| materia |
346/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
INDICA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
347/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
INDICA A RESTAURAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS. |
1 |
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| materia |
348/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
INDICA A RESTAURAÇÃO DA FONTE DA PRAÇA ARLINDO DOMINGOS. |
1 |
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| norma |
939/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2016 |
2016-07-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO N° 21/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON MARINHO MENDONÇA. |
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| materia |
343/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
QUE DETERMINE E A PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS CONTINUAS (DIVIDE A PISTA) EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
344/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A QUADRA JOSÉ DE DEUS ( COPA 70 ) LOCALIZADO NA PRAÇA DOS 3 PODERES. |
1 |
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| materia |
345/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CURSO TÉCNICOS PARA JOVENS EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| sessao |
12 |
2016-07-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
336/2016 |
2016-07-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "DOMINGO NA RUA" |
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| materia |
337/2016 |
2016-07-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
338/2016 |
2016-07-01 |
Indicação |
A UTILIZAÇÃO DO CAMINHÃO PÍPA PARA MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS: MORUMBI E MONTE OREBI. |
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| materia |
339/2016 |
2016-07-01 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA JOÃO BARBOSA DE MORAES NO BAIRRO MONTE OREBE. |
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| materia |
340/2016 |
2016-07-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| materia |
341/2016 |
2016-07-01 |
Indicação |
COLOQUEM MANILHA NA ESTRADA DO BANCO DA TERRA EM FRENTE O ÍNDIO APRIGIO Á PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
342/2016 |
2016-07-01 |
Indicação |
QUE ENCAMINHE UM MOTORISTA PARA UTILIZAR O TRATOR COM O PIPA DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA PARADO NA VILA |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-30 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR EVAIR CLAUDIO DE LARA. |
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| materia |
333/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
VIABILIZE A PATRULHA MECANIZADA (RECÉM ADQUIRIDA) PARA OS ASSENTAMENTOS: FURNAS, MONTE AZUL E WILSON MEDEIROS. |
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| materia |
334/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO. |
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| materia |
335/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA PETROVINA, A QUE FAZ ACESSO AO SR. ANTÔNIO TOMAZINI E O SR. FREDERICO SEMENTINO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-28 |
Mensagem de Veto |
DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 014/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-28 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL. |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-28 |
Mensagem de Veto |
DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 016-2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
39/2016 |
2016-06-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 20/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE. |
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| materia |
330/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
REATIVE A VACA MECÂNICA PARA PRODUÇÃO DE IOGURTE DE SOJA PARA SERVIR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
331/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
INSTITUA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (CONSEG). |
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| materia |
332/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
QUE INSTALE UMA BIBLIOTECA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| norma |
937/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA |
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| norma |
938/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI 07 DE DEZEMBRO COMO O DIA DE INCENTIVO Á INCLUSÃO DO "CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-24 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
328/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SILVIO ANTÃO DA COSTA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
329/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
930/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
931/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, E DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
932/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
933/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
935/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
936/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 019/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 020/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 021/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 022/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 20/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 21/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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