| materia |
391/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
QUE COLOQUEM LAMPADA NA RUA 01,LOTE 12,QUATRA 14 NO BAIRRO 3 IRMAOS |
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| materia |
392/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
QUE COLOQUEM TRÊS CAMINHÕES DE CASCALHO NA RUA TRAVESSA. TRAVESSA DOIS, 9/QUADRA 3/A-ALTOS DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
393/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOURADOS PRÓXIMO A ENTRADA DO JARDIM MORUMBI. |
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| materia |
394/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
PARA QUE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS TENHAM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA. |
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| materia |
395/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO E DESPERDÍCIO DE ÁGUA. |
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| materia |
31/2016 |
2016-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O MÊS SETEMBRO AMARELO, DEDICADO Á AÇÕES PREVENTIVAS AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-09-09 |
Moção de Aplauso |
PARA O PROFESSOR MARCUS DE MORAES MACEDO |
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| norma |
949/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO LIONS CLUBE DE PEDRA PRETA-MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA. |
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| materia |
380/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
QUE TOMEM PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE VAI PARA O ASSENTAMENTO CANUDOS. |
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| sessao |
15 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
27/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
378/2016 |
2016-09-02 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE SEJA FEITA UMA PALESTRA DUAS VEZES POR ANO NAS PRAÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
379/2016 |
2016-09-02 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA IMEDIAÇÃO DA TRILHA DO SERINGAL. |
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| materia |
36/2016 |
2016-09-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 029/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
376/2016 |
2016-09-01 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
377/2016 |
2016-09-01 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ARLINDO DOMINGOS. |
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| norma |
947/2016 |
2016-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
948/2016 |
2016-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2016-08-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
30/2016 |
2016-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. |
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| materia |
54/2016 |
2016-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 05/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE. |
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| materia |
26/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
373/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
A INSERÇÃO DA PRESENÇA DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
374/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA. |
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| materia |
375/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
FAÇA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E FRALDÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER. |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-22 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-08-19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
53/2016 |
2016-08-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
372/2016 |
2016-08-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM PEDRA PRETA. |
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| norma |
944/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
945/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
946/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2016 |
2016-08-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 026/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| materia |
34/2016 |
2016-08-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 027/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| materia |
7/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento do Legislativo |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA, FÁBIO TRINDADE, EDSON DEOLINDO LIMA, HÉLIO DE FARIAS, MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA, SEMY MENDES DE FREITAS, VANDERSON MARINHO MENDONÇA E VALTEIR RODRIGUES GOMES, REQUERENDO CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento do Legislativo |
REQUERIMENTO Nº 008/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES IRACI FERREIRA DE SOUZA, EDSON DEOLINDO, HÉLIO DE FARIAS, MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA, SEMY MENDES DE FREITAS, VANDERSON MARINHO MENDONÇA E VALTEIR RODRIGUES GOMES, REQUERENDO CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 025, 026 E 027/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2016 |
2016-08-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 025/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
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1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°025/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
51/2016 |
2016-08-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°026/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2016 |
2016-08-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°027/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
14 |
2016-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
359/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS. |
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| materia |
360/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ARY GRIESANG. |
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| materia |
361/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
A RECUPERAÇÃO NA VALETA DA RUA ARNALDO E DE FIGUEIREDO COM A RUA 14 DE JULHO. |
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