunidades Nossa Senhora da Guia e Santo Antônio, na Gleba Iracema I. |
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| norma |
2171/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências. |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, Alberto Chiavelli, a necessidade e a oportunidade da reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre da Praça do Bairro Palmiteira. |
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| norma |
2173/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Substitutivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências. |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan, a necessidade de interceder junto à Casa de Apoio Estrela Dalva para que sejam disponibilizadas melhorias de acessibilidade nos banheiros e nos quartos da instituição. |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de providenciar o alinhamento de curva na Estrada de Fontanillas. A intervenção é solicitada para o trecho próximo à entrada de acesso à Comunidade Maria Bertilha, em frente à propriedade do Doutor João. |
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| sessao |
30 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento Simples |
REQUER à Senhor Secretário Valdoir Antonio Pezzini, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos:
1. Valor pago ao Contrato nº N.º 191/2022 de 02 de setembro de 2022 no valor de R$ 604.700,28 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA,
2. Justificativa do Termo Aditivo no valor de 46.839,32 em 31/10/2022 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento;
3. Justificativa do Termo aditivo no valor de 26.338,49 em 23 de maio de 2023 com a empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento;
4. Valores pago ao Contrato nº 363/2023 de 19 de dezembro de 2023 com a Empresa BEDIN CONSTRUTORA LDA, no valor de R$ 637.344,82;
5. Justificativa dessa duas Empresa, AVIN e BEDIN ter abandonado o contrato;
6. Valor repassando ao Contrato nº N.º 187/2025 de 03 de setembro de 2025 no valor de R$ 341.108,95 |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Sr Eduardo Rodrigues da Silva, Diretor Geral do DAES - Departamento de Agua e Esgoto Sanitário de Juína, a necessidade que seja realizado a mudança de local dos cavaletes ( medidor de consumo) de algumas residências do Distrito Filadélfia. Alguns cavaletes estão distante das casas (alguns 50 metros , 70 metros e 100 metros ) |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro
de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Juína. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação dos arts. 25 e 28 da Lei Orgânica do Município de Juína/MT, dispondo sobre a eleição e o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
322/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Dilmar Dal Bosco , Deputado Estadual com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto , Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de ônibus com 40 assentos para atender demandas de atletas , de instrutores, de equipes para participar de capacitação, de competições, de intercâmbios, de amistosos, eventos esportivos de interesse coletivo. |
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| norma |
2169/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências. |
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| norma |
2170/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências. |
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| norma |
2172/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-02 |
Substitutivo |
Substitutivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de que sejam realizadas ações de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura e encascalhamento da Linha Goiabeira. |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e a oportunidade da limpeza da área e da recuperação das máquinas e equipamentos de leite que se encontram abandonados na Sede da Cooperativa de Leite, localizada na Avenida Joinville, Bairro Palmiteira. |
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Repudiamos a conduta do Vereador Gilson da Agricultura, que, em seu discurso, proferiu ofensas à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pedra Preta MT, Iraci Ferreira de Souza. A manifestação, de cunho depreciativo e ofensivo, incluiu a utilização da expressão “cachorra viciada”, o que consideramos inaceitável para um representante eleito. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-29 |
Parecer COSP. |
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 21/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-29 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 5/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 22/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 6/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 23/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína/MT e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-29 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 7/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 24/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de área de terra do município e declarar de utilidade pública o Clube de Tiro Juína e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 26/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 21/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 27/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 22/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza a desafetação da destinação original de área pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 28/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 23/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína/MT e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 29/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 24/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de área de terra do município e declarar de utilidade pública o Clube de Tiro Juína e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 31/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 21/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº32/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 22/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 33/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 23/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína/MT e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 34/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 24/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de área de terra do município e declarar de utilidade pública o Clube de Tiro Juína e dá outras providências. |
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| materia |
311/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de construção de faixas de travessia de pedestres elevadas em pontos estratégicos da cidade, como em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas proximidades das escolas públicas e particulares. |
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| materia |
312/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicas a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Ericson Leandro de Oliveira, a necessidade de construção a cobertura na área de lazer da Escola Municipal Paulo Freire- Módulo 5. |
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| materia |
313/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas e avenidas do município. |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de providenciar a construção de uma praça pública no Residencial Bandeirantes. |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Ericson Leandro de Oliveira , a necessidade de construção a cobertura na área de lazer da Escola Municipal Professora Maria Hilda Panas - Módulo 6. |
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| materia |
316/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a substituição das placas de sinalização de trânsito danificadas e a instalação de novas placas onde não existem, em todas as ruas e avenidas do município. |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Deputado Estadual Doutor João, a necessidade e a oportunidade de destinar uma academia ao ar livre para a praça do Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de providenciar a remoção de uma mangueira na Rua Pedra Bela, localizada no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros na Praça do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar, em caráter de urgência, o serviço de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Setor Industrial. |
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| materia |
308/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da reabertura e manutenção da estrada da linha Pesqueiro, localidade do Rio Preto. |
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| materia |
309/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar melhorias nas ruas não pavimentadas do Bairro Módulo 5. |
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| materia |
310/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, deputado federal, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor necessário para a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Infraestrutura de Juína - MT. |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento cessão de área pública para Colônia Z-20 de Pescadores, entidade representativa de pescadores profissionais de Juína. |
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| materia |
301/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de uma área de espera em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Palmiteira, bem como a instalação de uma porta de emergência nos fundos da referida unidade. |
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