| materia |
279/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO SÃO JOSE DO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
280/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
A LIMPEZA E O PLANTIO DE GRAMAS E ARVORES AO REDOR DA REPRESA JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
281/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
CAMPANHA MAIO ROXO. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-09 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-09 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-09 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 11/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 10/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA |
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| sessao |
8 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MÉDICOS NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
276/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PROFESSORA CÉLIA VIEIRA DE MELO, BAIRRO COHAB I, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL IVONE TRAMARIM DE OLIVEIRA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento do Legislativo |
REQUER CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS REALIZADOS EM 2016. |
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| materia |
272/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMETO DA ESTRADA DA FAZENDA ZÉ DO ARÃO A VOTUPORANGA. |
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| materia |
273/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR JOÃO DE SOUZA E O SAUDOSO MANOE |
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| materia |
274/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO QUE DA ACESSO AO SAUDOSO JOÃO MESSIAS ATÉ DANIEL VALÉRIO. |
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| materia |
275/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO QUE DA ACESSO A FAZENDA DO MAURO ASSUNÇÃO ATE A FAZENDA DO SAUDOSO SE |
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| sessao |
7 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento do Legislativo |
REQUERER CÓPIA DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA SENHORA IRACI FERREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento do Legislativo |
REQUERER EM PLENÁRIO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, COM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DÁ "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FORNECIMENTO DE CARTILHAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
258/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
259/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
REFORMA NOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
260/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA NOSSA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
261/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA O GRUPO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT |
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| materia |
262/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
O AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
263/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA GOIÁS. |
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| materia |
264/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E CASAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
265/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA SENTIDO AO SENHOR LUIZ NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO. |
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| materia |
266/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
BEBEDOURO FIXO, LIXEIRAS FIXAS E GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSE DE DEUS. |
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| materia |
267/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
A VOLTA DOS MAQUINÁRIOS AO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO. |
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| materia |
268/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA SENTIDO AO SEU JOSE MOURA NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO |
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| materia |
269/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS. |
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| materia |
270/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PATRULHAS MECANIZADAS COMPLETA PARA ATENDER A |
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| materia |
271/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO MODELO F-4000 PARA LOGÍSTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A D |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento do Executivo |
SOLICITA DESIGNAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PARA ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SENHOR GILMAR RESENDE DA SILVA, CANDIDATO A OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento do Executivo |
SOLICITA DESIGNAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PARA A ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SENHOR APARECIDO CORDEIRO DE LIMA, CANDIDATO A ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA PRETA. |
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| sessao |
4 |
2016-04-08 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CAMINHADA PELA VIDA. |
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