| materia |
11/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Elaboração de crachás de identificação com QR CODE para todos os agentes e fiscalizadores municipais de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de curso sobre Bebês, para Mães, durante o pré-natal, nas ESF's - Estratégia de Saúde da Família do Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Implantação de Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Criança, mais conhecida como "PA INFANTIL de 24h" em Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Implantação de uma pulseira de identificação na cor cinza para acompanhantes (crianças e idosos e demais usuários que tem amparo legal) e pulseiras coloridas de acordo com a classificação de risco para pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Aquisição de três veículos para a Vigilância Sanitária, devidamente caracterizados para o melhor desempenho e eficácia das atividades em Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Contratação imediata de seguranças nas portas de entrada principal e de emergência da UPA, seja realizada a instalação imediata de câmeras internas e externas e que o portão lateral fique fechado e monitorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Fiscalização, pelo Poder Público, nos coletores (caçambas/containers) de entulho devido a falta de faixas refletivas e colocadas em locais impróprios. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
"A presente Indicação para que se faça a Rede Pluvial e bocas de Lobo da rua, Lages entre o n°817 a 915 no bairro, Primavera 4." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
"Indicação para que se faça a Drenagem Pluvial nas Ruas, Olivério Porta, Dovílio ometto. Ceará e da Av: Florianópolis nas mediações da Escola Novo Horizonte até a Av: São Sebastião." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
"Solicito que o município faça convênio através da Secretaria de Saúde para a execução de exames com aparelho de Hemodinâmica". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
"A presente indicação para que se Disponibiliza um convênio com o Hospital e Maternidade São Lucas para a utilização de Ressonâncias." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Solicito a contratação de um Educador Físico e de um Terapeuta Ocupacional para a equipe do CAPS do Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Solicito a contratação de um Terapeuta Ocupacional para a equipe do Centro de Reabilitação do Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Implantação do Serviço de Sobreaviso de Profissional Obstetra na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Realização de coleta de sangue nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, e ampliação dos horários de atendimentos das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e INSS em Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 31 de janeiro de 2023, a servidora
Erica Renata Duarte Zuliske, conforme requerimento
n°009/2023-CM/PVA/GV/AC em 18/01/2023, do cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria n° 012 de 06 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 036/2023 e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal, como segue:
- Secretariar as Sessões - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
- Secretariar as Sessões - Mônica Cristina Manske Kriese;
- Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - FIávia Daniela da Silva;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti;
- Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
- Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
- Assessorar Plenário - Cintia Alves Ferreira;
- Assessorar Plenário - João Batista Pimenta;
- Assessorar Plenário - Franciram Lima;
- Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques;
- Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes:
Adalzigia Cristina Corrêa Bezerra, e Rossana dos Santos Caldas;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Nathalia Polynne Ferreira da Silva;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira;
- Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 032/2023, e DESIGNAR servidores responsáveis
pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas
acima mencionada, assim, segue;
-VINÍCIUS MEDEIROS;
- CAROLINE ALVES AMORA;
- MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA;
- FABIANO JOSÉ DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Art. F - Alterar o §1° do Artigo F da Portaria 031/2023 e designar,
nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a
Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo
Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três)
titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de
penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta
disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta:
§ 1" - SANDRA JACOB DO CARMO
§ 2° - SIMONE FAJARDO MARAFON;
§ 3" - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
Art. 2° - A Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e
Processo Administrativo Disciplinar será presidida pela primeira designada a quem
caberá à nomeação do Secretário e Membros Auxiliares, conforme abaixo descrito:
Parágrafo Único - Membros Suplentes:
I - MÔNICA CRISTINA MASNKE KRIESE;
II - RAFAEL SACHS;
III - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1" - Alterar a Portaria 030/2023 e nomear e designar
Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá cinco (05) membros, sob a Presidência
do primeiro, ficando na seguinte forma;
§1° - Titular: Flávia Daniela da Silva;
§2° - Titular: Luiz Carlos Rezende;
§3° - Titular: Rosane de Paula Gomes;
§4° - Suplente: Indioara Souza Mangabeira;
§5° - Suplente: Aline Crema de Mello Fossari; |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 010/2022 e designar os servidores;
JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, FLÁVIA APARECIDA DA
SILVA, ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, JOSINÉRI PERREIRA DA
SILVA e VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pelo Controle
de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSAINE ALVES
HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 028/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "EG", no percentual de 25%, a servidora JOSINERI PEREIRA
DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 044/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB
DO CARMO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 023, 028, 029 e 042/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE
FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 044/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO
ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 044/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA
PIMENTA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 020 e 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE
OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 033/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM
FRANÇA^ em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 034 e 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIEICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA
MARQUES em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG" no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO
DA SILVA ARRUDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 020 e 034/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em
decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias
113/2021 e 042/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CÍNTIA ALVES
FERREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 028 e 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 11 de janeiro de 2023, a servidora
SCHEILA ADRIANE STOLLMEIER, do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria n° 036 de 06 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA
MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 029, 040 e 042/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS
SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 023, 033/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO
MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 113/2021 e 042/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, 'ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES
AMORA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 034, 041/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE
SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe as Portarias 029 e 040, 042/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, 'ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS
REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 028 e 040, 043/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LEANDRO
ROSSETO NOGUEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe as Portarias 020, 029 e 037/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS
MEDEIROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe
as Portarias 028, 037, 041/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS
SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 033/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALINE CREMA DE
MELLO FOSSARI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 029 e 043/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILAS BOAS DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 032/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JOSENITA
FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 040/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES
DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe
a Portaria 040, 042/2023 |
1 |
extracted
|