| materia |
180/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Diego Ginez de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do processo de produção de tomate e maracujá enxertado no Município de Juína – MT. |
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| sessao |
23 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juina/MT, para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.° 1.986/2021 de 17/12/2021. |
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| materia |
35/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e excecução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 38/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 21/2022
Autoria: vereadores Sandro Candido Silva e Ildamir Teixeira de Faria
Dispõe sobre “Dia de combate a LGBTfobia” e dá outras providências. |
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| norma |
2033/2022 |
2022-07-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do art. 83 da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, que fixa o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do Município de Juína – MT, e dá outras providências. |
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| norma |
2034/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| norma |
2035/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2036/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2037/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2038/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2039/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2040/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2041/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2042/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2043/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-11 |
Parecer CDHS. |
PARECER n.º 1/2022 - Projeto Lei Ordinária n.º 21/2022
Projeto de Lei Ordinária n.º 21/2022
Autor: Vereador Sandro Cândido e Teixeirinha
Dispõe sobre “Dia de combate a LGBTfobia” e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento Simples |
REQUER a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel - Presidente da Câmara Municipal de Juína, a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de agosto das 19 as 21h no Plenário Henrique Simionatto para debater sobre a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento Simples |
De conformidade com art. 125 § 3.º, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel - Presidente da Câmara Municipal de Juína, a RETIRADA de tramitação do Projeto de Lei n.º 21/2022 autor: vereador Sandro Cândido e Ildamir, que: Dispõe sobre “Dia de combate a LGBTfobia” e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 39/2022 ao Projeto de Lei n.º 23/2022
Projeto de Lei n.º 23/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 40/2022 ao Projeto de Lei n.º 24/2022
Projeto de Lei n.º 24/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 41/2022 ao Projeto de Lei n.º 25/2022
Projeto de Lei n.º 25/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 42/2022 ao Projeto de Lei n.º 26/2022
Projeto de Lei n.º 26/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 43/2022 ao Projeto de Lei n.º 27/2022
Projeto de Lei n.º 27/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 44/2022 ao Projeto de Lei n.º 28/2022
Projeto de Lei n.º 28/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 45/2022 ao Projeto de Lei n.º 29/2022
Projeto de Lei n.º 29/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 45/ CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 33/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada Para Ajuda Mútua – AJOPAM, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 46/2022 ao Projeto de Lei n.º 30/2022
Projeto de Lei n.º 30/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 47/2022 ao Projeto de Lei n.º 31/2022
Projeto de Lei n.º 31/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 48/2022 ao Projeto de Lei n.º 32/2022
Projeto de Lei n.º 32/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 49/2022 ao Projeto de Lei n.º 33/2022
Projeto de Lei n.º 33/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organização para Ajuda Mutua – AJOPAM, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 50/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 14/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre alteração do art. 83 da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, que fixa o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do Município de Juína – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
166/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indicação a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar analise topográfica e reabertura da vicinal localizada na comunidade Cristo Rei. |
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| materia |
167/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para o senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de projetar e construir extensão de rede de energia elétrica e instalação de rede de distribuição de água tratada no Loteamento Pantanal nos setores ainda não contemplados com esses benefícios. |
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| materia |
168/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Geraldo Antônio Ferreira Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um campo de futebol suíço nas proximidades da Escola Municipal Maria Hilda Panas. |
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| materia |
169/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade da aquisição de 01 recolhedora de café, conforme especificações contidas no anexo 1. |
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| materia |
170/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte sobre o Rio Aripuanãzinho, estrada da Efinha sem saída, próximo à fazenda Chico Mineiro na Gleba Iracema Área I. |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de firmar parceria com Governo do Estado para realizar através do SUS a limpeza das “lentes” dos pacientes que passaram por cirurgias oftalmológicas no programa Caravana da Transformação em 2016. |
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| sessao |
22 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 40/ CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 29/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº41 / CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 30/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 42/ CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 31/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 43/ CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 32/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 44/ CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei Complementar nº. 14/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 83 da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, que fixa o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do Município de Juína – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-07 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO N.º 38/ CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 27/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-07 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 39 / CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 28/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do art. 83 da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, que fixa o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do Município de Juína – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organização para Ajuda Mutua – AJOPAM, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 36/ CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 25/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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