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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2016 2016-02-25 Parecer da Comissão de Economia e Finanças PARECER 007-2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 006-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-23 Emenda Modificativa MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 001/2016 DA MESA DIRETORA. 0 no document
materia 208/2016 2016-02-23 Indicação COLOCAR PLACAS COM OS SEGUINTES DIZERES 1 extracted
materia 209/2016 2016-02-23 Indicação O PLANTIO DE ÁRVORES APROPRIADAS PARA CALÇADAS EM TODO O MUNICÍPIO E DISTRITO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 210/2016 2016-02-23 Indicação FAZER A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-22 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA DO SENHOR JOÃO FERREIRA GONÇALVES (JOÃOZINHO DO BIRRO). 1 pending_ocr
materia 2/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A REPRESA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 206/2016 2016-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT. 1 extracted
materia 207/2016 2016-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ENFERMARIA CELA NO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2016-02-22 Ordinária 1 extracted
materia 198/2016 2016-02-19 Indicação REALIZAÇÃO DE "JOGOS INTERBAIRROS EM NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 199/2016 2016-02-19 Indicação INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS INTELIGENTES EM TODOS OS BANHEIROS DE ÓRGÃO PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 200/2016 2016-02-19 Indicação LIMPEZA DE FOSSA GRATUITA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 201/2016 2016-02-19 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DA CRIANÇA". 1 extracted
materia 202/2016 2016-02-19 Indicação CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ". 1 extracted
materia 203/2016 2016-02-19 Indicação QUEBRA-MOLAS NA RUA 14 DE JULHO. 1 pending_ocr
materia 204/2016 2016-02-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 205/2016 2016-02-19 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA AÉREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA JOVENS OUVIR SOM. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2016 2016-02-10 Indicação A LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG, NA PRAÇA PÚBLICA E EM TODA A VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 197/2016 2016-02-10 Indicação A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS,LIVROS E ASSINATURAS DE PERIÓDICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 1 2016-02-10 Ordinária 1 extracted
materia 191/2016 2016-02-09 Indicação PARA QUE SEJA IMPLANTADA COBERTURAS NOS PONTOS DE ONIBUS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 192/2016 2016-02-09 Indicação REGULARIZACAO DA SINALIZACAO DAS RUAS ACIMA DA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, DEIXANDO-AS PREFERENCIAIS SENTIDO VERTICAL. 0 no document
materia 193/2016 2016-02-09 Indicação A LIMPEZA NO TERRRENO DO ANTIGO LIXAO AO LADO DO SAO MARCOS II. 0 no document
materia 194/2016 2016-02-09 Indicação MELHORES CONDIÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA REALIZAREM SUAS FUNÇÕES. 0 no document
materia 195/2016 2016-02-09 Indicação MELHORES CONDIÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA REALIZAREM SUAS FUNÇÕES. 1 pending_ocr
materia 1/2016 2016-02-05 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LAURIANA DE SOUZA GUASTI. 1 extracted
materia 168/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE INSTALE SISTEMA DE SOM (MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIFICADORES FIXO OU PORTÁTEIS) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 169/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA (SÃO JOSÉ DO PLANALTO). 1 pending_ocr
materia 170/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRE. 1 extracted
materia 171/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE INSTITUA A INSPEÇÃO ANUAL DO ESTADO GERAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 172/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE INSTITUA O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 173/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE CONSTRUA LOMBADAS NA AVENIDA FREI SERVÁCIO. PONTO DE REFERENCIA (ANTES DA UAB). 1 extracted
materia 174/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE IMPLANTE O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 175/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PSF DA VILA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 176/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE REALIZE A CONTINUIDADE DA RUA MARECHAL RONDON A PARTIR DA RUA PARANÁ CONFORME CONSTA NO MAPA DAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 177/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE FORNEÇA UMA COBERTURA DO PAVILHÃO QUE DÁ ACESSO DA COZINHA AO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCI MEIRE. 1 extracted
materia 178/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE IMPLANTE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N° 11.862/2008. 1 pending_ocr
materia 179/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE FORNEÇA UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DULCI MEIRE. 1 extracted
materia 180/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE FORNEÇA UMA COBERTURA PARA ÁREA DA PISCINA DA MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 181/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE IMPLANTE O PROGRAMA BALÇÕES DE DIREITO. 1 extracted
materia 182/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE IMPLANTE UMA ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 183/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE IMPLANTE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 1 extracted
materia 184/2016 2016-02-05 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDER A PRÉ-ESCOLA. 1 extracted
materia 185/2016 2016-02-05 Indicação O PLANTIO DA PLANTA CROTALÁRIA BREVIFLORA NOS TERRENOS BALDIOS DA PREFEITURA, COMO TAMBÉM O INCENTIVO E A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS MUNÍCIPES PLANTAREM EM SEUS TERRENOS BALDIOS COM O INTUITO DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 186/2016 2016-02-05 Indicação A COBERTURA DO PARQUE ARLINDO DOMINGOS 1 extracted
materia 187/2016 2016-02-05 Indicação PARA QUE POSSAM TRABALHAR A IDEIA DE QUE OS ALUNOS DO CAPS POSSAM VISITAR A APAE E O LAR DOS IDOSOS LEVANDO APRESENTAÇÕES. 1 pending_ocr
materia 188/2016 2016-02-05 Indicação A VISITA DE UM PSICOLOGO NAS ESCOLAS UMA VEZ POR MES. 1 extracted
materia 189/2016 2016-02-05 Indicação REFORMA NO PARQUE DA APAE 1 pending_ocr