| materia |
123/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar nas escolas públicas municipais o “Projeto Autismo nas Escolas”, semelhante ao lançado pelo governo do estado em 2022. |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar processo seletivo para acompanhantes especializados de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aplicar capacitação prévia através de curso de formação para os convocados. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do alambrado e manutenção da quadra de areia da Praça do Bairro São José Operário. |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar a realização de Exame de bactérioscopia nas UBS de nosso município. |
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| norma |
2074/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original e afetação da área de terras pertencente ao patrimônio municipal que menciona, para fins de retificação de área pertencente ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-13 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 10/CFO/2023
Projeto de lei n.º 7/2023
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original e afetação da área de terras pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, para fins de retificação de área pertencente ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 11/CLJRF/2023.
Projeto de Lei n.º 7/2023
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original e afetação da área de terras pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, para fins de retificação de área pertencente ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, esclarecimento sobre o projeto e a execução do Plano de Mobilidade Urbana considerando que o prazo para início das atividades iniciou em abril. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, com cópia ao diretor do hospital municipal, informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal. |
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112/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica com drenagem nas Ruas Nova Xavantina e Paranatinga, localizadas no bairro Modulo 5. |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica com drenagem da Rua José Jesuíno Tavares (Bodinho), de acesso ao Loteamento Pequeno Príncipe. |
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| sessao |
2 |
2023-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original e afetação da área de terras pertencente ao patrimônio municipal que menciona, para fins de retificação de área pertencente ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1997 de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben. |
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| norma |
2073/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Eriscon Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de criar na cidade de Juína um Comitê Integrado de Segurança Escolar. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcelo Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado uma profissional técnica de enfermagem para atender na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretario municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da entrega de Títulos Definitivos dos lotes aos assentados do PA Iracema. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de aumentar o quantitativo de consultas e exames nas UBS dos bairros. |
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106/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Wilson Santos – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 para a reforma da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Modulo 5 em Juína. |
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107/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de contratar pessoas para suprir a demanda na limpeza urbana da cidade. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de encascalhamento de alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro e alinhamento de curva na Estrada Vicinal Rural da Linha F nas proximidades da usina. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário interino de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da aquisição de uma grade aradora para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi. |
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110/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura; a senhora Janaina Solano Scamparini - Diretora do Polo de Educação Regional de Educação – CEFRAPO; a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Colégio São Gonçalo; a senhora Gisele Davi - Diretora do Colégio Presbiteriano; ao senhor João Aparecido Ortiz de França - Diretor Geral do Instituto Federal de Mato Grosso; ao Diretor da Faculdade AJES; e, a Diretora da Escola Politec de Juína, a necessidade, oportunidade e conveniência enviar a esta Casa de Leis relação dos professores (as) aposentados (as) no período de 10/2016 a 2023, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao Mérito “Educador Master”, instituído pela Lei 1652, de 15 de junho de 2016, a ser entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Juína-MT no dia 17/10/2023. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhor Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de destinar mais 3 agentes de saúde para atender as demandas do Setor Teto Verde e residencial Flamboyant. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da expansão de rede de baixa tensão e iluminação publica na estrada de acesso ao IFMT. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o 13º subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Juína-MT, na forma que indica. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos I e II, a alínea “b” do § 2º do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2044/2023 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o paragrafo único do art. 34, da lei complementar municipal n.º 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Procurar Geral e dispõe sobre a criação de 02 (duas ) vagas de provimento efetivo de procurador do município com alteração de anexos, na lei complementar municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Juina - MT e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 8/CFO/2023
Projeto de lei n.º 2/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 9/CLJRF/2023.
Projeto de Lei n.º 2/2023
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 9/CFO/2023
Projeto de lei n.º 3/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 10/CLJRF/2023.
Projeto de Lei n.º 3/2023
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório informando as composições de todos os Conselhos Municipais, de forma individualizada, constando nome do conselheiro, entidade civil ou órgão de governo que representa. |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para construção de 6 salas de aula na Escola Estadual 21 de Abril do Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Estefânia – secretária municipal de esporte, a necessidade e oportunidade de fazer reparos no refletor da Praça do Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade de deflagrar operação tapa buracos limpeza do Bairro São José Operário e poda da grama da Praça também da mesma localidade. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor José Medeiros – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para compra de motoniveladora e pá carregadeira para o município de Juína. |
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96/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
4)
Indica a Sua Excelência o senhor José Medeiros – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para compra de uma patrulha mecanizada para atender a recuperação de estradas do perímetro urbano da cidade de Juína. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de realizar a atualização do Banco de Cadastro Imobiliário – BCI com base na planta genérica e venal dos imóveis. |
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98/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral na estrada vicinal JN 380 - Rio Preto sentido Fazenda Amália. |
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99/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de implantar estratégia piloto de acabar com os agendamentos de consultas pelos membros beneficiários nas Unidades Básicas de Saúde e as mesmas serem agendadas pelos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Araújo - deputado estadual, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para aquisição de uma ambulância, tipo caminhonete 4x4, adaptada e apropriada para deslocamento em estradas não pavimentadas do Distrito de Filadélfia, município de Juína – MT. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2072/2023 |
2023-03-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações do art. 41, caput e § 2.º e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1570/2015, permitindo a recondução dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do município de Juína – MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Mensagem |
Mensagem n.º 10/2023 do senhor Prefeito solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei complementar n.º 7/2023 |
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