| norma |
921/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020. |
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| norma |
922/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020. |
1 |
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| norma |
923/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
ESTIPULA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. |
1 |
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| norma |
918/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A REPRESA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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| norma |
919/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
920/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-04 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES A FAMÍLIA DO SAUDOSO DINHO DA HONDA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
PARECER Nº 002/2016 CMSP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
PARECER Nº 003/2016 CMSP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 014/2016 DA CEFOFF, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 011/2016 DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 015/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 012/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER N 015/2016CCLR FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 011/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER 016/2016 DA CCLR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 012/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
917/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 914, DE 8 DE MARÇO DE 2016. |
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| sessao |
6 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER N° 011/2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA E VANDERSON MARINHO MENDONÇA. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 011/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 004/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER N° 012/2016 CCLR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 012/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 005/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER N° 13/2016 CCLR REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 013/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 006/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER N° 014/2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
254/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR VALTEIR RODRIGUES GOMES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROV. REPAROS DAS LIXEIRAS DA PRAÇA ARLINDO DOMINGOS, E TAMBÉM VIABILIZE UMA PROTEÇÃO FRONTAL PARA O PALCO QUE SE LOCALIZA NA MESMA. |
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| materia |
255/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS: APARECIDA DOMINGOS SANTANA E ZÉ PITOCO, AMBAS NO BAIRRO CIDADE VIVA. |
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| materia |
256/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IRENE BIELA (PRÓXIMO AO LOTEAMENTO II IRMÃOS). |
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pending_ocr
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| materia |
257/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
REFERENTE AO ESGOTO QUE CORRE EM VIA PÚBLICA NA PROXIMIDADES DA FUNERÁRIA SÃO JOÃO À RUA JOÃO CANDIDO DOS SANTOS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
251/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM ANFITEATRO MUNICIPAL, COM ESPAÇO PARA CINEMA, TEATRO, APRESENTAÇÕES DE GRUPO DE DANÇAS E APRESENTAÇÕES EM GERAIS. |
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| materia |
252/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DE ACORDO COM A CTB( CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) |
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| materia |
253/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
916/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| materia |
248/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
SOLICITA A INCLUSÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E RELIGIOSOS (SHOW GOSPEL, CULTO ECUMÊNICO, DANÇA, TEATRO, JOGOS, ETC.) DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
249/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS PEDRAS DIVISORAS, POR TACHAS REFLETIVA (OLHOS DE GATO) NA AVENIDA FREI SERVÁCIO, SENTIDO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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| materia |
250/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA GOIÁS COM A AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER Nº 009/2016 DA CCLR, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 010/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 007/2016 DA MESA DIRETORA. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER Nº 010/2016 CCLR, FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DA MESA DIRETORA. |
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| sessao |
5 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
237/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA NO FATO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO ÁS MARGENS DA LAGOA DO CENTRO DE EVENTOS (POLIESPORTIVO), E QUE ALI SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER COM BANCOS QUIOSQUES MESAS, E QUE CONSTRUAM CALÇADAS PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA CAMINHAR E DESCANSAR E AINDA MAIS UM EMBELEZAMENTO DA CIDADE E UM PONTO DE TURISMO PARA VISITANTES QUE POR AQUI PASSAREM. |
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| materia |
238/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
239/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS DE BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, NA BR 364 NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
240/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA- MT. |
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| materia |
241/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
242/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE Á ABERTURA DA TRAVESSA JOÃO FURTADO, DANDO ACESSO Á RUA IRENE BIELA E DESSA FORMA CHEGANDO O ACESSO ATÉ A RUA 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
243/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A RUA 14 DE JULHO DANDO ACESSO A RUA ANTÔNIO JOÃO. |
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| materia |
244/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, COM CÓPIA PARA O ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA DO SERINGAL |
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| materia |
245/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, COM CÓPIA PARA O ÓRGÃO COMPETENTE, PARA FAÇAM A UTILIZAÇÃO DOS POSTES DO MUNICÍPIO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E BAIRROS. |
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| materia |
246/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO TREVO DE ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
247/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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