br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2016 2016-02-05 Indicação PLANTIO DE ARVORES NAS PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS E EM FRENTE AOS ORGÃOS PUBLICOS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA A SER PARA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE CONTROLADOR-GERAL E TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 158/2016 2016-02-04 Indicação CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 159/2016 2016-02-04 Indicação PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA O HPV. 1 extracted
materia 160/2016 2016-02-04 Indicação CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 161/2016 2016-02-04 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA ENTRADA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS 1 pending_ocr
materia 162/2016 2016-02-04 Indicação PROGRAMA "MÉDICOS NAS CRECHES". 1 extracted
materia 163/2016 2016-02-04 Indicação INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO. 1 pending_ocr
materia 164/2016 2016-02-04 Indicação CRIAÇÃO DO PROJETO ODONTO- BEBÊ NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 165/2016 2016-02-04 Indicação PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS. 1 pending_ocr
materia 166/2016 2016-02-04 Indicação COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 714/2013. 1 extracted
materia 167/2016 2016-02-04 Indicação PLANTIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NOS TERRENOS DESOCUPADOS PERTENCENTES AO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 140/2016 2016-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 141/2016 2016-02-03 Indicação MANUTENÇÃO NO ESGOTO DOMÉSTICO DOS BAIRROS VILA SÃO SEBASTIÃO E VILA GOIÁS. 1 pending_ocr
materia 142/2016 2016-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 143/2016 2016-02-03 Indicação REFORMA DO CHAFARIZ DA PRAÇA CENTRAL. 1 extracted
materia 144/2016 2016-02-03 Indicação MAPEAMENTO DO MUNICÍPIO E AS ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS, PARA AUXILIAR O CORREIO NO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 145/2016 2016-02-03 Indicação AMPLIAR OS NÚMEROS DE CONSULTAS PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS. 1 extracted
materia 146/2016 2016-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO. 1 pending_ocr
materia 147/2016 2016-02-03 Indicação PROJETO CINEMA NOS BAIRROS ( CINE-BAIRROS). 1 extracted
materia 148/2016 2016-02-03 Indicação CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL 1 extracted
materia 149/2016 2016-02-03 Indicação CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA O MINI-ESTADIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 150/2016 2016-02-03 Indicação MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E NA ACADEMIA POPULAR DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 151/2016 2016-02-03 Indicação CONSERTO NO QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA ARTHUR ORLATO, PARQUE INDEPENDENTE, PRÓXIMO A PRACINHA. 1 pending_ocr
materia 152/2016 2016-02-03 Indicação PROGRAMA 1 extracted
materia 153/2016 2016-02-03 Indicação REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CHECK-UP EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 154/2016 2016-02-03 Indicação O PROGRAMA "ALUNO CONSCIENTE". 1 pending_ocr
materia 155/2016 2016-02-03 Indicação CURSO DE BORDADO, PINTURA, ENTRE OUTROS PARA MENINAS DE 11 A 16 ANOS. 1 extracted
materia 156/2016 2016-02-03 Indicação INSTITUIR A "SEMANA MUSICAL". 1 extracted
materia 157/2016 2016-02-03 Indicação JARDINEIROS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 906/2016 2016-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/2016 2016-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 908/2016 2016-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/2016 2016-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 910/2016 2016-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/2016 2016-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Parecer da Comissão de Serviços Públicos PARECER Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 1/2016 2016-02-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação PARECER N° 001/2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 3/2016 2016-02-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças PARECER N. 002-2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 002/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2016-02-01 Extraordinária 1 pending_ocr
sessao 3 2016-02-01 Extraordinária 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 6/2016 2016-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2016 2016-01-22 Indicação INCENTIVO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE MISS MELHOR IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 137/2016 2016-01-22 Indicação ATUALIZAÇÃO DOS LINKS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES Á CONTABILIDADE E LICITAÇÃO E A INSERÇÃO DO LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 1 extracted