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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2016 2016-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO SÃO JOSE DO PLANALTO. 1 extracted
materia 31/2016 2016-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO COM MESAS E BANCOS PARA ALUNOS DA ESCOLA ARI GRIESANG. 1 pending_ocr
materia 32/2016 2016-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O TREVO DA BR 364 KM 177 DA ENTRADA DE PEDRA PRETA ATÉ A ENTRADA DO JBS FRIBOI. 1 pending_ocr
materia 33/2016 2016-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O TREVO DA BR 364 KM 177 DE ENTRADA DE PEDRA PRETA, ATÉ AS MEDIAÇÕES DO PORTÃO DA ENTRADA DO FRIGORIFICO. 1 pending_ocr
materia 34/2016 2016-01-06 Indicação AQUISIÇÃO DE UM AR CONDICIONADO PARA A RECEPÇÃO DO PSF DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 35/2016 2016-01-06 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA MACA, UM ANDADOR, VENTILADORES, CADEIRA DE RODAS E LENÇÓIS PARA O PSF DO JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 36/2016 2016-01-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 37/2016 2016-01-06 Indicação AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM CUIABÁ MT, PARA ABRIGAR PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE FAZEM TRATAMENTO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 38/2016 2016-01-06 Indicação REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA (PRAÇA DA BÍBLIA). 1 extracted
materia 39/2016 2016-01-06 Indicação A POSSIBILIDADE DE DAR OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS, MÚSICOS, CANTORES E BANDA MUSICAIS DE NOSSA CIDADE, AOS EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 40/2016 2016-01-06 Indicação FAZER COM URGÊNCIA PINTURAS NAS LOMBADAS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-01-06 Indicação DISTRIBUIR EM NOSSO MUNICÍPIO PLACAS COM OS SEGUINTES DIZERES: É PROIBIDO JOGAR LIXO, PARA SEREM COLOCADAS EM LOCAIS APROPRIADOS. 1 pending_ocr
materia 42/2016 2016-01-06 Indicação INTENSIFICAR AS ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS JUNTO AO GRUPO DA 3º IDADE (MELHOR IDADE) DANDO ENFASE PARA OS BAILES. 1 extracted
materia 43/2016 2016-01-06 Indicação POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR TODAS AS RUAS QUE NÃO SÃO ASFALTADAS NO MUNICÍPIO NO MINIMO 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA NO PERÍODO DE TEMPO NÃO CHUVOSO. 1 extracted
materia 44/2016 2016-01-06 Indicação REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO -SE COM URGÊNCIA DOS VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ÔNIBUS ESCOLARES. 1 pending_ocr
materia 45/2016 2016-01-06 Indicação ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 46/2016 2016-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE ESPORTES RADICAIS( PATINS, SKATE E BIKE) NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 pending_ocr
materia 47/2016 2016-01-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM NATUREZA. 1 extracted
materia 48/2016 2016-01-06 Indicação ATENDIMENTO MÉDICO NO MINIMO 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 49/2016 2016-01-06 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 50/2016 2016-01-06 Indicação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 51/2016 2016-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CASA TRANSITÓRIA (ABRIGO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 52/2016 2016-01-06 Indicação ACOMPANHAMENTO DE ESTOQUE DE ALIMENTOS BEM COMO O CARDÁPIO E HORÁRIOS QUE SÃO SERVIDAS AS REFEIÇÕES AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 53/2016 2016-01-06 Indicação AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS CONSULTAS, EMERGÊNCIAS E NOS PEDIDOS DE EXAMES QUE SÃO SOLICITADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 54/2016 2016-01-06 Indicação REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS CAIXAS D´ÁGUAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 55/2016 2016-01-06 Indicação O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 56/2016 2016-01-06 Indicação QUE PROVIDENCIE JUNTO A DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL E AO CHEFE DA 40ª CIRETRAN, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUICHÊ DE CAIXA BANCÁRIO NA SEDE DO ÓRGÃO LOCAL. 1 extracted
materia 57/2016 2016-01-06 Indicação A CONSTRUÇÃO DE PONTOS COM COBERTURA PARA TÁXI EM PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 58/2016 2016-01-06 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 59/2016 2016-01-06 Indicação REALIZE DIARIAMENTE CAMPANHA EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRANSITO AOS MOTORISTAS E PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA -MT. 1 pending_ocr
materia 60/2016 2016-01-06 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2016 2016-01-06 Indicação APOIO E INCENTIVO PARA CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 6/2016 2016-01-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO MONTE OREBE. 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-05 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO 03 IRMÃOS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO APÓSTOLO. 1 pending_ocr
materia 9/2016 2016-01-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-05 Indicação A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-01-05 Indicação A CONSTRUÇÃO UMA SEDE EXCLUSIVAMENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 1/2016 2016-01-04 Indicação REALIZAR MUTIRÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DO ZIKA VIRUS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA ALBERTINA ATÉ A BR 364. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA. 1 pending_ocr
materia 5/2016 2016-01-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. 1 extracted
materia 56/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE ATRIBUÍDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 57/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE 8.463,04 M2, DESMEMBRADA DA MATRICULA Nº 763, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 364-KM 178,5, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EMPRESA INTERESSADA EM EXPLORAR OS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGENS DE MADEIRA E SEUS DERIVADOS. REVOGA AS LEIS Nº. 711 E 712/2013, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 54/2015 2015-11-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2015 2015-11-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/2015 2015-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 895/2015 2015-11-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr