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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2016 2016-01-22 Indicação CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO COM A CEDÊNCIA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE USO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 139/2016 2016-01-22 Indicação CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 105/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO PARTINDO DA BR/163 ATÉ A SEDE DOS SENHORES: 1 extracted
materia 106/2016 2016-01-20 Indicação , SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PATROLAMENTO PARTINDO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CANGUÇU ATÉ A SEDE DOS SENHORES: 1 pending_ocr
materia 107/2016 2016-01-20 Indicação , SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLE NA RUA JOÃO SOARES MACEDO, VILA GOIÁS. SENDO NAS PROXIMIDADES DA “CRECHE MUNICIPAL ARLINDO DOMINGUÊS”. NOTA QUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DOS ALUNOS, É GRANDE O FLUXO DE PEDRESTES, CARROS E MOTOS. 1 extracted
materia 108/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, E TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES QUE TRABALHAM EM ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO. 1 extracted
materia 109/2016 2016-01-20 Indicação , SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 110/2016 2016-01-20 Indicação , SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE PARTE DA MT 459 ATÉ A SEDE DO SR. JOÃO DE SOUZA. 1 extracted
materia 111/2016 2016-01-20 Indicação , SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 112/2016 2016-01-20 Indicação O ASFALTAMENTO DA MT 459, LIGANDO A BR 364 A BR 163, QUE LIGA AO TERMINAL FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-01-20 Indicação MATERIAIS ARTESANAIS PARA ATENDER O GRUPO CONVIVER MELHOR IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 114/2016 2016-01-20 Indicação O RESTABELECIMENTO DO SINAL DA TV GLOBO E BANDEIRANTES EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 115/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, ACRESCENTAR EM 50% SOBRE O SALÁRIO PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 116/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 117/2016 2016-01-20 Indicação O ASFALTAMENTO DA MT 458, LIGANDO A BR 364, ATÉ O MINEIRINHO. 1 extracted
materia 118/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 119/2016 2016-01-20 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO OSCAR SOARES, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PASSOS AMORIM (ANTIGA RUA PONCE DE ARRUDA). CONSIDERANDO QUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO “CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIA APARECIDA GARCIA”, É GRANDE O FLUXO DE PEDESTRE, CARROS E MOTOS 1 extracted
materia 120/2016 2016-01-20 Indicação A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA QUATORZE DE JUNHO. SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, E OUTRO PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS. 1 extracted
materia 121/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, CASCALHAMENTO DA BR-364 ATÉ A SEDE DA FAZENDA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 122/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, CASCALHAMENTO DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO- SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 123/2016 2016-01-20 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO OSCAR SOARES, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PASSOS AMORIM (ANTIGA RUA PONCE DE ARRUDA). CONSIDERANDO QUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO “CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIA APARECIDA GARCIA”, É GRANDE O FLUXO DE PEDESTRE, CARROS E MOTOS 1 extracted
materia 124/2016 2016-01-20 Indicação AQUISIÇÃO DE UM (01) CAMINHÃO PIPA PARA SERVIR COMO BOMBEIRO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, UNIFORMES: (CALÇA, SAIA, CAMISETA E SAPATOS), PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 126/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, À CONSTRUÇÃO DE UM MINI -ESTÁDIO NA VILA GARÇA BRANCA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 127/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO JURIQUINHO QUE BENEFICIARA O SR. JOSÉ VERTANO E O SR. ARMANDO GOTARDO. 1 pending_ocr
materia 128/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE PARTE DA MT 459 ATÉ A SEDE DA FAZENDA VOTUPORANGA, A MESMA BENEFICIANDO VÁRIOS SITIANTES. 1 pending_ocr
materia 129/2016 2016-01-20 Indicação UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, PARA O ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO). 1 extracted
materia 130/2016 2016-01-20 Indicação UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO). 1 extracted
materia 131/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO RIO NONOGOGO ATÉ O ASSENTAMENTO FLOR DO PRATA E DE TODOS OS ACESSOS AOS LOTES. 1 extracted
materia 132/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PATROLAMENTO DA MT/40 E SUAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A SEDE DOS SENHORES: 1 extracted
materia 133/2016 2016-01-20 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PATROLAMENTO, E CASCALHAMENTO DA MT/40 E SUAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A SEDE DOS SENHORES: 1 pending_ocr
materia 134/2016 2016-01-20 Indicação ADEQUAÇÃO NAS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE AS EXISTENTES EM ALGUNS CASOS NÃO ATENDE A LEGISLAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 135/2016 2016-01-20 Indicação A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 2/2016 2016-01-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças PARECER N. 001-2016 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE LEI N. 001-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2016 2016-01-19 Indicação A COLOCAÇÃO DE TUBOS/MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA ZANETE CARDINAL (VILA SÃO SEBASTIÃO). 1 extracted
materia 101/2016 2016-01-19 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 102/2016 2016-01-19 Indicação A REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 103/2016 2016-01-19 Indicação MAQUINÁRIOS PARA NIVELAR O CAMPO DE FUTEBOL NA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 104/2016 2016-01-19 Indicação A REFORMA DO REFEITÓRIO E A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARI GRIENSANG. 1 extracted
norma 905/2016 2016-01-19 Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2016 2016-01-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças PARECER N. 001-2016 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE LEI N. 001-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 1 2016-01-18 Extraordinária 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2016 2016-01-08 Indicação DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 63/2016 2016-01-08 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 64/2016 2016-01-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE À ESCOLA UAB E OUTRA EM FRENTE AO MERCADO COMPRE MAIS. 1 extracted
materia 65/2016 2016-01-08 Indicação UM CAMPO DE FUTEBOL NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE BENEFÍCIO 1 extracted
materia 66/2016 2016-01-08 Indicação A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA COMUNIDADE DA JIBOIA. 1 extracted
materia 67/2016 2016-01-08 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO: PEDREIROS, AUXILIARES DE PEDREIROS, SERVENTES DE OBRAS, MESTRE DE OBRAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS À ÁREA. 1 pending_ocr