| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 01/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da continuação da pavimentação asfáltica da Rua Nova Granada até a Rua Iere, Bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicam a sua senhoria o senhor Alexandre Bustamante dos Santos – Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia ao senhor Gustavo Reis Lobo Vasconcelos – Diretor do DETRAN – MT, a necessidade e oportunidade de credenciar uma unidade em Juina para realizar a remarcação, quando necessário, do número de identificação de chassis em veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica das ruas do setor “F”: Rua Xanxerê, Rua Umberto Paulin Tiepo, Rua Flor da Serra, Rua Iretama, Rua Rancho Alegre, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Prudentópolis, Rua Nova Cantu, Rua Marechal Rondon, Rua Japurá, Rua Cândido Abreu, Rua Boa Esperança, Rua Padre Ezequiel Ramin e, Rua Cornélio Procópio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jales José Perassolo – secretário municipal de agricultura a necessidade e oportunidade da construção de deposito ou compartilhamento no lote destinado ao deposito de pneus localizado no Bairro Cidade Alta, para descarte e armazenamento de lixo eletrônico. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, recuperação e construção de desaguador nas estradas vicinais comunidades: Menino Jesus, São Brás e Todos os Santos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-08 |
Resolução |
Altera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o § único e acrescenta o inciso VI e o § 2.º; altera o art. 47 e acrescenta o § 5.º; acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo 158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº. 4 de 8 de Novembro de 2016. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no cemitério municipal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder, estudos técnicos para adequação legal e estrutural do município ao regramento do novo marco regulatório do saneamento possibilitando a ampliação de investimentos públicos e/ou privados em saneamento básico, inclusive com vistas à correta destinação e tratamento dos resíduos sólidos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade urgente de refazer a pintura das faixas de travessia de pedestres e sinalização de trânsito nas imediações dos estabelecimentos de ensino (creches, escolas, universidades). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese prefeito, com cópia ao senhor Ericsson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para retomada do projeto de ampliação e construção de salas de aula da Escola Osvaldo Cruz localizada no Distrito de Filadélfia. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - deputado estadual / PDT, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos de academia ao “ar livre” para instalar na Rotatória Pastor Lourival Junior Cardoso”, localizada na Avenida Londrina no Modulo 5 e na Praça do Distrito de Fontanillas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constituição Federal, para o executivo financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de providenciar com urgência a reforma do prédio do CAPS ou providenciar outro local para funcionamento da unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Vilhena / RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento do asfalto da Rua João de Barro, localizada no Módulo 4. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Mensagem |
• Mensagem n. 007/2022 do senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2021; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade da compra de um novo parquinho para Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja instalado hastes com iluminação publica no posteamento da Avenida Ulisses Guimarães, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixas de travessia de pedestres, na Avenida Missionário Gunnar Vingre frente ao Colégio São Gonçalo e na Avenida Loderites da Costa Correia ao lado da Sociedade Pestalozzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de homenagear “em memoria” o saudoso SEVERINO JULIO MUNARETTO, pioneiro da cidade de Juína, denominando a Feira Municipal com seu nome. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2068/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben. |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
1995/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína – MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
448/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação a necessidade e oportunidade de adquirir um ônibus com capacidade para 40 passageiros, equipado com bancos estofados, acessível a cadeirantes e ar condicionado para atender demandas do seguimento esportivo, cultural e da educação para participação em cursos de capacitação, torneios, intercâmbios, competições, festivais, amistosos, conferências, congressos, etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da contratação de profissional médico para atender pacientes da UBS do Bairro Padre Duílio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
450/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário de infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da abertura de uma estrada na dívida das chácaras da senhora Isaura do Ito e do senhor Eugênio Bergamin, nas proximidades do Parque de Exposição para desafogar trafego de veículos pesados das imediações, UPA, Hospital São Lucas, Creche, faculdade, etc. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
447/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos” nas estradas da linha Flor da Serra. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1994/2021 |
2021-12-16 |
Lei Orçamentária Anual |
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-13 |
Mensagem |
Mensagem 25/2021 pedindo tramitação em regime de urgência do projeto de lei complementar n.º 04/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-13 |
Emenda a proposição |
Suprimi os artigos 4º, §§ e 5º e seus parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-13 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 2/COSPINF/2021
Projeto de Lei n.º 25/2021
Autores: vereadores Zulmar Curzel e Fabiano Aurélio.
Dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-13 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 3/COSPINF/2021
Projeto de Lei n.º 26/2021
Autores: vereadores Luiza Böer e Teixeirinha da Agricultura.
Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a Lei Municipal nº 1.634/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-13 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 4/COSPINF/2021
Projeto de Lei n.º 27/2021
Autores: vereadores Luiza Böer e Teixeirinha da Agricultura.
Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 21/CFO/2021
Projeto de Lei n.º 28/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre concessão das diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 29/CLJRF/2021
Projeto de Lei n.º 25/2021
Autor: Zulmar Curzel e Fabiano Aurélio.
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 30/CLJRF/2021
Projeto de Lei n.º 27/2021
Autores: vereadora: Luiza Böer e vereador Teixeirinha da Agricultura.
Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 31/CLJRF/2021
Projeto de Lei n.º 26/2021
Autores: vereadora: Luiza Böer e vereador Teixeirinha da Agricultura.
Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a Lei Municipal nº 1.634/2016. |
1 |
extracted
|