| materia |
230/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e ampliação em mais 2 salas de aula na Escola Municipal Alvares de Azevedo no distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
231/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal; e, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento nas Ruas Granada, França, Ilha bela, Ierê, Cedral e trecho da Rua Baúru em frente à reciclagem de pneus, localizadas no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
232/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio - secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de implantar projeto de iluminação do campo de futebol do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
233/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade São Justino. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
225/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) – deputado estadual, com cópias ao senhor Jefferson Carvalho Neves - secretário de estado de cultura, esporte e lazer e, a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de destinar recurso financeiro em torno de R$ 156 mil reais para aquisição de materiais de consumo permanente para o Projeto “Mais que Atleta”. Modalidade Ginastica Artística, desenvolvido pela Associação Atlética Juinense de Futebol inscrita no CNPJ sob nº 29153792000116, com sede na cidade de Juína. |
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| materia |
226/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - governador do estado, com cópias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretario de estado de infraestrutura e logística, e, ao senhor Eduardo Botelho - presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, trecho de 220 quilômetros entre os municípios de Juína e Aripuanã-MT. |
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| materia |
227/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria o senhor Coronel PM, Cezar Augusto de Camargo Roveri -secretário de estado de segurança publica – MT, com cópias ao senhor Mauro Carvalho – secretário chefe da Casa Civil; ao senhor Rubens Sadao Okada - diretor geral da POLITEC; ao senhor Mairo Camargo - diretor de interiorização; e ao senhor Edinei de Paula - coordenador regional de Tangará da Serra - MT, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para convocação do concurso publico em vigor de 1 papiloscopista e 01 técnico de necropsia e dar celeridade no projeto para construção da nova sede da unidade da POLITEC de Juína. |
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| materia |
228/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Djalma Silvestre Fernandes — superintendente regional do DNIT-MT, com cópias aos Senadores (a) da república, Welington Fagundes, Jaime Campos e Margareth Gerttet Busetti, ao líder da bancada na Câmara Federal, deputado Fábio Garcia, e, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão e articulação politica na obtenção de recursos do orçamento da união para elaboração do projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica da BR 174 - trecho de 240 quilômetros entre os municípios de Juína/MT a Vilhena/RO. |
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| materia |
229/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reconstrução do pavimento do passeio frente ao hospital municipal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2087/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
Parecer CDHS. |
PARECER N.º 4/CDH/2023 ao Projeto de Lei n.º 13/2023
Autor: vereadora Luiza Monteiro Boer
Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Parecer CDHS. |
PARECER N.º 5/CDH/2023 ao Projeto de Lei n.º 14/2023
Autor: vereadora Luiza Monteiro Boer
Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 21/CFO/2023 ao Projeto de lei nº 17/2023. Autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, é dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 22/CFO/2023 ao Projeto de lei nº 18/2023. Autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei, informações sobre o pagamento atualizado da diferença salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, com relação ao piso salarial com base na emenda constitucional nº 120/2022 e nas Medidas Provisórias nº 1.143/2022 e Medida Provisória nº 1.172/23 que fixa o novo salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 16 de junho as 18h20 para entrega das Moções de Aplauso nº 01 e 02/2023 aprovadas nesta Casa de Lei. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-12 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer da Comissão nº 24/2023 favorável a tramitação do projeto de lei nº 17/2023 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 25/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei nº 18/2023. Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 26/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023
Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 27/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei nº 14/2023
Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína. |
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| materia |
213/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicam a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas para ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL SAGRADA FAMILIA, inscrita no CNPJ: 01.842.842/0001-53, a saber: 01 caminhão pipa e 01 recolhedora a de café. |
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| materia |
215/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisição e instalação de Energia Solar Fotovoltaica na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ: 01.842.842/0001-53, localizada no Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
216/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manutenção da estrada da Linha “i” com patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
217/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde , a necessidade de aquisição e instalação de uma TV na recepção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
218/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e realizar manutenção da área do Kartódromo, com roçada e limpeza. |
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| materia |
219/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Prefeito Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no aperfeiçoamento da climatização do prédio da central de armazenamento e distribuição de alimentos da merenda escolar – Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
220/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência a senhora a Margareth Gerttet Busetti – senadora da república, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para construção de quadra de esportes na Escola Municipal Professora Maria Hilda Panas, localizada no Bairro Cidade Alta, município de Juína-MT. |
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| materia |
221/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicam e reiteram a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de dar andamento à obra de revitalização da Praça do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
222/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade da extensão de rede de água potável na Rua Braúna e Rua Garrote, ambas no Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
223/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia para ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas até frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda. |
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| materia |
224/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura e manutenção de faixas de travessia de pedestres, lombadas e instalação de placas de sinalização de trânsito da Avenida Joinville que liga os Bairros Padre Duílio e Palmiteira, e das Avenidas Olavo Inácio Henz e Ulisses Guimarães, que interliga os Bairros Modulo 5 e Cidade Alta. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
210/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e a direção do Instituto São Lucas, a necessidade e oportunidade que seja adquirido colchões “caixa de ovo” para atender a demanda de pacientes acamados nos leitos do hospital municipal. |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de firmar convenio com os Governos Federal e Estadual para a construção de 250 unidades habitacionais no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
212/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas Curiuva e Kalore, ambas localizadas próximo a captação de água no Bairro Modulo 5. |
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| materia |
214/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reforma geral nas instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa. |
1 |
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| norma |
2086/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-06 |
Resolução |
Disciplina a concessão de título honorífico “Servidor Emérito” aos servidores públicos aposentados. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Parecer CESPC. |
Parecer da Comissão especial favorável a tramitação da Moção de aplauso nº 2/2023 de autoria do vereador Sandro. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-05 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 23/2023 a Moção de Aplausos nº 2/2023 de autoria: vereadora Sandro Cândido Silva. Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Juína/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade. |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a sua Senhoria a Senhora Tete Bezerra - Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irmãos, CNPJ nº 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmãos, quadra 5 lote 01 Juína - Mato Grosso o que segue:
TRATOR Massey Ferguson 4283 4x4
01 ENFARDADEIRA DE FENO
01 GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO CRSG 12X26 BALDAN. |
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| materia |
189/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos urgentes no asfalto e no meio fio, reparar as valetas e buracos nas ruas do Residencial Bandeirantes. |
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| materia |
190/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
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| materia |
191/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Alberto Machado ( Beto Dois a Um) – deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Araújo deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
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