| materia |
308/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade da manutenção do ar condicionado do ônibus circular. |
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309/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado de Mato Grosso, com cópias com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros - presidente do INTERMAT e ao senhor Eduardo Botelho – deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína-MT. |
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310/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de retomar ações para execução da obra de reforma e readequação básica do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno – Etapa 2. |
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| materia |
311/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência e realizar serviços na recuperação das estradas do P.A Iracema III e Assentamento Boi Bom. |
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| materia |
312/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio – secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma de todas as quadras de esporte e campos de futebol das praças dos bairros de nossa cidade. |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências. |
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| materia |
302/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da compra de medicamentos de uso contínuo e de outros que estão em falta na farmácia básica. |
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| materia |
303/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à UPA. |
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| materia |
305/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um setor de área publica para a implantação de zona especifica destinada a instalação de microempreendedores individuais. |
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| norma |
2102/2023 |
2023-08-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1399/20212, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica de Juína – MT e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-08-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, turismo e laser, informações quanto a utilização das salas comercial dos prédios públicos, cedidos a terceiros nas dependências do ginásio de esportes e do estádio municipal, formato das concessões realizadas para lanchonetes e cedência dos espaços esportivos para promoções de competições com cobrança de inscrições pelos cessionários. |
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| materia |
294/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha - diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da instalação de um semáforo no cruzando da Rua dos Canários, com as Avenidas Missionário Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Colégio São Gonçalo, via de acesso ao Bairro São José Operário. |
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| materia |
295/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública em LED nas ruas do Loteamento Pantanal. Anexo nome das ruas da localidade. |
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| materia |
296/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”. |
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| materia |
297/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Juína. |
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| materia |
298/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de retornar a carga horária dos técnicos de alimentação e técnicos de infraestrutura, material e ambiental para 30 horas de trabalho semanal. |
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| materia |
299/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade que sejam ofertadas aulas de hidroginástica às pessoas idosas pelo menos duas vezes por semana nas dependências do Centro de Convivência “Vó Paixão”. |
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| materia |
300/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED das ruas do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
301/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reconstrução da ponte sobre o Juinão que se encontra danificada oferecendo risco ao trafego de veículos. |
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| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
293/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de buscar recursos para a aquisição de equipamentos necessários para a reabertura do segundo centro cirúrgico do hospital municipal. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, informações sobre os procedimentos para chamamento e posse aos cargos de técnico de transporte escolar (zona urbana), aprovados no processo seletivo nº 003/2022, incluindo os aprovados que assinam desistência ao longo do processo. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, projeto arquitetônico elaborado para a construção da Unidade Básica de Saúde do módulo 5 equipe III. |
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| materia |
283/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das Ruas Campo Novo dos Parecis, Cotriguaçu, Feliz Natal, Confresa, Juruena e Avenida Tangara da Serra, ambas localizadas no Loteamento Pantanal. |
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| materia |
284/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da compra e instalação de novos equipamentos de ar condicionado nos PSF’s, UPA e hospital municipal. |
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| materia |
285/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade de destinar para o Centro de Convivência do Idoso “Vó Paixão” uma mesa de sinuca, duas academias ao ar livre e que seja aberta a piscina pelo menos mais um dia na semana. |
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| materia |
286/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimaraes – gerente da gerência administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade da expansão da rede de distribuição de agua potável nas ruas Aparecida do Taboado, Água Clara e parte da Rua Amambaí, ambas localizadas no Loteamento Pantanal. |
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| materia |
287/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma rotatória ou sistema equivalente no cruzando da Rua dos Canários, com as Avenidas Missionário Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Colégio São Gonçalo, via de acesso ao Bairro São José Operário. |
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| materia |
288/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de dois “quebra-molas” uma, na Rua Romualdo Duarte Gomes e outro na Rua Janete Benitis, ambas do bairro São José Operário. |
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| materia |
289/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que seja feito a repintura da área de delimitação para estacionamento de motocicletas frente a Tropical Calçados na Avenida Nove de Maio. |
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| materia |
290/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha Caiabi frente à propriedade do senhor João Fredo e recuperação de bueiro frente a propriedade do senhor Lio. |
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| materia |
291/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha “G” entrando logo após a ponte do Rio Vermelho. |
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| materia |
292/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente à propriedade do senhor Amadeu, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
2101/2023 |
2023-08-10 |
Lei Complementar |
altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juina, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social, as seguintes informações:
• Valores gastos por mês com cesta básica para as pessoas em condições de vulnerabilidade alimentar, com comprovação de Nota Fiscal.
• Quantidade de pessoas atendidas mensalmente com cestas básicas;
• Quantidade de cestas distribuídas mensalmente;
• Valor gasto até julho de 2023 com repasse do governo e valor de contra partida do município, caso houver. |
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| materia |
276/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no Estádio de Futebol Clerio Guariente, para a construção de cobertura dos bancos de reservas e para mesários da arbitragem, banheiros para o público, barra de proteção na arquibancada e, reconstruir o portão do campo anexo e reforma do alambrado. |
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| materia |
277/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da remoção de veículos, abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono ou estacionado de forma irregular nas vias públicas no perímetro urbano do município. |
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| materia |
278/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de passeio (calçamento) na área pública da Avenida Joinville no Bairro Palmiteira. |
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| materia |
279/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Pezzini – Secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de mais um profissional técnico de enfermagem na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
280/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio Costa - secretário municipal de infraestrutura; ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças e ao senhor - Juliano da Cruz - procurador geral do município a necessidade e oportunidade do cumprimento da lei municipal nº 1.445, de 23 de agosto de 2013. |
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| materia |
281/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de banheiros sanitário anexo a quadra de esporte do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
282/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do banheiro da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa. |
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2100/2023 |
2023-07-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação dos Investigadores de Policiai do Estado de Mato Grosso – ASSINPOL / MT e dá outras providências. |
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| norma |
2095/2023 |
2023-07-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera §8º do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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