| materia |
134/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar à Associação dos Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro, localizada na Região do Distrito de Filadélfia, nesta cidade de Juína, um trator agrícola completo com implementos diversos, tais como grade, lâmina, jato pulverizador, ensiladeira, plantadeira, caçamba para confecção de silagem e caretinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com cópias ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 para o rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína/MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da quadra 350 do Bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada de acesso a carvoaria, localizada na linha 4, Comunidade São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte com substituição do prancheado de duas pontes, uma sobre o Córrego Barro Preto e uma sobre o Córrego da Volta, ambas localizadas na vicinal JN 380 na localidade do Rio Preto, estrada de acesso a Fazenda Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover revisão na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos públicos do município para serviços prestados à iniciativa privada. Propomos também a criação de um Fundo destinado a atender as demandas de serviços, com especial enfoque na agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Dr João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de mais seis (6) salas de aula na Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio, bem como para construção de um (1) auditório e vestuário na quadra de esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 13/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 10/2024
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal
Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde com cópia a Coordenadora de Vigilância em Saúde, que encaminhem a esta Casa informações detalhadas sobre os equipamentos de análise e controle de água que foram enviados ao município no ano de 2018 pelo Governo do Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde com cópia a Coordenadora de Vigilância em Saúde, informações cruciais referentes ao “Quadros diarreicos agudos e crônicos de repetição do mesmo paciente ou não” registrados nos prontuários da Atenção Primária e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos anos de 2020 a 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Stefania Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de portões nas laterais do Ginásio Municipal de Esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e urgência de realizar mutirões para eliminar filas de esperas para consultas, exames e cirurgias na secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de 2 ambulâncias, modelo caminhonete traçada, cuja destinação será 01 para Distrito de Terra Roxa e outra para Distrito de Filadélfia. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Valteir Barreto Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de garantir a ofertar e a construção de 300 casas populares de Programas Habitacionais de Interesse social para atender as demandas da cidade de Juína. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Osvaldo Cruz no Distrito de Filadélfia para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado nas cinco salas recém-construídas. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura e a DER/SEDUC/Juína a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na oferta de transporte escolar para os alunos dos bairros distante do centro a exemplo Cidade Alta, Modulo 05, Palmiteira e Padre Duílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para equipar os ônibus com Kits de segurança (cadeirinhas com cinto de segurança) e contratar monitores de transporte escolar para auxiliar o motorista em todos os trajetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de destinação de maquinários essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades agrícolas locais. 01 PC (Pá Carregadeira); 01 Pá Carregadeira; e, 01 Caminhão Caçamba. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de recuperação de estradas com encascalhamento e abertura de desaguador na vicinal da Comunidade Todos os Santos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2130/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, à Associação Instituto Saberes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2131/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada Linha Rampão ao lado do Assentamento Shekhinah até a propriedade do senhor Antônio Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de instalar radares de fiscalização eletrônica em todo o trajeto da Avenida JK, bem como de realizar a contratação ou a realização de concurso público para Agentes de Fiscalização de Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar equipamentos de ar condicionado na Escola Rural Cora Coralina, localizada na Fazenda Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Energisa MT, a importância e oportunidade de instalar uma rede de baixa tensão na estrada de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), acompanhada da subsequente instalação de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação de estradas, incluindo a reabertura, escoamento de águas e encascalhamento da Gleba Shekinah e da linha Pesqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para aquisição de equipamentos, implementos, patrulha agrícola e colheitadeira de café, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para estruturação da cadeia produtiva da Agricultura Familiar de Juína/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de atender à solicitação da demanda da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário, conforme especificado no anexo desta proposição. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N.º 6/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, à Associação Instituto Saberes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 1/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 08/2024 – Substitutivo nº 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 9/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 08/2024 – Substitutivo nº 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 9/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei Complementar nº 5/2024
Cria 01 (uma) vaga do cargo efetivo de agente administrativo, extingue a função gratificada de agente de protocolo e registro e altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 9/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 08/2024 – Substitutivo nº 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado, secretário Municipal de Planejamento a elaboração imediata do Plano de Mobilidade Urbana, conforme exigido pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e sua alteração pela Lei nº 14.748, de 5 de dezembro de 2023. Esta última estendeu o prazo para a elaboração e implementação dos planos municipais de mobilidade urbana até 12 de abril de 2024 e informações sobre a inclusão do projeto no Plano Plurianual. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças e a Senhora Stefania Basilio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, informações detalhadas referentes aos pagamentos realizados às apresentações artísticas do Réveillon de 2023 para 2024. Em adição, requer-se esclarecimentos sobre os procedimentos de contratação dos cantores envolvidos, a cópia da ata que registra o valor definido pela assembleia do Conselho Municipal de Cultura para tais apresentações, e uma lista minuciosa dos artistas contratados, acompanhada dos respectivos montantes de pagamento atribuídos a cada um. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência , Alberto Machado ( Beto Dois a Um), Deputado Estadual para que faça gestão junto ao Exmo. Sr. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa- Secretário de Desenvolvimento Econômico a necessidade de destinar uma Pá Carregadeira para a APRUR (Associação dos Produtores Rurais Pesquisa Rio Preto), inscrita no CNPJ nº 02.677.974/0001-30. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, com cópia a Associação dos Idosos de Juína, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 para aquisição de um climatizador de 60.000 BTUS para Associação dos Idosos de Juína – CNPJ nº 04.955.104/0001-40. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, que o Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio, seja nominado como Centro de Educação Infantil Professora Assucena Rocha Custódio, falecida em 11 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, da necessidade, oportunidade e conveniência fazer a recuperação das estradas vicinais dos setores São Felipe, Menino Jesus, Todos os Santos, São Brás e Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da recuperação das Ruas Urbanas dos Bairros Cidade Alta, Modulo 05, Setor Industrial, Padre Duílio e Palmiteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a ANATEL-MT e a ENERGIZA-MT, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para retirar fios e cabos de Telefonia e Internet inutilizados instalados nas redes de energia elétrica de toda a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Mioto e do asfaltamento da Rua Eduardo Gonçalves, ambas localizadas no Loteamento Andorinha, Bairro Módulo 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patromamento das Ruas Curiúva e Kalore, ambas localizadas no Bairro Modulo 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de toda a extensão da pista de caminhada da Lagoa da Garça. |
1 |
extracted
|