| materia |
8/2016 |
2016-03-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER CCLR 008 2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2016 DE AUTORIA DO VREADOR VALTEIR RODRIGUES GOMES. |
1 |
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| materia |
236/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSERÇÃO DE MAIS UM ESPECIALISTA NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA ATENDER OS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTIPULA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 914, DE 8 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 009/2016 AO PROJETO DE LEI 010/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
4 |
2016-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA -MT. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER 007/2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 010/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRETA PRETA-MT. |
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| materia |
223/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
224/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA FLORES BELA DE OLIVEIRA HORTA, NA VILA SÃO MARCOS. |
1 |
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| materia |
225/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PEDRA PRETA-MT. |
1 |
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| materia |
226/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
227/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALES (VILA CANAÃ) NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
1 |
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| materia |
228/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
1 |
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| materia |
229/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
EQUIPE MÚLTIPLAS DE SAÚDE PARA FAZER OS ATENDIMENTOS DE TODOS ASSENTAMENTOS DO MUNÍCIPIO. |
1 |
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| materia |
230/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
BEBEDOUROS NAS PRAÇAS PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
231/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
AUMENTE A QUANTIDADE DE MONITORES NAS ESCOLAS DA CRECHES. |
1 |
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| materia |
232/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE NOVA ARAÇATUBA. |
1 |
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| materia |
233/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
O ACESSO ENTRE ASSENTAMENTO MONTE AZUL E WILSON MEDEIROS, RESTAURANDO ESTRADA E PONTE VIA ZÉ DA ANTA. |
1 |
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| materia |
234/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E DE PARQUINHO INFANTIL NA VILA NOVA ARAÇATUBA. |
1 |
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| materia |
235/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMAMBAI (FRENTE A MARCENARIA DO GAL). |
1 |
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| norma |
915/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 146, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO ANTÔNIO LUZINI ARANON, NO BAIRRO VILA GOIÁS |
1 |
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| materia |
214/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS PARA O MEIO AMBIENTE |
1 |
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| materia |
215/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DOS IDOSOS |
1 |
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| materia |
216/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E A REVITALIZAÇÃO DESTE REDUTOR DE VELOCIDADE COM UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA E BEM VISÍVEL E DEMARCADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TREZE DE MAIO |
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| materia |
217/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
PROGRAMA CALÇADAS PARA TODOS |
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| materia |
218/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
A NUMERAÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
219/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO NO ATO DA MATRICULA E REMATRÍCULA, A CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
220/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS COM PRIORIDADE PARA OS PÁTIOS E CORREDORES, SECRETARIA, DIRETORIA, QUADRAS DE ESPORTE E JUNTO AOS PORTÕES. |
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| materia |
221/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA |
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| materia |
222/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NAS AVENIDAS DA VILA GARÇA BRANCA |
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| norma |
914/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA A SER PARA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE CONTROLADOR-GERAL E TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
912/2016 |
2016-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
913/2016 |
2016-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2016-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-29 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 008/2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 001/2016 DA MESA DIRETORA JUNTO COM A EMENDA MODIFICATIVA 001/2016 DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
211/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
REALIZE UMA FEIRA COM OS ARTESANATOS CONFECCIONADOS PELOS PACIENTES DO NAFS. |
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| materia |
212/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
REALIZE A PINTURA ADEQUADA EM TODOS OS QUEBRA - MOLAS EXISTENTES NAS AVENIDAS: JOSÉ SIMAR DE CARVALHO E FREI SERVÁCIO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER CCLR N° 002/2016 AO PROJETO DE LEI N° 002/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER N° 003/2016 CCLR AO PROJETO DE LEI N° 004/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-25 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 004-2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 003-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER N° 004/2016 CCLR AO PROJETO DE LEI N° 006/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-25 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 005-2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 004-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PARECER N° 005/2016 CCLR, AO PROJETO DE LEI N° 001/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-25 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER 006-2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 005-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
PROJETO DE LEI N° 006/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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