| materia |
77/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, a oportunidade e a conveniência fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma geral do prédio da unidade, aumentar o numero de consultas médicas com atendimento medico duas vezes por semana em período integral. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar recuperação das estradas vicinais e rebaixamento do morro da Serra Negra no Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recuperação de ponte na estrada da Comunidade São Justino. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a imprescindível necessidade de implementar um sistema de climatização nas instalações da feira livre municipal. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhor Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de construção de uma lombada na Avenida Maringá, localizada no Bairro Módulo 5, abaixo da Igreja da Comunidade Santa Luzia. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar ações de revitalização na área pública conhecida como "Campo do Belim", situada no Bairro Módulo 5, entre as Avenidas Cuiabá e Mato Grosso, limpeza, poda de arvores e a construção de passeio. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgência e a importância da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Welington Fagundes, senador da Republica de Mato Groso, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de infraestrutura – pavimentação asfáltica na cidade de Juína, no valor de R$ 800.000,00. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do levantamento, patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada da linha 4, iniciando as proximidades da propriedade do Leo ate a Gleba Iracema I. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 04/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 5/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 05/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de lei nº 5/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento Simples |
Requerem da Sua Excelência Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Juína-MT, a realização de Audiência Pública, no Plenário Henrique Simionatto, no dia 15 de Março de 2024, com início às 18 horas e termino as 20 horas, com transmissão via Redes Sociais, gravada e arquivada, com a seguinte temática: Apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024 do Poder Executivo Municipal de Juína-MT “QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RENDIMENTO PARA PROFESSORES DO PROGRAMA ALFABETIZA-MT das turmas Pré- I, Pré II, 1º ano e 2º ano com critérios de avaliação”. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a limpeza na Avenida Joinville, descida do Vanzella, que dá acesso ao Bairro Palmiteira. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade, a oportunidade e a importância da implantação da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) no departamento de trânsito. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de criar um programa que disponibilize INTERNET Wi-Fi gratuita nas praças publicas, Unidades Básicas de Saúde e Hospital de nossa cidade. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar serviços de encascalhamento e abertura de desaguador nas estradas linha do “Ribeiro”, Iracema 2 e Rio Verde. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar esforços em conjunto com agricultores do Assentamento Iracema 3 e Boi Bom para reabrir 1800 m de caminho vicinal entre as duas áreas ligando a estrada no Bico da Bota – Iracema 3 conforme as coordenadas e mapa em anexo. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de fazer gestão para projetar e construir palco fixo com cobertura na Praça da Bíblia. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, a oportunidade e a pertinência de iniciar os trâmites para a desapropriação e compensação da área conhecida como Loteamento Penteado, visando posteriormente destiná-la aos atuais moradores da região, com o objetivo de promover a regularização fundiária. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito om cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a oportunidade e a pertinência de proceder à contratação de mais um profissional médico para atuar na Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio. |
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| norma |
2124/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz". |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a imperativa necessidade de considerar a implementação de uma Usina Fotovoltaica no âmbito municipal. Este projeto visa não apenas atender, mas otimizar a demanda energética dos órgãos públicos locais, consolidando Juína como um exemplo de sustentabilidade e eficiência. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade da regularização fundiária do Setor “O” e “P” localizadas no Bairro Cidade Alta (Modulo 6). |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Fabio Jose Tardin (Fabinho), deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para investimentos na área da saúde em Juína. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Gilberto Moacir Cattani, deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para investimentos na área da saúde em Juína. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, situada no Bairro Cidade Alta. Além disso, requer que seja providenciada a inclusão deste motivo na placa informativa da obra. Deseja-se saber se a empresa responsável foi autuada, e se o contrato foi rescindido ou suspenso. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, situada no Bairro Cidade Alta. Além disso, requer que seja providenciada a inclusão deste motivo na placa informativa da obra. Deseja-se saber se a empresa responsável foi autuada, e se o contrato foi rescindido ou suspenso. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência a Senhora Amália Barros, Deputada Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria Municipal de Assistência Social realizar a ampliação e melhorias na Casa de Passagem. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da comunidade Santa Marta, Linha Flor da Serra. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar, de imediato, a recuperação da ponte sobre o Rio Areia. Destaco a importância da substituição das pranchas danificadas nessa estrutura, situada nas proximidades da propriedade do Senhor Gaspar Dorneles. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e a senhora Geaine Rodrigues Gonçalves, Coordenadora de Vigilância em Saúde a necessidade, a oportunidade e a urgência de promover um extenso trabalho de combate à Dengue nos Distritos de Terra Roxa, Filadélfia e Fontanillas. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de efetuar a recuperação da estrada vicinal que conecta a MT – 183, percorrendo da Fazenda do Paulo Vagnes até a Fazenda Continental (Linha do ônibus Escolar). |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência, Valdir Barranco, Deputado Estadual a necessidade, a oportunidade e a conveniência de fazer gestão para a obtenção de uma patrulha mecanizada, destinada a atender as famílias da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Boi Bom (ASTRAB), situada no Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual, a importância e a conveniência de destinar à Associação Nova União, situada na Gleba União, no município de Juína/MT, um trator agrícola completo, acompanhado de implementos. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar um projeto de asfaltamento nas Ruas Dom Emanoel e Martin Afonso de Souza, ambas situadas no Bairro Palmiteira. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de empreender trabalhos de levantamento, drenagem e recuperação nas Ruas Guerino da Luz, Interventor Leônidas Anthero de Matos e Jane Olienk, todas localizadas no Setor Industrial. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar uma gestão eficaz para a reforma da ponte sobre o Rio Areia, localizada na Estrada da Comunidade Salete. Além disso, é imprescindível também que sejam providenciados o patrolamento e o encascalhamento das vias vicinais do setor. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar a gestão para a execução dos seguintes serviços nas estradas vicinais do P.A. Boa Esperança – Gleba Caiabi: patrolamento; reabertura; encascalhamento; reparos nos bueiros para garantir o escoamento adequado da água; instalação de tubo auxiliar para o controle da vazão de água; aumento do aterro da ponte sobre o Rio próximo à Escola Marechal Hermes do Assentamento. |
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| norma |
2123/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, a importância de efetuar aprimoramentos nas instalações do Lar dos Idosos. Recomendo a construção de novas salas, a realização de pequenas reformas indispensáveis e a alocação de mais servidores para atender à crescente demanda de forma eficaz e humanizada. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a aquisição e instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Bandeirantes, situado em nossa cidade de Juína. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar a manutenção nas Ruas Sombrio e Guaruvá, localizada no Setor Industrial. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade, a oportunidade e a conveniência de isentar contribuintes pessoas idosas, aposentadas, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham um único imóvel residencial e que tenham renda de ate um salário mínimo mensal do pagamento de Contribuição de Melhorias. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de promover a coleta de resíduos (lixo) no Distrito de Filadélfia. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juina- Instituto Raízes, e dá utras providências. |
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