| materia |
103/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senadora da República Margareth GettertBusetti, a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de duas ambulâncias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Juína. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes que realizam hemodiálise entre Juína e os municípios de Cuiabá, Sinop e Tangará da Serra, garantindo maior segurança e qualidade no atendimento a esses cidadãos. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanoelzinho), Deputado Federal, a destinação de recursos no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por meio de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias do entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no município de Juína. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar um Ecoponto para o descarte de podas de árvores e material orgânico da cidade; e, um Ecoponto para o recolhimento de lixo eletrônico descartável. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recuperação de ponte na estrada da Comunidade São Justino. |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 15 /CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 7/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 16/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 8/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.° 14.133/21, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e oportunidade da recuperação dos caminhos vicinais 3 e 4, bem como a instalação de iluminação pública, a partir do Parque de Exposições. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 12/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 7/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá/MT, e dá outras Providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de desafetar a área de terras de 12.759,00 m² e fazer a doação ao Estado de Mato Grosso para a construção do CEI – Centro de Educação Integrado no Loteamento Flamboyant. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar operação tapa buraco nas ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Duarte da Costa, Martins Afonso de Souza e Dom Manuel, localizadas no Setor Coab do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Henrique Dias, Bartolomeu Bueno da Silva e Darcilia do Amaral no Bairro Palmiteira. |
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| norma |
2154/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2155/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão para parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multa, nas condições que estabelece e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2156/2025 |
2025-03-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-05 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 11/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-05 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 14/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da reforma da Praça do Bairro Modulo 4. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto para a instalação de tubulação de drenagem nas ruas das Perdizes e Porta do Sol, ambas pavimentadas, localizadas no Bairro Módulo 4. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de realizar limpeza da área publica aos fundos da Empresa Café Juína, instalação de câmera de monitoramento , placas educativas e deflagrar campanhas de conscientização para riscos e multas previstas em legislação ambiental . |
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| norma |
2153/2025 |
2025-03-05 |
Lei |
Autoria o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Mensagem |
Mensagem solicitando a discussão e votação em regime de urgência especial do projeto de lei n. 10/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Substitutivo |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão para parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multa, nas condições que estabelece e da outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, Senador Jaime Veríssimo de Campos, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a construção de um centro de treinamento de futebol de campo, destinado ao atendimento do Projeto “Mais Que Atleta”, desenvolvido no município de Juína, Mato Grosso. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de um centro de artes marciais no município de Juína. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicam à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar reparos na estrada que liga a Comunidade Indígena Halataikiw, localizada na Aldeia Indígena Wenawene. Em anexo, segue a solicitação formal da comunidade. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Secretário de Estado de Educação , Alan Porto, com cópia ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de aquisição de 10 ônibus escolares por parte do Governo do Estado para atender demandas do transporte de alunos, principalmente da área rural que compreende maiores distâncias entre moradia de alunos até escola. . |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Prefeito de Juina, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretario Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manutenção da Rua Camburu - Setor Industrial. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 09/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 10/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 10/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 11/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 11/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 05/2025
Autoria: Vereador Vanderlei Prestes (Vanderlei Churrasqueiro) e Vereadora Luiza Monteiro Boer
Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 12/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 10/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 13/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 11/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre os procedimentos ¡para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da extensão da rede de baixa tensão e da iluminação pública na Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no acesso ao Loteamento Flamboyant, próximo ao Mercado Pasqualotto. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica das ruas dos Setores H e I do Bairro Módulo 5, tão logo se encerre o período chuvoso. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção da iluminação pública das Avenidas Joinville, Tiradentes, José Bonifácio e da Rua Tupi, todas localizadas no Bairro Palmiteira. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da doação de área do município de Juína, Lote AR da Quadra 155, setor F, Bairro Modulo 5, para o Estado de Mato Grosso viabilizar a construção da nova Escola Militar Tiradentes com infraestrutura poliesportiva. |
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| norma |
2152/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Dispõe sobre o local, dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Juína-MT. |
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| norma |
2151/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Altera os incisos I e II do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 08/CFO/2025
RELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 06/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Poder Executivo Municipal. Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes políticos do município de Juína/MT e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 9/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Resolução nº 2/2025
Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo
Dispõe sobre o local, dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Juína-MT. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e da outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 10/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 06/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de agua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e da outras providências. |
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