| materia |
69/2016 |
2016-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 40/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 200/2013, DATADA DE 15 DE ABRIL DE 2013, EXPEDIDA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, A QUAL ANULOU OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE QUE CONCEDERAM INCORPORAÇÃO SALARIAL DOS VALORES PERCEBIDOS POR DESEMPENHO TEMPORÁRIO DE CARGO DE CONFIANÇA AOS SERVIDORES EFETIVOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALES I DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT. |
1 |
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| materia |
417/2016 |
2016-12-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA AVENIDA FREI SERVÁCIO PRÓXIMA A SUB ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
214/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRAPRETENSE DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
extracted
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| norma |
958/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
960/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE/REMOÇÃO, DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
961/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2016-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-01 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI 035/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 035/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| materia |
41/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 036/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| materia |
42/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 037/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 038/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PROJETO DE LEI N° 36/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 37/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 38/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 39/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2016 |
2016-12-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 002/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO. |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
957/2016 |
2016-11-28 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. |
1 |
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| norma |
733/2013 |
2016-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA INDIVIDUAL UNIDEX MANTENEDORA DA UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CHICO SIMÃO |
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| materia |
61/2016 |
2016-11-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER Nº 61-2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030-2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. |
1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-11-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER 062/2016 REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| sessao |
20 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRAPRETENSE DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
416/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE VARGAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2016 |
2016-11-08 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI 030/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE/REMOÇÃO, DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2016 |
2016-11-08 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 030/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
1/2016 |
2016-11-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
RENUMERA COMO § 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, E ACRESCENTA A ESTE MESMO ARTIGO O § 2º E O § 3º. |
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| sessao |
19 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
413/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA LUIZ CORREA DE LIMA, VILA ALBERTINA. |
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| materia |
414/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO RUA SERGIPE. |
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extracted
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| materia |
415/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA LUIZ CORREA DE LIMA, VILA ALBERTINA |
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| materia |
7/2016 |
2016-11-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DA CRUZ BRITO, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
38/2016 |
2016-11-03 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 034/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
60/2016 |
2016-11-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER Nº 60-2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 034-2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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extracted
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| norma |
956/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2016-11-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
955/2016 |
2016-10-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS SETEMBRO AMARELO, DEDICADO Á AÇÕES PREVENTIVAS AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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