| materia |
234/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA VILA SÃO MARCOS II E NA VILA DO JUIZ. |
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| materia |
235/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
689/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 006/2007 E 012/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
215/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO JURIQUINHO QUE BENEFICÍARA O SR.JOSÉ E O SR.ARMANDO GOTARDO. |
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| materia |
216/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
217/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
218/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
O CASCALHAMENTO DA VICINAL QUE PARTE DA MT 458 ATÉ A SEDE DA FAZENDA VOTUPORANGA, A MESMA BENEFICIANDO VÁRIOS SITIANTES. |
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| materia |
219/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
O CASCALHAMENTO VICINAL QUE PARTE DA MT 459 ATÉ A SEDE DO SR.JOÃO DE SOUZA. |
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| materia |
220/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
A DOAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
221/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA MT 461 ATÉ A SEDE DO SR.AVELINO FREITAS, A MESMA BENEFICIANDO VÁRIOS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE IDALMO PESSOA. |
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| materia |
141/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
O APOIO E INCENTIVO PARA CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS RAMPAS NAS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE AS EXISTENTES EM ALGUNS CASOS NÃO ATENDE A LEGISLAÇÃO. |
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| materia |
143/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
ATUALIZAÇÃO DOS LINKS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES Á CONTABILIDADE E LICITAÇÃO E A INSERÇÃO DO LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
144/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATRULHAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
145/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE CORTA A SERRA DO MACACO E LIGA O ASSENTAMENTO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
146/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO COM A CEDÊNCIA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE USO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
147/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO, DOS COMPUTADORES E DO DATA SHOW DO PRÉDIO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL). |
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| materia |
148/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO DA UAB(UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) QUE SE ENCONTRA EM ATRASO E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. |
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| materia |
149/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO PRÉDIO DA UAB(UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) |
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| materia |
150/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA MOLAS COMPOSTOS DE MINI TACHÕES POR LOMBADAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
151/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E EMPLACAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
152/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, ATRAVÉS DE CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA SEREM USADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE REALIZE CAMPANHA DE TRATAMENTO PROFILÁTICO DA DENGUE ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICO AOS MUNÍCIPES DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
154/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE SAÚDE, GARIS E OUTROS SERVIDORES, PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE ELABORE UM PROGRAMA PARA OS MICROS EMPREENDEDORES DE NOSSA CIDADE DE SISTEMA DE TROCA DE NOTA FISCAL POR PONTOS/CUPONS PARA CONCORRER A PRÊMIOS. |
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| materia |
156/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER(FMDL). |
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| materia |
157/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
159/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
O ACESSO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM COMPUTAÇÕES LIGADOS A INTERNET, BEM COMO A INCLUSÃO NA SUA GRADE CURRICULAR A MATÉRIA COM NOME SUGESTIVO DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO NOSSO MUNICIPO. |
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| materia |
160/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO NO DIA DOS PAIS COM CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATRAÇÕES LOCAIS, MUSICAS, DANÇAS E FUTEBOL ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SAÚDE DO HOMEM. |
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| materia |
161/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
REGULAMENTAÇÃO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O ESTOQUE DE ALIMENTOS BEM COMO O CARDÁPIO E HORÁRIOS QUE SÃO SERVIDAS AS REFEIÇÕES AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
163/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS CONSULTAS, EMERGÊNCIAS E NOS PEDIDOS DE EXAMES QUE SÃO SOLICITADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
164/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO FUROSEMIDA PARA ATENDER OS PACIENTES QUE FAZEM, O USO DO MESMO. |
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| materia |
165/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE UM PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS, ORIGINÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, OCUPAÇÕES IRREGULARES OUTROS |
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| materia |
166/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS Á REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS CAIXAS D ÁGUAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
167/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO LÚDICO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA GARCIA. |
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| materia |
168/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROMOVER PROGRAMAS QUE AUXILIEM OS EDUCADORES QUE SE DESLOCAM DA ÁREA URBANA, COM OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL. |
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| materia |
169/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CESTA BÁSICA, AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE,DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO |
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| materia |
170/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE POSSIBILITAR O AGENDAMENTO TELEFONICO DE CONSULTAS AOS IDOSOS E AOS PESSOAS COM DEFICIÊENCIAS , JA CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
171/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM VEICULO ESPECIAL DESTINADO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PEDRA PRETA PARA O TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E ATÉ MESMO PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS A DOMICILIO. |
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| materia |
172/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS Á SAÚDE DA MULHER. |
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| materia |
173/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO A DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL E AO CHEFE DA 40ª CIRETRAN, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUICHE DE CAIXA BANCÁRIO NA SEDE DO ORGÃO LOCAL. |
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| materia |
174/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NOS PONTOS DE TÁXI EM PEDRA PRETA. |
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| materia |
175/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
QUE PROVIDÊNCIE JUNTO AO TRE-MT(TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO) ESPECIFICAMENTE A 46º ZONA ELEITORAL O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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