| norma |
891/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
888/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
889/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
890/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
52/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
53/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
886/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
887/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT E O SENHOR LUIZ NUNESHIGUE SASSAMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
50/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
43/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE PEDRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
45/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES PARA EXERCER MANDATO SINDICAL REPRESENTANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. |
1 |
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| norma |
20/2015 |
2015-09-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 016/2014; CRIA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
878/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
879/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA SOCIAL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
880/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE TARIFA SOBRE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
881/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO – AMSJP E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
11/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 016/2015, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2015, EXPEDIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E MONITORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO – AMSJP E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O SISTEMA DE TARIFA SOBRE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL EM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT E O SENHOR CINESIO NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA SOCIAL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
869/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS À ENTIDADE E ÓRGÃOS SECIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
870/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
871/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
872/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
873/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" E SUPRIME A ALÍNEA "I" DO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNÍCIPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
35/2015 |
2015-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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