| materia |
34/2016 |
2016-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
412/2016 |
2016-10-26 |
Indicação |
PINTURA DE COR PRETA DAS PEDRAS LOCALIZADAS NA REPRESA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-25 |
Recebimento de Denúncia |
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE AUTORIA DO SENHOR CAIO FLÁVIO XAVIER MONTEIRO, TENDO COMO DENUNCIADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, SRª MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI. |
1 |
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| materia |
411/2016 |
2016-10-21 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA A, QUADRA 2, LOTE 7 NO BAIRRO COHAB NOVA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2016-10-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
30/2016 |
2016-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 107, DE 08 DE JUNHO DE 2008 E A REPRISTINAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 038,DE 4 DE ABRIL DE 1997. |
1 |
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| materia |
407/2016 |
2016-10-20 |
Indicação |
PARA QUE ADQUIRA OS SEGUINTES MATERIAIS (BANNER, CARTAZES, CAMISETAS, FOLDERS, FOLHETOS, ADESIVOS, BROCHES ENTRE OUTROS) PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI "NOVEMBRO AZUL" |
1 |
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| materia |
408/2016 |
2016-10-20 |
Indicação |
PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PROMOVA AÇÕES INTERATIVAS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "NOVEMBRO AZUL", EM TODOS OS PSFS URBANO E RURAL. |
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| materia |
409/2016 |
2016-10-20 |
Indicação |
PARA QUE FAÇA A ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
410/2016 |
2016-10-20 |
Indicação |
A ORGANIZAÇÃO JUNTOS AS SECRETARIAS COMPETENTES, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ESCOLAS E IGREJAS PARA APRESENTAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
952/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
953/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
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| norma |
954/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA. |
1 |
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| sessao |
18 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
406/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACO NA PONTE DA VILA GOIAS ABAIXO DO HOTEL DE PEDRA. |
1 |
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| materia |
405/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
QUE DESENVOLVA ATIVIDADES COMO: PALESTRAS INFORMATIVAS, CAMPANHAS DE SAÚDE EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE VISIBILIDADE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, EM TODO O MUNICÍPIO, EM REFERÊNCIA AO NOVEMBRO AZUL, QUE ESTÁ PARA OS HOMENS, ASSIM COMO O OUTUBRO ROSA ESTÁ PARA AS MULHERES. |
1 |
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| materia |
402/2016 |
2016-10-12 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM MORUMBI, PRÓXIMO À RUA C. |
1 |
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| materia |
403/2016 |
2016-10-12 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAL "VIVA MEU BAIRRO" EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
404/2016 |
2016-10-12 |
Indicação |
QUE CRIE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL UM PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016. |
1 |
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| materia |
400/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A CAMPANHA “COMBATE AO CÂNCER DE MAMA”, N |
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| materia |
401/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ALTERAR A ILUMINAÇÃO (COR ROSA) OS PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MÊS DE OUTUBRO ROSA. |
1 |
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| materia |
399/2016 |
2016-10-05 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
59/2016 |
2016-10-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 29/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA, QUE INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| sessao |
17 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
396/2016 |
2016-10-01 |
Indicação |
A INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO VÍRUS NA GESTAÇÃO. |
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| materia |
397/2016 |
2016-10-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ADOLESCENTE. |
1 |
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| materia |
398/2016 |
2016-10-01 |
Indicação |
QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA URGENTE. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-09-30 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 032/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
58/2016 |
2016-09-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 32/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
951/2016 |
2016-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2016-09-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
950/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária |
RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-09-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 27/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
57/2016 |
2016-09-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ALMEIDA CHAGAS, QUE INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA. |
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| norma |
21/2016 |
2016-09-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2016 |
2016-09-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°26/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. |
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| sessao |
16 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
381/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA APARECIDA DOMINGOS SANTANA, NO PARQUE INDEPENDENTE. |
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| materia |
382/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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pending_ocr
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| materia |
383/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA ACADEMIA POPULAR QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA FLORES BELA, VILA SÃO MARCOS. |
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| materia |
384/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO |
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| materia |
385/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DA REPRESA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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| materia |
386/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA VILA ARACATUBA. |
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| materia |
387/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA VILA NOVA ARACATUBA. |
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| materia |
388/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
CAMINHAÕ PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DA VILA NOVA ARACATUBA. |
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| materia |
389/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA VILA NOVA ARAÇATUBA. |
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| materia |
390/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
QUE ARRUMEM O SARGETAO NA RUA 14 DE JULHO AO LADO DO POSTO TEIXEIRA. |
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