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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2016 2016-05-12 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO SÃO JOSE DO PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 280/2016 2016-05-12 Indicação A LIMPEZA E O PLANTIO DE GRAMAS E ARVORES AO REDOR DA REPRESA JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 281/2016 2016-05-12 Indicação CAMPANHA MAIO ROXO. 1 pending_ocr
materia 2/2016 2016-05-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-09 Parecer da Comissão de Serviços Públicos REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-09 Parecer da Comissão de Serviços Públicos REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-05-09 Parecer da Comissão de Serviços Públicos REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS. 1 pending_ocr
materia 16/2016 2016-05-09 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-09 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-09 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 11/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-09 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-09 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA 1 extracted
sessao 8 2016-05-02 Ordinária 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MÉDICOS NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 276/2016 2016-04-20 Indicação PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PROFESSORA CÉLIA VIEIRA DE MELO, BAIRRO COHAB I, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL IVONE TRAMARIM DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr
materia 3/2016 2016-04-19 Requerimento do Legislativo REQUER CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS REALIZADOS EM 2016. 1 extracted
materia 272/2016 2016-04-18 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMETO DA ESTRADA DA FAZENDA ZÉ DO ARÃO A VOTUPORANGA. 1 pending_ocr
materia 273/2016 2016-04-18 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR JOÃO DE SOUZA E O SAUDOSO MANOE 1 extracted
materia 274/2016 2016-04-18 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO QUE DA ACESSO AO SAUDOSO JOÃO MESSIAS ATÉ DANIEL VALÉRIO. 1 extracted
materia 275/2016 2016-04-18 Indicação O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO QUE DA ACESSO A FAZENDA DO MAURO ASSUNÇÃO ATE A FAZENDA DO SAUDOSO SE 1 extracted
sessao 7 2016-04-18 Ordinária 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-15 Requerimento do Legislativo REQUERER CÓPIA DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA SENHORA IRACI FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-15 Requerimento do Legislativo REQUERER EM PLENÁRIO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, COM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DÁ "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 10/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo FORNECIMENTO DE CARTILHAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 11/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CRIA O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 258/2016 2016-04-15 Indicação A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 259/2016 2016-04-15 Indicação REFORMA NOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 260/2016 2016-04-15 Indicação REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA NOSSA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 261/2016 2016-04-15 Indicação A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA O GRUPO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT 1 extracted
materia 262/2016 2016-04-15 Indicação O AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 263/2016 2016-04-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA GOIÁS. 1 extracted
materia 264/2016 2016-04-15 Indicação FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E CASAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 265/2016 2016-04-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA SENTIDO AO SENHOR LUIZ NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 266/2016 2016-04-15 Indicação BEBEDOURO FIXO, LIXEIRAS FIXAS E GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSE DE DEUS. 1 extracted
materia 267/2016 2016-04-15 Indicação A VOLTA DOS MAQUINÁRIOS AO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 268/2016 2016-04-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA SENTIDO AO SEU JOSE MOURA NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO 1 extracted
materia 269/2016 2016-04-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS. 1 pending_ocr
materia 270/2016 2016-04-15 Indicação A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PATRULHAS MECANIZADAS COMPLETA PARA ATENDER A 1 extracted
materia 271/2016 2016-04-15 Indicação A AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO MODELO F-4000 PARA LOGÍSTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A D 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-08 Requerimento do Executivo SOLICITA DESIGNAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PARA ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SENHOR GILMAR RESENDE DA SILVA, CANDIDATO A OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-08 Requerimento do Executivo SOLICITA DESIGNAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PARA A ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SENHOR APARECIDO CORDEIRO DE LIMA, CANDIDATO A ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
sessao 4 2016-04-08 Extraordinária 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CAMINHADA PELA VIDA. 1 pending_ocr