| materia |
220/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das pranchas de três pontes localizadas na estrada da Comunidade Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
221/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência, o Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente do DNIT-MT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a necessidade e a oportunidade de implantar o projeto e a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Juína, localizada na BR-174, no município de Juína/MT. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura e ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento na “Rua Alta Floresta” no Bairro Módulo 5. |
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| materia |
223/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a reforma da ponte sobre o Rio Perdido, na travessia da Estrada Comunidade Jerusalém/Boa Esperança. |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na reforma da ponte sobre Rio próximo a Comunidade Menino Jesus. |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a aquisição de uma nova autoclave para o PSF I do Bairro Módulo. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
216/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, secretário municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de destinar pelo menos três pontos, dentro do perímetro urbano do município, para o descarte de móveis (como guarda-roupas, fogões, sofás, armários, colchões e outros semelhantes), além de galhos de árvores que são descartados por populares, para serem recolhidos pelo município pelo menos duas vezes ao mês. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, Informações sobre Gastos com Publicidade e Divulgação Institucional, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024:
1. Verbas Publicitárias: Detalhamento das verbas utilizadas em publicidade, especificando os valores totais e sua destinação.
2. Espelho dos P.Is (Plano de Inserção): Discriminação por campanhas, períodos de veiculação e veículos de comunicação utilizados.
3. Divulgação Institucional e Eventos: Relação dos recursos destinados a ações de divulgação institucional, incluindo eventos, confecção de banners, brindes, camisetas, entre outros itens. |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de estacionamento transversal na Praça Antônio Cardoso, Bairro Módulo 5. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com copias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, e, ao senhor Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, trecho de 70 km entre o município de Juína ao Distrito de Filadélfia - MT. |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da realizar o plantio de arvores ao entorno da Lagoa da Garça. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um aparelho de telefone celular com acesso à internet e whatsapp, para a UBS do Bairro São José Operário. |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de elaborar um projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, localizada entre os Residenciais Alvorada e Bandeirantes. Além disso, solicita-se que, até que a pavimentação seja realizada, a rua seja constantemente molhada para minimizar os transtornos causados pela poeira. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de uma faixa de travessia de pedestres na Rua Astorga, nas imediações da Praça Antônio Cardoso, localizada no Bairro Módulo 5. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereadora abaixo signatária, REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis: Cópia do Contrato 123/2024 com a empresa PLURAUD que realizará a revisão do plano diretor e do plano de mobilidade urbana em Juína. |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar irrigação dos gramados, e arborização dos canteiros e praças públicas no município de Juína. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO N° 1.986/2021 DE 17/12/2021 E ALTERAÇOES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2136/2024 |
2024-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2137/2024 |
2024-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2138/2024 |
2024-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2135/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-16 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 15/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 14/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-16 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 16/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 15/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-16 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 17/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 16/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-16 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 18/CLJRF/2024.
RELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 14/2024
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-16 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 19/CLJRF/2024.
RELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 15/2024
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização para promover a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-16 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 20/CLJRF/2024.
RELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 16/2024
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização para promover a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo assinado REQUER ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (MT), que encaminhe a esta Casa de Leis:
1. Cópia da Tabela SINAP; e,
2. Cópia do Contrato nº 125/2022 – SINFRA, no valor de R$ 5.321.997,85, referente ao Convênio para a obra nº 182, destinada à conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual não pavimentada – MT 183, trecho de Juína – Distrito de Filadélfia, sub-trecho: Rio Areial – Distrito de Filadélfia, localizado no município de Juína, MT, com uma extensão de 56,80 km, firmado com a empresa executora DSA Empreendimentos e Construções LTDA. |
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| materia |
206/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade de construir uma faixa de travessia de pedestres elevada nas imediações dos estabelecimentos de ensino e Centros de Educação Infantil (CEI) públicos e particulares de nossa cidade. |
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| materia |
207/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Ludio Cabral – Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (MT) e que encaminhe a esta Casa de Leis: Cópia da Tabela SINAP; e, Cópia do Contrato nº 125/2022 – SINFRA, no valor de R$ 5.321.997,85, referente ao Convênio para a obra nº 182, destinada à conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual não pavimentada – MT 183, trecho de Juína – Distrito de Filadélfia, sub-trecho: Rio Areial – Distrito de Filadélfia, localizado no município de Juína, MT, com uma extensão de 56,80 km, firmado com a empresa executora DSA Empreendimentos e Construções LTDA. |
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| materia |
208/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de intervenção para melhorar a visibilidade dos condutores na Rua Virgílio da Silva ao adentrar na Avenida Olavo Inácio Henz. |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento Simples |
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a disponibilização das folhas de ponto dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referentes aos meses de janeiro de 2023 a julho de 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 14/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 13/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja destinado um caminhão pipa para molhar as ruas do Distrito de Fontanillas nos finais de semana. |
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| materia |
199/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de retomar os serviços odontológicos no Posto de Saúde da Família do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
200/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de interceder junto às companhias de telefonia móvel para melhorar a intensidade do sinal na parte baixa entre os Bairros Módulo 5 e Cidade Alta e intensificar o sinal na região da Comunidade São Pedro, área de chácaras. |
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| materia |
201/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Diretor Geral do DAES, a necessidade e oportunidade de realizar projeto e executar a instalação de rede de energia elétrica e de distribuição de água potável na Rua Campo Verde, localizada no Bairro Módulo 5, início do Loteamento Pantanal. |
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| materia |
202/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar na descida do Vanzella, entrada do Bairro Palmiteira “guard rail” ou muretas em concreto para evita acidentes com queda de veículos naquele local. |
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| materia |
203/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de sinalizar a ciclovia da estrada de acesso ao IFMT com linha vermelha e instalar torneiras para uso de ciclistas e atletas que praticam caminhada e corrida na via. |
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| materia |
204/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica da Rua Porto Rico, localizada no Módulo 5. |
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| materia |
205/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada nas imediações do Supermercado Favorito, localizado na Avenida Cuiabá, módulo 5. |
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