| materia |
25/2016 |
2016-06-03 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
295/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
296/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AMAMBAI NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 226. |
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| materia |
297/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
REPAROS NECESSÁRIOS NO BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA DO JUDICIÁRIO, NA VILA SÃO MARCOS I |
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| materia |
298/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODOS OS BAIRROS SEM ASFALTO. |
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| materia |
299/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO PIPA, PARA QUE OS MESMO POSSA COMBATER INCÊN |
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| materia |
300/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DOS APARELHOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA. |
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| materia |
301/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
A COLOCAÇÃO DE VÁRIAS LIXEIRAS NA PRAÇA |
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| materia |
302/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO URBANA DO BAIRRO SÃO PEDRO APOSTOLO, ESPE |
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| materia |
303/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITA QUE A RUA MIGUEL DURAN CRISTAL RECEBA REDE DE ESGOTO E REPARO EM SUA PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016 |
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| norma |
925/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DÁ "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
926/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| norma |
927/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
928/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MÉDICOS NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
293/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, UM EXAUSTOR PARA A COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
294/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, Á CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMPLETA E DE UMA ÁREA COBERTA NA FRENTE DO PSF DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
287/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
ADQUIRA BANCOS PARA SALA DE ESPERA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
288/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
ADQUIRA UMA MESA DE REFEITÓRIO PARA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES. |
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| materia |
289/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA CIRCULAR. |
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| materia |
290/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARTHUR ORLATO, PRÓXIMO AO MERCADO SALOMÃO. |
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| materia |
291/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS COM A SUBSTITUIÇÃO DAS UNIDADES QUEIMADAS NA PRAÇA ARLINDOS DOMINGOS, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
292/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
PROVIDENCIAS REFERENTES A TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA NOSSA CIDADE, IMPEDINDO QUE OCORRA ACIDENTE PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento do Legislativo |
REQUER ANÁLISE COMPLETA DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento do Legislativo |
REQUER CÓPIAS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DO REFERIDO ANO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO" DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI 07 DE DEZEMBRO COMO O DIA DE INCENTIVO Á INCLUSÃO DO "CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
FAZER COM URGÊNCIA PINTURAS NAS LOMBADAS, SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, ENTRE OUTRAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS QUE PASSARA POR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
286/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-23 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA |
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| materia |
282/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
O PATROLAMENTO NO DESVIO DA ESTRADA QUE ACESSO AO ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS. |
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| materia |
283/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
LIMPEZA NO PLANTIO DE EUCALIPTOS LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM MATO-GROSSO. |
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| materia |
284/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS DO CAMPO PARA AS COMUNIDADES ONDE HOUVER DEMANDA. |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA E MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, E DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. |
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| norma |
924/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CAMINHADA PELA VIDA. |
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| sessao |
9 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS. |
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| materia |
277/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
REPARO OU TROCA DA CONCHA ACUSTICA DA PRAÇA ARLINDO DOMINGOS. |
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| materia |
278/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA FONTE LUMINOSA SITUADA NA PRAÇA ARLINDO DOMINGOS. |
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